Logo
Nacional

Pescadores lúdicos vão ter de registar capturas em aplicação a partir de 2026

28 Outubro, 2024 | 15:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.

“[…] A partir de janeiro de 2026, os pescadores lúdicos devem registar e reportar as suas capturas através de um sistema eletrónico (na forma de uma aplicação móvel) e a ser desenvolvido pelo Estado-membro ou União Europeia”, lê-se numa nota da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Esta obrigação surge na sequência da publicação de um regulamento do Parlamento e do Conselho Europeu, que vem introduzir novas obrigações para a pesca lúdica.

Em Portugal, o registo eletrónico das capturas vai abranger todas as modalidades da pesca lúdica, lazer, desportiva, marítimo-turística e submarina, em terra, a partir de uma embarcação ou submersa.

As especificações técnicas da aplicação estão a ser discutidas e a União Europeia criou o Grupo de Trabalho para a Pesca Recreativa (‘Working Group Recreational Fisheries’) para o efeito.

Neste grupo participam técnicos da DGRM, da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos dos Açores e da Direção Regional de Pescas/Inspeção Regional de Pescas da Madeira.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 22 Setembro, 2026

Sobrevivência ao cancro da próstata revela desigualdades entre regiões

A taxa de sobrevivência ao cancro da próstata varia cerca de sete pontos percentuais entre as diferentes regiões de Portugal, segundo os dados mais recentes divulgados pela Associação Portuguesa de Doentes da Próstata (APDPróstata).

Regional 22 Setembro, 2026

Viana do Castelo assinala Dia Europeu Sem Carros com apelo à mobilidade sustentável

Viana do Castelo assinala esta terça-feira, 22 de setembro, o Dia Europeu Sem Carros, no encerramento da Semana Europeia da Mobilidade. A iniciativa procura sensibilizar a população para formas de deslocação mais sustentáveis e para uma utilização mais equilibrada do espaço público.

Desporto 22 Setembro, 2026

Vila Nova de Cerveira recebe Gala dos Troféus Desportivos «O Minhoto» a 23 de novembro

Vila Nova de Cerveira vai acolher, a 23 de novembro, a XXIX Gala de Entrega dos Troféus Desportivos «O Minhoto». A escolha resulta de um acordo entre o Município e a Associação «A Nossa Terra», organizadora do evento.

Cultura 22 Setembro, 2026

VI Ciclo de Órgão leva concertos gratuitos a seis igrejas de Viana do Castelo

O VI Ciclo de Órgão da Diocese de Viana do Castelo vai promover seis concertos gratuitos em diferentes igrejas do concelho, entre 26 de setembro e 22 de novembro. O programa inclui ainda uma masterclasse orientada pelo organista António Esteireiro.

Cultura 22 Setembro, 2026

Morreu Jorge Palma, voz marcante da música portuguesa

O músico Jorge Palma morreu na noite de segunda-feira, 21 de setembro, aos 76 anos, vítima de uma paragem cardiorrespiratória, anunciou a família.

Regional 21 Setembro, 2026

SMVC investem 97 mil euros em nova viatura elétrica para recolha de biorresíduos

Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) adquiriram uma nova viatura totalmente elétrica para a recolha de biorresíduos, num investimento de 97 mil euros.

Regional 21 Setembro, 2026

Ponte de Lima celebra Dia Mundial do Turismo com sabores locais e passeio de barco

O Município de Ponte de Lima e a Confraria Gastronómica do Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima vão assinalar o Dia Mundial do Turismo, no próximo dia 27 de setembro, com uma iniciativa dedicada à gastronomia e ao património do concelho.