Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
A 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, realizada entre 15 e 22 de novembro, encerrou com um balanço extremamente positivo, registando níveis de participação superiores aos de todas as edições anteriores. O evento, promovido pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, voltou a destacar-se pela diversidade artística e pelo compromisso exemplar com a acessibilidade.
O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, pediu desculpa esta terça-feira às moradoras da Estrada de Santa Luzia pelo atraso na requalificação de um troço de cerca de 230 metros daquela via.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebe esta quarta-feira, 26 de novembro, às 15h00, a sessão “Saúde Mental: Conhece-te a Ti Mesmo”. A iniciativa decorre no Edifício da Biblioteca Municipal e integra o programa da Rede Casas do Conhecimento.
As comunidades portuárias e várias associações do setor marítimo-portuário dirigiram uma carta aberta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, pedindo uma intervenção urgente na greve dos trabalhadores das administrações portuárias, que já terá provocado prejuízos superiores a cinco milhões de euros.
O Benfica conquistou a sua primeira vitória na presente edição da Liga dos Campeões, ao triunfar por 2-0 no reduto do Ajax, em jogo da quinta jornada da fase de liga. Depois de quatro derrotas consecutivas, os encarnados somaram finalmente os primeiros pontos, mantendo viva a esperança na corrida aos play-off.
Entre 28 de novembro e 8 de dezembro, a Fortaleza de Valença transforma-se novamente num verdadeiro paraíso para os amantes de chocolate, com a realização de mais uma edição do evento Valença Fortaleza de Chocolate, considerado o mais doce da época natalícia.
Ponte de Lima vai receber, entre 13 de dezembro de 2024 e 22 de março de 2025, a exposição “Brinquedos que Contam Histórias”, na Sala de Exposições Temporárias do Museu do Brinquedo Português.
