A Comissão Concelhia de Viana do Castelo do PCP acusa o Governo de agravar a crise da habitação e de dirigir uma “autêntica declaração de guerra aos inquilinos”, numa altura em que a cidade registou a maior subida homóloga das rendas entre as capitais de distrito portuguesas.
Num comunicado, os comunistas destacam os dados divulgados pelo portal Idealista, segundo os quais os preços do arrendamento em Viana do Castelo aumentaram 28,7% em julho, comparativamente com o mesmo mês de 2025.
Para o PCP, esta subida, próxima dos 30%, “acentua uma tendência verdadeiramente incomportável para as famílias vianenses” e resulta de políticas que deixam o mercado habitacional entregue à especulação imobiliária.
A estrutura concelhia critica as alterações que estarão a ser preparadas pelo Governo para o setor do arrendamento, nomeadamente o fim antecipado da limitação das rendas entre contratos, o aumento das cauções e dos pagamentos antecipados e a possibilidade de atualização de contratos anteriores a 1990.
Os comunistas contestam ainda as medidas destinadas a facilitar a não renovação dos contratos pelos senhorios e a simplificar os procedimentos de desocupação dos imóveis, considerando que poderão aumentar a precariedade dos inquilinos e acelerar os despejos.
O PCP rejeita também o argumento da “maior liberdade contratual”, defendendo que senhorios e inquilinos não dispõem do mesmo poder negocial, sobretudo quando estão em causa famílias ameaçadas de perder a habitação.
Como alternativas, a Comissão Concelhia propõe maior estabilidade nos contratos, regulação dos valores das rendas, redução dos juros e eliminação de comissões bancárias, bem como um reforço do investimento na disponibilização de habitação pública.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 27 de outubro, com uma ordem de trabalhos de 32 pontos que inclui o projeto de Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais, o Projeto Educativo Municipal e apoios às freguesias e a instituições sociais.
As ruas e o centro histórico de Melgaço voltam a transformar-se, a 31 de outubro, num cenário marcado pelo mistério e pelo imaginário do sobrenatural. A Noite dos Medos assinala mais uma edição da iniciativa que atrai participantes de diferentes pontos do país e da vizinha Galiza, este ano com o tema “Terror no Cinema”.
A Fortaleza de Valença vai receber, entre 27 de novembro e 8 de dezembro, a edição de 2026 da Fortaleza de Chocolate. Integrado na programação «Valença é Natal», o certame tem candidaturas abertas até 6 de novembro.
As I Jornadas do AVC do Alto Minho, promovidas pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), reuniram profissionais de diferentes áreas da saúde para a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas na prevenção, identificação e tratamento do Acidente Vascular Cerebral.
O Município de Vila Nova de Cerveira concluiu mais uma etapa do processo de proteção e regularização das captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público na freguesia de Covas, com a publicação da portaria que aprova o perímetro de proteção da Mina Corticas.
O Bootcamp ESCE Welcome Week 2026 reuniu cerca de 90 estudantes e docentes em Arcos de Valdevez, com um programa centrado no contacto empresarial, no empreendedorismo e no desenvolvimento de competências.
A António dos Prazeres da Silva & Filho, Lda., empresa do Grupo Avic, anunciou que vai recorrer da sentença que absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação em que reclamava cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelo serviço público de transporte na carreira Braga–Viana do Castelo, entre 2021 e 2024.
