Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, inaugurou a 5 de novembro a exposição «Entre Linhas e Memórias – Corte, Costura e Bordado», dedicada à história do ensino técnico feminino no concelho.
O Chega de Viana do Castelo questionou as prioridades do município após o anúncio de um investimento de 200 mil euros na iluminação de Natal. Em comunicado, a estrutura local do partido aponta para queixas de moradores sobre a falta de iluminação noutras zonas do concelho.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima promove, no sábado, 14 de novembro, às 10h30, uma oficina dedicada aos «Livros de Artista». Orientada pelo Atelier Entrópico, a sessão destina-se a crianças dos 4 aos 12 anos e convida as famílias a participar na criação dos seus próprios livros.
Os sete presidentes de junta eleitos pelo PS em Viana do Castelo contestaram a posição do líder da bancada do PSD, Ricardo Parente, sobre o direito de voto dos autarcas de freguesia na Assembleia Municipal. Num comunicado datado de 10 de novembro, os eleitos socialistas defendem o reforço da autonomia financeira das freguesias e pedem ao PSD local que leve essa reivindicação ao Governo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apelou à população para que evite sair de casa esta quarta-feira, 11 de novembro, salvo em caso de necessidade. Num aviso divulgado nas redes sociais, a autarquia pede especial prudência na condução e alerta para os riscos junto à costa e em zonas inundadas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, esta terça-feira, 10 de novembro, a abertura do concurso público para a construção do centro de investigação e desenvolvimento Sustemare, no Campus da Praia Norte da Universidade Politécnica de Viana do Castelo. A empreitada tem um valor base de 3,66 milhões de euros e um prazo de execução de 365 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 29 publicações entre as 10% mais citadas nas respetivas áreas científicas e anos de publicação, segundo a edição de 2026 do ranking de Leiden. Os trabalhos representam 8,3% das 347 publicações contabilizadas para a instituição neste indicador.
