O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
O espetáculo Rottweiler vs Chihuahua do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana sobe à cena do Teatro do Montemuro, na aldeia de Campo Benfeito, Castro Daire, no próximo domingo 19 de janeiro, às 16h00, iniciando uma digressão nacional da nova criação companhia de Viana do Castelo que vai passar por várias cidades ao longo do ano.
A 20 de Janeiro de 1848, D. Maria II elevou à categoria de cidade a Vila de Viana da Foz do Lima, atribuindo-lhe o nome de Viana do Castelo, como reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra.
A E-REDES, empresa do grupo EDP responsável pela operação da rede de distribuição de energia elétrica em Portugal continental, instalou, na terça-feira, um novo posto de transformação (PTD), na freguesia da Montaria. no concelho de Viana do Castelo.
O aguardado concerto de Marisa Liz, no grande auditório do Centro Cultural, tem a lotação completamente esgotada. Agendado para o próximo sábado, dia 18 de janeiro, pelas 21h30, bastou apenas 1 dia para que a lotação da sala esgotasse completamente, tanto na venda de ingressos ao balcão como na bilheteira online.
A partir de 20 de janeiro, os utentes inscritos no Polo de Saúde da Freguesia de Afife passam a integrar o compromisso assistencial da USF Vale do Âncora, deixando de pertencer à UCSP de Viana do Castelo.
Realizou-se, esta terça-feira em Lisboa, o sorteio dos Oitavos de final da Taça de Portugal de seniores masculinos, em Hóquei em Patins. A Juventude Viana ficou a saber que irá jogar em casa frente ao Valongo, um duelo entre dois emblemas da 1ª divisão nacional.
Dezembro foi o mês mais seco desde que há registos, com Portugal a ter uma precipitação que foi de "apenas 12% do valor médio" contabilizado no período entre 1981 e 2010, revelou fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
