A pesca da sardinha reabriu, na segunda-feira, cerca de quatro meses após ter encerrado, e Portugal conta com uma quota de 34.406 toneladas para este ano.
Segundo um despacho, publicado em Diário da República, a pesca da sardinha reabre hoje, mas mantêm-se alguns limites.
A pesca da sardinha, no Golfo da Biscaia (Meridional) e em Águas Portuguesas (Orientais), é gerida por Portugal e Espanha, com recurso a um plano plurianual.
Para 2025, o limite é de 51.738 toneladas e Portugal fica com 66,5% destas (34.406 toneladas).
Foram ainda definidos períodos nos quais não é possível capturar, descarregar ou colocar à venda sardinha para além dos limites apontados.
A partir das 00h00 de segunda-feira, as embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros têm um limite de 1.800 quilogramas (kg) ou 80 cabazes.
Já para as embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros o máximo é de 3.150 kg (140 cabazes), enquanto para as embarcações com comprimento superior a 16 metros é de 4.500 quilos (200 cabazes).
Por sua vez, a partir das 00h00 de 05 de maio, as embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros têm um limite de 2.250 kg (100 cabazes).
Com mais de nove e menos de 16 metros, o máximo é de 3.938 kg (175 cabazes) e para as embarcações com comprimento superior a 16 metros é de 5.625 kg (250 cabazes).
Desde as 00h00 de 02 de junho, o limite é de 2.700 kg (120 cabazes) para embarcações com comprimento inferior ou igual a nove metros, de 4.725 kg (210 cabazes) para embarcações com mais de nove metros e 16 ou menos metros e de 6.750 kg (300 cabazes) para embarcações com comprimento superior a 16 metros.
Em dias de feriado nacional é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha.
É também proibida a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.
A pesca da sardinha tinha encerrado em 04 de dezembro.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.
O Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, com foco na criminalidade, segurança rodoviária e sensibilização da comunidade.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que a decisão sobre a construção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima será “responsável e coletiva”.
José Luís Carneiro estará amanhã, terça-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, em Viana do Castelo, para uma sessão com militantes e simpatizantes do Partido Socialista (PS), no Centro de Remo da cidade.
O Governo apresentou a nova Lei de Política Criminal para 2025-2027, que prevê a participação de reclusos em atividades de utilidade pública, incluindo a limpeza e manutenção de matas e áreas florestais, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios.