Logo
Nacional

Pescadores lúdicos vão ter de registar capturas em aplicação a partir de 2026

28 Outubro, 2024 | 15:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.

“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.

Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.

As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.

Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 8 Abril, 2026

Liga Europa: SC Braga empata com Betis e deixa decisão para Sevilha

O Sporting Clube de Braga empatou a um golo frente ao Real Betis, na primeira mão dos quartos de final da Liga Europa, disputada no Estádio Municipal de Braga.

Regional 8 Abril, 2026

Viana Florida regressa com 40 mil flores e programa dedicado à sustentabilidade urbana

Viana do Castelo volta a transformar-se num grande jardim a céu aberto com o regresso da iniciativa Viana Florida, que este ano decorre sob o tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”. O evento promete dinamizar a cidade e várias freguesias do concelho com um programa alargado de atividades culturais, recreativas e de valorização do património floral.

Cultura 8 Abril, 2026

Philippe Leroux orienta sessão do CAPACITEATRO em Melgaço

O ator e encenador Philippe Leroux estará em Melgaço no próximo dia 10 de abril para orientar uma nova ação do CAPACITEATRO, programa que está a percorrer os dez concelhos do Alto Minho.

Internacional 8 Abril, 2026

Médico residente em Viana do Castelo publica livro de narrativas espirituais

O médico português André Amorim, residente em Viana do Castelo, lançou o livro “Mãos que oferecem rosas”, uma obra de narrativas e parábolas de tradição espiritual, já disponível nas principais livrarias em Portugal e editada pela Idioteque.

Nacional 8 Abril, 2026

Viana do Castelo integra órgãos da nova direção da Associação Limpeza Urbana

A Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU) elegeu os seus novos órgãos sociais, num processo eleitoral unânime que marca o início de um novo mandato na entidade que representa o setor da limpeza urbana em Portugal.

Regional 8 Abril, 2026

Colapso do paredão de Moledo pode ditar encerramento definitivo de bar de praia

O colapso do paredão da praia de Moledo, ocorrido após vários episódios de forte agitação marítima durante o inverno, poderá ter consequências permanentes para a atividade balnear na zona. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, admitiu esta semana que “dificilmente haverá condições” para a reabertura do bar de apoio de praia localizado junto à estrutura que ruiu.

Regional 8 Abril, 2026

Viana do Castelo promove dádiva de sangue e registo de medula óssea a 30 de abril

O Município de Viana do Castelo, em parceria com a Associação de Dadores de Sangue da Meadela e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, vai promover uma nova ação de dádiva de sangue e registo de dadores de medula óssea no próximo dia 30 de abril.