Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.
Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.
As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.
Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.
Viana do Castelo vai investir mais de 2 milhões de euros na requalificação das suas piscinas municipais e pavilhões desportivos. O executivo camarário aprovou a abertura de concurso público para quatro lotes de obras que visam melhorar as condições de utilização e a eficiência energética destes equipamentos.
O Município de Caminha vai lançar, durante toda a próxima semana, a campanha da Operação Nariz Vermelho 2026, uma iniciativa solidária que visa levar alegria a crianças hospitalizadas e apoiar famílias em situação difícil. A campanha culmina no dia 4 de fevereiro, Dia Mundial da Luta Contra o Cancro.
A Paróquia de Nossa Senhora de Monserrate celebra, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o seu 405.º aniversário. Para assinalar a data, estão programadas diversas iniciativas culturais e religiosas ao longo do fim de semana.
A Igreja de São Domingos acolheu a celebração solene dos 25 anos de ordenação episcopal de D. Antonino Dias, Bispo de Portalegre-Castelo Branco, num ambiente marcado pela ação de graças, pela memória e pela esperança.
Dois golfinhos sem vida foram encontrados esta quinta-feira na Praia Norte, em Viana do Castelo. As imagens dos animais foram partilhadas na página de Facebook do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 103 Monserrate.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alerta para a manutenção de condições meteorológicas adversas em Viana do Castelo ao longo do fim de semana, devido à passagem da depressão Ingrid sobre Portugal continental.
O Sporting de Braga venceu o Nottingham Forest por 1-0, esta quinta-feira, na sétima e penúltima jornada da fase de liga da Liga Europa, mantendo-se em posição de apuramento direto para os oitavos de final.