Portugal recebeu esta manhã 33 refugiados provenientes da Turquia, em articulação com a União Europeia e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
No Dia Mundial do Refugiado, o Governo sinaliza esta chegada pela importância que os compromissos que Portugal tem vindo a assumir no plano internacional representam para a concretização dos direitos humanos de todas as pessoas acolhidas no nosso país, ao abrigo da proteção humanitária, desde finais de 2015 ― mais de 72 000 considerando também os pedidos de asilo espontâneos:
– 56 041 cidadãos deslocados da Ucrânia receberam proteção temporária, logo após o início do conflito e até hoje;
– 2 338 pessoas recolocadas, das quais muitas do conflito da Síria, mas também Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados dos campos de refugiados da Grécia e ainda muitas pessoas das operações de resgate no Mediterrâneo, oriundas de conflitos menos visíveis;
– 1 208 refugiados através do programa de reinstalação voluntária, onde se inclui o grupo que hoje chegou a território nacional;
– 1 134 nacionais do Afeganistão, ao abrigo da admissão humanitária.
A proteção humanitária é um direito de quem precisa e um dever dos Estados como Portugal empenhados e comprometidos com as populações mais vulneráveis no mundo.
No total, são mais de 130 as nacionalidades das pessoas acolhidas ao abrigo da Proteção Internacional e Temporária nos últimos sete anos que formaram e robusteceram novas comunidades no nosso país, contribuindo assim para a riqueza do diálogo e da diversidade cultural que tão bem nos caracteriza.
O acolhimento e integração destas pessoas é uma prioridade para o Governo. Em articulação com várias áreas governativas e serviços tem sido possível levar a cabo este desafio para o qual a cooperação com os municípios e a sociedade civil se tem revelado determinante.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
