Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, o avanço da construção de um novo campo de futebol de 11 na futura Cidade Desportiva, junto ao Estádio Municipal Manuela Machado. O investimento ultrapassa os 2,296 milhões de euros.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR reforçou a sua presença no Caminho de Santiago, numa ação destinada a aumentar a segurança e a proximidade junto dos peregrinos que atravessam a região.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de 489.600 euros em apoios às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho. As verbas destinam-se a intervenções na rede viária, segurança rodoviária, aquisição de viaturas e equipamentos e requalificação de espaços públicos.
A Assembleia da República aprovou o projeto de lei do Partido Socialista que prevê a criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Paço de Lanheses, no concelho de Viana do Castelo, recebe, no próximo sábado, 1 de agosto, a 44.ª edição do Festival Internacional de Folclore, organizada pelo Grupo Folclórico da Casa do Povo de Lanheses.
Valença volta a afirmar-se como um dos grandes palcos de verão do Alto Minho entre 7 e 9 de agosto, com prolongamento a 15 de agosto, nas Festas do Concelho em honra de Nossa Senhora do Faro. O programa alia concertos de alguns dos mais reconhecidos artistas nacionais às tradições religiosas, etnográficas e gastronómicas que fazem parte da identidade valenciana, esperando atrair milhares de visitantes de Portugal e da vizinha Galiza.
O Clube Náutico de Ponte de Lima conquistou o título coletivo do Campeonato Nacional de Regatas em Linha 2026, após somar 5.872 pontos nas duas provas da competição.
