O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
O documento apresentado pela Comissão de Saúde relativo à proposta de lei do tabaco nº 88/XV/1 mereceu os votos favoráveis de PS, PSD, PCP e Livre. O Chega votou contra, enquanto Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda se abstiveram.
Esta semana, o parlamento aprovou na especialidade apenas a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento.
Na nova lei do tabaco ficará apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.
Transformar a nossa alimentação pode ser um verdadeiro elixir para a saúde do fígado. A crescente incidência de doenças hepáticas associadas à obesidade, diabetes e colesterol elevado tem levantado preocupações. Em Portugal, mais de um milhão de pessoas lidam com a esteatose hepática, uma condição que, se negligenciada, pode progredir para cirrose ou cancro do fígado.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou , em reunião ordinária de executivo, a proposta de Apoio à atividade desportiva em espécie para a época 2023/2024 que totaliza uma verba que ascende a mais de 222 mil euros.
A bandeira verde atribuída aos municípios com medidas de apoio às famílias, desde tarifas reduzidas da água até apoios a agregados em fragilidade social, é este ano atribuída a 110 autarquias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que a redução das transferências do Estado, através Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), para o município é “insustentável” e apelou à revisão do modelo de financiamento das autarquias.
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a destruição, com explosivos, de uma caixa multibanco em Melgaço às 05h45 de segunda-feira, bem como o roubo do dinheiro existente no cofre, revelou a GNR de Viana do Castelo.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu um aviso e recomendações à população devido a previsões de chuva e vento forte para hoje e quarta-feira em vários regiões do país.
A vianense Marisa Oliveira alcançou no domingo o apuramento para a próxima fase do programa The Voice Portugal, transmitido pela RTP.
