Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
Esta sexta-feira, 21 de novembro, às 21h00, chega ao Festival de Teatro de Viana do Castelo, “Lá”, uma coprodução entre o Teatro Meridional e o Teatro Regional da Serra do Montemuro.
A concept store Adorn, em Viana do Castelo, está a dinamizar uma iniciativa inédita que promete trazer mais movimento e curiosidade à Rua Manuel Espregueira durante o mês de dezembro. Até ao dia 24, a loja está a deixar diariamente um presente à porta, numa ação que reinventa o tradicional calendário de advento e pretende envolver a comunidade no espírito natalício.
Viana do Castelo já faz parte da Associação de Municípios de Fins Específicos – Pentágono Urbano, juntando-se a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão numa estratégia conjunta que quer reforçar a cooperação cultural e projetar a região a nível nacional e internacional.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) apresenta este sábado os resultados finais do Projeto Bem Comum, uma iniciativa que durante dois anos percorreu o Norte do país para identificar boas práticas e inovar na gestão comunitária dos baldios.
O Espaço Cultural Linha Norte, no Estação Viana Shopping em Viana do Castelo, será o palco da estreia nacional de “Ah Amália On Tour”, no dia 27 de novembro, data em que se assinalam os 14 anos da inscrição do Fado na lista do Património Cultural e Imaterial da Humanidade, pela UNESCO. A iniciativa marca o início da circulação do projeto imersivo Ah Amália – Living Experience pelo país.
O projeto “Náutica nas Escolas” deu oficialmente início à edição de 2025/2026 no inicio desta semana, reforçando uma vez mais o compromisso de promover a prática de modalidades náuticas no contexto escolar. O Darque Kayak Clube, que este ano acompanha mais de metade das turmas envolvidas, agradece publicamente a confiança depositada pelas escolas do concelho no trabalho do clube.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) aprovou mais de 30 operações de Conservação da Natureza e Biodiversidade nas áreas protegidas da região, num investimento total de 27,5 milhões de euros, anunciou a entidade durante a sessão “NORTE 2030 – Conservação da Natureza e Biodiversidade”, realizada em Ponte da Barca.
