Logo
Nacional

Quercus alerta para pressão política sobre o ICNF e defende autonomia técnica

28 Janeiro, 2026 | 14:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza manifestou esta semana preocupação com declarações recentes do Ministro da Agricultura dirigidas aos dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A associação considera que o episódio não deve ser visto como um simples lapso de linguagem, mas sim como um sinal político que ameaça a autonomia técnica do instituto.

Em comunicado, a Quercus critica a sugestão de que a “sensatez” possa prevalecer sobre o cumprimento rigoroso da lei ambiental. Segundo a associação, num Estado de Direito, a legalidade ambiental não é uma opção, mas o referencial obrigatório da ação administrativa.

A organização ambiental reforça que o ICNF não deve funcionar como facilitador de projetos ou negócios. Avaliar e reprovar projetos ambientalmente inviáveis é um sinal de integridade e independência, não um fracasso do sistema, sublinha a Quercus. Pressionar o instituto para acelerar processos à custa do rigor técnico coloca em risco o território e os recursos naturais.

A Quercus aponta também um problema estrutural: a manutenção do ICNF sob tutela partilhada entre Agricultura e Ambiente, situação que cria um “limbo institucional”, favorece pressões contraditórias e subordina a biodiversidade a interesses produtivistas.

Além disso, a associação alerta para a falta crónica de técnicos e vigilantes da natureza, o que torna contraditório exigir maior celeridade nos processos sem investir na capacidade da instituição.

A Quercus apela ao Governo para garantir apoio político e meios financeiros ao ICNF, de modo a que a ciência e a lei possam prevalecer na defesa do património natural. “Quando o discurso é ambíguo, legitima o incumprimento; quando é firme, protege o futuro”, conclui o comunicado.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Opinião 13 Março, 2026

OPINIÃO: 128 Anos de História – Sport Clube Vianense 

Celebrar 128 anos de existência de um clube é celebrar muito mais do que datas ou números. É revisitar um percurso coletivo feito de dedicação, identidade e memória. Para muitos de nós, o Sport Clube Vianense representa também uma parte importante da nossa própria história de vida. 

Regional 13 Março, 2026

Audi inaugura novas instalações em Darque e reforça presença em Viana do Castelo

A Audi vai inaugurar amanhã, 14 de março, um novo espaço em Viana do Castelo. O concessionário Audi Jomecsport, pertencente ao Grupo M. & Costas, passa a funcionar em novas instalações localizadas em Darque, na Avenida da Estação nº 339, junto ao Lima Retail Park.

Internacional 13 Março, 2026

Viana do Castelo recebe especialistas europeus para debater economia do mar

Viana do Castelo está a receber o Consortium Meeting do projeto europeu OLAMUR, que reúne especialistas e parceiros de oito países para discutir soluções ligadas à economia azul e ao uso sustentável do espaço marítimo.

Regional 13 Março, 2026

Portugal garante três clubes na Liga dos Campeões em 2027/28

O futebol português vai voltar a ter três representantes na Liga dos Campeões na temporada 2027/28. A confirmação chegou com a vitória do FC Porto em Estugarda, que garantiu matematicamente ao país o 6.º lugar no ranking de coeficientes da UEFA.

Internacional 13 Março, 2026

NEOPOP celebra 20 anos com edição especial em Viana do Castelo

O festival NEOPOP regressa a Viana do Castelo entre os dias 6 e 8 de agosto de 2026, numa edição especial que assinala duas décadas de história dedicadas à música eletrónica. Considerada a edição mais ambiciosa de sempre, a celebração dos 20 anos promete reunir alguns dos nomes mais relevantes do panorama internacional, num evento que volta a colocar a cidade minhota no centro do circuito europeu de festivais do género.

Desporto 13 Março, 2026

Viana do Castelo acolheu Landmania com 60 Land Rovers

Viana do Castelo foi palco da Landmania, evento que reuniu 60 veículos Land Rover em percursos offroad pelos trilhos de Capareiros, em Barroselas. A iniciativa destacou a capacidade do território para acolher atividades de aventura e valorizar o turismo ligado ao todo-o-terreno.

Cultura 13 Março, 2026

Fundação Bienal de Arte de Cerveira obtém 240 mil euros da DGArtes para dois projetos

A Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC), sediada em Vila Nova de Cerveira, garantiu um financiamento de 240 mil euros no âmbito do Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovido pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).