O parlamento aprovou o projeto de lei do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, que inclui benefícios no reembolso de propinas e no acesso a cuidados de saúde.
O texto final da proposta de lei apresentada pelo PCP contou com a abstenção da Iniciativa Liberal e com os votos a favor dos restantes partidos.
O documento foi aprovado na generalidade em outubro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.
Uma das alterações feitas pelo projeto de lei apresentado pelo PCP passa por garantir que os bombeiros, em caso de acidente ou doença contraída ou agravada em serviço, possam beneficiar gratuitamente de assistência médica, psicológica e medicamentosa. Este benefício será dado através do Fundo de Proteção Social do Bombeiro na parte não coberta por outras entidades, quer por força da lei, quer por força do contrato.
Em relação ao fundo de proteção, é referido que a “Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Social transfere anualmente para o Fundo de Proteção do Bombeiro um montante equivalente a pelo menos 3% da verba anualmente transferida para as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
Os bombeiros terão também regalias no âmbito da educação. Os trabalhadores dos corpos voluntários, mistos ou voluntários, passam a ser reembolsados, em alguns casos, das propinas e taxas de inscrição pagas pela frequência dos ensinos secundário e superior.
O realizador Flávio Cruz, natural de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da mais recente edição do Finisterra Brasil – Festival Internacional de Cinema de Turismo, com 10 prémios atribuídos a três das suas obras, incluindo o Grande Prémio do Festival.
Desde o inicio do mês, Valença convida a mergulhar no prazer da leitura ao ar livre, com a abertura da Biblioteca de Jardim, instalada no Jardim Municipal. Este espaço estará em funcionamento diariamente, entre as 9h00 e as 18h00, até 31 de agosto.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Destacamento Territorial, realizou uma operação de fiscalização rodoviária na Estrada Nacional 305 (EN 305), nas imediações da Lagoa da Esturranha, no concelho de Viana do Castelo.
O Secretário de Estado da Agricultura, João Moura, é o convidado de honra para a abertura oficial da XVII Feira do Cavalo de Ponte de Lima.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo promove a 17 de julho o 27.º Concurso Gastronómico, dedicado, este ano, ao feijão tarreste, um produto agrícola local com forte ligação à tradição alimentar da região.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) abriu no seu site um espaço para "agendamento de prorrogação de vistos".
Diogo Jota morreu esta madrugada num acidente de viação em Espanha, em Zamora, avança o jornal Record. O irmão do avançado do Liverpool, que seguia na viatura, também acabou por não resistir, apurou a CMTV. Os dois estavam a regressar a Portugal.
