Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
Viana do Castelo recebeu, esta segunda-feira, uma comitiva de empresários e representantes institucionais brasileiros no âmbito de uma missão internacional dedicada ao desenvolvimento da energia eólica offshore. O principal destaque da visita foi o contacto direto com o WindFloat Atlantic, considerado o primeiro parque eólico marítimo flutuante semi-submersível do mundo.
O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo prevê o reforço da interligação com a CP – Comboios de Portugal e a requalificação do troço urbano da Linha do Minho.
O Município de Valença passou a disponibilizar um novo serviço de receção de pequenos resíduos perigosos de origem doméstica, numa iniciativa desenvolvida em parceria com a Valorminho.
Dois suspeitos, um homem de 60 anos e uma mulher de 53, foram constituídos arguidos pelo crime de lenocínio, no concelho de Monção, na sequência de uma investigação levada a cabo pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença, revelou o Comando Territorial de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
