Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
A Câmara de Ponte de Lima abriu concurso público, no valor de 820 mil euros mais IVA, para transformar um edifício no centro da vila em oito apartamentos de habitação colaborativa. O projeto, financiado pelo PRR, terá um prazo de execução de 180 dias.
O Politécnico de Viana do Castelo marcou presença esta semana em Veneza, Itália, no primeiro workshop europeu dedicado à criação de orientações para novos graus conjuntos transnacionais. O encontro reuniu mais de 500 participantes, entre presenciais e online, e deu início a um ciclo de trabalho que se prolongará até 2028, envolvendo 73 alianças universitárias em toda a Europa.
A Câmara de Viana do Castelo lançou um concurso público de 324.740 euros para serviços de arqueologia durante a construção do novo mercado municipal e a requalificação da sua envolvente. O prazo de execução do contrato é de 150 dias, e a entrega de propostas termina a 2 de janeiro de 2016.
Trabalhadores de Viana do Castelo, de 15 distritos, Açores e Madeira vão participar na greve geral marcada para quinta-feira, 11 de dezembro, convocada pela CGTP e UGT contra a reforma da legislação laboral proposta pelo Governo.
O SC Vianense deslocou-se este domingo a Mirandela, ao Estádio São Sebastião, e venceu a equipa local por 3-1, em jogo da 11.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A.
Após uma derrota na primeira jornada frente à Associação de Futebol de Braga, por 1-0, a Seleção da Associação de Futebol de Viana do Castelo conseguiu um empate frente à Associação de Futebol de Viseu, num jogo da segunda jornada da Taça das Regiões, que terminou 1-1.
A RTP vai participar na edição de 2026 do Festival Eurovisão da Canção, marcada para maio, na Áustria. A decisão surge após alterações nas regras de votação do concurso, aprovadas pela União Europeia de Radiodifusão (UER), que visam reforçar a transparência e a confiança nos resultados.
