Os elementos da Polícia Marítima podem utilizar, a partir desta quinta-feira, 'bodycams', tornando-se o primeiro órgão de polícia criminal em Portugal a usar este instrumento, foi publicado em Diário da República.
O despacho que autoriza a utilização de câmaras corporais (bodycams) pela Polícia Marítima é assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco e estabelece que o uso deste instrumento está regulado “em estreito cumprimento com as recomendações explanadas no parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados” (CNPD).
As 112 ‘bodycams’, que vão começar a ser usadas pelos elementos da Polícia Marítima 11 meses depois de terem sido apresentadas, obedecem também às regras e aos trâmites legais previstos no decreto-lei publicado em janeiro de 2023 e que regula a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais.
No despacho, o secretário de Estado justifica o uso das ‘bodycams’ com “a crescente necessidade de reforço da segurança nas operações de fiscalização e vigilância costeira, a par da proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e da transparência no exercício das funções da Polícia Marítima”, além de constituir “uma ferramenta eficaz para a captação de evidências em situações de conflito, intervenção em áreas de risco ou em operações de fiscalização e patrulhamento”.
Segundo o despacho, as ‘bodycams” promovem em simultâneo a proteção dos agentes da Polícia Marítima e dos cidadãos.
Quando foram apresentadas, a 28 de novembro de 2023, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) deu conta que a aquisição das 112 ‘tasers’ (arma não letal) e da ‘bodycams’ (câmaras portáteis de uso individual) decorreu de um concurso público internacional e teve um custo de cerca de 340 mil euros.
Segundo a AMN, as ‘bodycams’ afiguram-se “como elemento de captação de prova e de ajuda à operação dos polícias, pois não só permitem a transmissão em direto para um posto de comando ou centro de controlo da Polícia Marítima, como geram prova capaz de ser usada em tribunal para legitimar, ou não, a atuação de polícias e cidadãos”.
O ‘taser’ irá permitir aos polícias “neutralizar uma escalada de violência sem recurso ao contacto físico, por não ser necessária uma aproximação entre o agente e o cidadão”, referiu na altura a AMN, salientando que todos os disparos efetuados ou a simples ativação do ‘taser’ permitem apresentar prova em tribunal do dia, hora, local, referência dos cartuchos utilizados, “o que contribui para uma maior transparência e confiança na atuação da Polícia Marítima”.
A AMN indica ainda estes equipamentos são usados em conjunto, sendo que o ‘taser’ permite a ativação automática das ‘bodycams’, sempre que os polícias estiverem perante situações de alto risco e de elevado stress.
A aquisição de 112 ‘tasers’ colocam a Polícia Marítima “como pioneira na utilização desta arma que está associada a uma ‘bodycam’”, destacou na altura a AMN.
O músico NOBLE sobe ao palco do Festival Viana Bate Forte, com um concerto marcado para a próxima sexta-feira, dia 12 de setembro, às 23h00, no Palco da Erva, na Praça da Erva.
Faz hoje 18 anos que o centro histórico de Viana do Castelo foi abalado por um dos assaltos mais violentos da história recente da cidade. No dia 6 de setembro de 2007, cinco homens armados invadiram o Museu do Ouro e a Ourivesaria Freitas, em plena manhã, e protagonizaram um roubo violento que terminou em tiroteio com a PSP.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou as nacionalidades das 16 vítimas mortais do grave acidente ocorrido no Elevador da Glória, em Lisboa, na passada semana. A identificação científica das vítimas foi realizada com o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
O fim de semana em Viana do Castelo será marcado por condições meteorológicas instáveis, com períodos de céu nublado, possibilidade de aguaceiros e até um aviso amarelo de precipitação emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Depois de um início difícil, com três derrotas na fase de grupos, a seleção portuguesa de hóquei em patins mostrou uma recuperação impressionante e garantiu a presença na final do Campeonato Europeu. Numa partida eletrizante disputada no pavilhão de Lordelo, Portugal venceu a Espanha nas grandes penalidades, após um empate a dois golos no tempo regulamentar.
O Pavilhão José Natário foi esta sexta-feira palco de mais um emocionante capítulo do clássico minhoto entre Juventude Viana e Óquei Clube de Barcelos. Na XIV edição da Taça Crédito Agrícola do Noroeste, os vianenses venceram por 2-1, com um golo decisivo nos derradeiros 30 segundos da partida.
A aguardada atuação das Fillas de Cassandra promete ser um dos grandes momentos da edição deste ano do Festival Viana Bate Forte. No sábado, dia 13, às 00h30, o duo sobe ao Palco da Liberdade, localizado na Praça da Liberdade, para um concerto que já está a gerar grande expectativa entre os amantes da música na região.