Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 155 pessoas por suspeitas da prática do crime de incêndio florestal entre o início do ano e 27 de julho, revelou esta terça-feira a força de segurança.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos, num investimento de 958.160 euros.
Uma mulher de 43 anos e um homem de 31 foram detidos pela PSP, em dias distintos, por conduzirem sem habilitação legal na freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR, no dia 24 de julho, por suspeita de tráfico de estupefacientes, no concelho de Ponte de Lima.
O concelho de Caminha volta a receber, no final deste mês, o Festival Âncora Folk, que este ano assume um significado especial ao celebrar os 50 anos do Grupo Etnográfico de Vila Praia de Âncora. A edição comemorativa reunirá grupos folclóricos de quatro países, reforçando a dimensão internacional de um dos mais antigos encontros de culturas tradicionais da região.
As “Pataniscas Três Milhos” conquistaram o júri da 28.ª edição do Concurso Gastronómico da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, que este ano teve o milho como ingrediente obrigatório.
O árbitro Bruno Pires Costa, filiado na Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi nomeado pela UEFA para integrar a equipa de arbitragem do encontro entre o Derry City, da Irlanda do Norte, e o HNK Rijeka, da Croácia.
