Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
A Organização Regional de Viana do Castelo do PCP defendeu o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e alertou para as dificuldades que, segundo o partido, persistem na região do Alto Minho, no âmbito de várias ações realizadas em unidades de saúde do distrito.
Ponte de Lima vai assinalar, no próximo dia 5 de maio, os 200 anos das Feiras Novas, com um programa comemorativo organizado pelo Município e pela Associação Concelhia das Feiras Novas, que inclui momentos institucionais, culturais e de animação pública ao longo da tarde e noite.
A Assembleia Municipal Jovem de Valença realiza-se hoje, segunda-feira, 27 de abril, nos Paços do Concelho, sob o tema “Fake news e a democracia local: como proteger a comunidade da desinformação”.
A decisão do campeão da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo (SABSEG) fica adiada para a 30.ª e última jornada, depois dos resultados registados este domingo na ronda 29.
Disputou-se este domingo a 31.ª jornada da II Divisão da AF Viana do Castelo, com a luta pelo título a manter-se intensa nas posições cimeiras da tabela classificativa.
O SC Vianense saiu derrotado este domingo, 26 de abril, na deslocação ao terreno do Leça FC, por 4–2, num encontro da fase de subida do Campeonato de Portugal em que chegou a dispor de uma vantagem de dois golos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença em duas importantes feiras de turismo no início do mês de maio, com o objetivo de reforçar a promoção do concelho enquanto destino turístico de excelência.
