Portugal recebeu esta manhã 33 refugiados provenientes da Turquia, em articulação com a União Europeia e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
No Dia Mundial do Refugiado, o Governo sinaliza esta chegada pela importância que os compromissos que Portugal tem vindo a assumir no plano internacional representam para a concretização dos direitos humanos de todas as pessoas acolhidas no nosso país, ao abrigo da proteção humanitária, desde finais de 2015 ― mais de 72 000 considerando também os pedidos de asilo espontâneos:
– 56 041 cidadãos deslocados da Ucrânia receberam proteção temporária, logo após o início do conflito e até hoje;
– 2 338 pessoas recolocadas, das quais muitas do conflito da Síria, mas também Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados dos campos de refugiados da Grécia e ainda muitas pessoas das operações de resgate no Mediterrâneo, oriundas de conflitos menos visíveis;
– 1 208 refugiados através do programa de reinstalação voluntária, onde se inclui o grupo que hoje chegou a território nacional;
– 1 134 nacionais do Afeganistão, ao abrigo da admissão humanitária.
A proteção humanitária é um direito de quem precisa e um dever dos Estados como Portugal empenhados e comprometidos com as populações mais vulneráveis no mundo.
No total, são mais de 130 as nacionalidades das pessoas acolhidas ao abrigo da Proteção Internacional e Temporária nos últimos sete anos que formaram e robusteceram novas comunidades no nosso país, contribuindo assim para a riqueza do diálogo e da diversidade cultural que tão bem nos caracteriza.
O acolhimento e integração destas pessoas é uma prioridade para o Governo. Em articulação com várias áreas governativas e serviços tem sido possível levar a cabo este desafio para o qual a cooperação com os municípios e a sociedade civil se tem revelado determinante.
A Polícia Judiciária deteve duas pessoas e constituiu arguidas duas pessoas coletivas no concelho de Valença, na sequência de uma operação destinada a travar a exploração ilegal de canais televisivos pagos através de serviços ilícitos de IPTV.
Viana do Castelo foi o cenário da cerimónia de entrega do Star Seeker, o mais recente iate de luxo da Windstar Cruises. Com capacidade para 224 hóspedes, o navio é a primeira construção da nova Classe Star da companhia, reforçando a expansão da sua frota de cruzeiros de pequeno porte.
O porto de Viana do Castelo vai ser ampliado para apoiar a descarbonização do setor naval até 2050, anunciou João Neves, presidente executivo da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
Caminha, no Alto Minho, e os concelhos galegos de A Guarda e O Rosal receberam aprovação para uma candidatura a fundos transfronteiriços do programa Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, no valor de mais de 563 mil euros, destinada à criação formal da eurocidade da Foz do Minho.
A Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, reuniu-se com os Presidentes das Juntas de Freguesia e das Uniões de Freguesias do concelho, num encontro que teve como objetivo apresentar as respostas sociais existentes e os projetos previstos na área da Coesão Social.
O Governo prepara-se para aprovar hoje, em Conselho de Ministros, o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 920 euros, um acréscimo de 50 euros face aos 870 euros atuais. A medida já foi confirmada pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve seis homens e uma mulher suspeitos de integrarem um grupo organizado responsável por várias dezenas de furtos em lares de idosos, centros de dia e juntas de freguesia, com especial incidência em distritos do Norte e Centro do país, incluindo Viana do Castelo.