Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
O espírito natalício chegou de forma inesperada ao Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo, onde um presépio instalado num local pouco habitual tem despertado a curiosidade e o encanto de quem por ali passa.
O Município de Viana do Castelo reforçou o apoio a cidadãos em situação de carência económica através do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, que permite o acesso a medicamentos comparticipados essenciais ao tratamento de doenças crónicas.
A Igreja da Misericórdia de Cardielos, em Viana do Castelo, recebe este sábado, dia 13 de dezembro, às 11h30, um concerto de Natal imperdível com a Banda de Gaitas de S. Tiago de Cardielos.
O Município de Vila Nova de Cerveira quer ver a antiga área mineira de Covas integrada no Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal. A intenção foi assumida pelo presidente da Câmara, Rui Teixeira, durante uma visita técnica à empreitada de recuperação ambiental que decorre no local desde agosto.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo volta a abrir as portas aos mais novos com a iniciativa “Sábados com Histórias”, que acontece todos os sábados de dezembro, às 10h30 e às 15h00.
Uma intervenção programada na infraestrutura da Águas do Norte vai provocar perturbações no abastecimento de água na freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, na próxima segunda-feira, 15 de dezembro de 2025.
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