Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
As tradicionais Marchas Populares de São João regressam este sábado, 20 de junho, às 21h00, ao centro histórico de Ponte de Lima, prometendo uma noite de cor, música, dança e celebração das tradições populares.
Ponte da Barca vive este sábado, 20 de junho, uma noite de celebração da sua identidade vitivinícola com a realização da Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros. O evento decorre a partir das 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura, reunindo comunidade, produtores e visitantes num momento dedicado à promoção da cultura do vinho e das tradições locais.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, recebe este sábado, 20 de junho, uma mesa-redonda dedicada aos desafios e oportunidades dos territórios reconhecidos pela UNESCO, numa iniciativa que coloca em destaque o percurso do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo rumo ao estatuto de Geoparque Mundial.
A Eurocidade Tui-Valença recebe este fim de semana, 20 e 21 de junho, uma das maiores competições de dança desportiva da Península Ibérica, com a participação de cerca de mil atletas provenientes de Portugal e Espanha.
O Povoado Fortificado da Cividade de Cossourado, em Paredes de Coura, volta a ser palco de uma das celebrações mais emblemáticas do concelho com a realização do Solstício de Verão, que decorre esta sexta-feira e sábado, 19 e 20 de junho. A iniciativa deverá reunir centenas de participantes num programa que alia património, cultura tradicional, música e rituais inspirados nas antigas celebrações ligadas ao ciclo solar.
A Associação Juventude Viana disputa esta sexta-feira, 19 de junho, a segunda e decisiva mão da final de apuramento do campeão nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, frente ao Candelária SC.
Melgaço lidera o ranking da transparência municipal no Alto Minho e figura entre os 35 municípios mais bem classificados do país, de acordo com os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM), elaborado pela organização internacional independente Dyntra.
