O primeiro-ministro destacou hoje "o acordo histórico" alcançado na terça-feira com os professores, considerando que "vai pôr fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador" para os alunos e famílias portuguesas.
“Endereçar uma palavra de grande confiança e respeito à escola pública portuguesa, aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião, em diálogo estreito, de alcançar com o Governo um acordo histórico que põe fim a um período de instabilidade que estava a ser altamente penalizador para o interesse dos alunos e famílias portuguesas”, disse Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo “foi mais longe do que estava plasmado nos compromissos anteriores” e a recuperação do tempo de serviço dos professores “vai ser mais rápida”.
“Enquanto líder da oposição assumi um compromisso, de forma reiterada na campanha eleitoral e já investido nas funções de primeiro-ministro na discussão do programa do Governo relativamente à recuperação do tempo de serviço dos professores. Foi possível ir mais longe do que aquilo que estava plasmado nos compromissos anteriores”, disse, realçando o “diálogo leal e transparente”.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela – que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta — Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem e Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) — vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
A 18 de junho, no dia em que celebra os 767 anos do Foral Afonsino, a Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou 15 medalhas e diplomas pelos “Bons Serviços e Dedicação” e pelo contributo para a dignificação da função pública e elevação do serviço municipal aos funcionários que completaram ou estão a completar 40 anos de serviço.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, na segunda-feira, em reunião ordinária, a proposta de Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados no âmbito do Programa Integrado de Habitação do Município vianense.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, identificou e deteve um homem, fora de flagrante delito, fortemente indiciado pela prática dos crimes de violação, violação de domicílio ou perturbação da vida privada, detenção de arma proibida e de crime cometido com arma.
O Município de Vila Nova de Cerveira dinamiza, até 25 de julho, a colónia de férias 'Verão em Movimento 2025', dirigida a jovens residentes no concelho com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos. A iniciativa, integrada no plano anual de atividades para a Juventude, visa promover experiências educativas, culturais e desportivas num ambiente saudável e de convivência. Inscrições estão a decorrer até 27 de junho.
A consolidação de contas da Câmara e dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo de 2024, aprovada pela maioria socialista, apresenta “melhorias em todos os indicadores económicos relativamente a 2023”, afirmou o presidente da autarquia.
A obesidade é uma doença crónica complexa em crescimento, que afeta cerca de 29% da população adulta em Portugal. A doença do refluxo gastroesofágico (DRGE) é igualmente uma patologia frequente, com uma prevalência de 20%. A DRGE é caracterizada por sintomas como regurgitação, ardor ou dor torácica, relacionados com a passagem excessiva de conteúdo gástrico para o esófago.
A Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria Maior de Viana do Castelo abriu esta terça-feira concurso público, pelo preço base de 1,1 milhões de euros, para recuperação da igreja de Santo António, em avançado estado de degradação.
