O parlamento aprovou na generalidade o reconhecimento da profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido e o reforço do seu estatuto social, com os partidos a comprometerem-se a procurar consensos na especialidade para valorizar a profissão.
Estas propostas constavam em dois projetos de lei do PCP e foram aprovadas com os votos favoráveis do Chega, BE, PCP, Livre e PAN e a abstenção de PSD, PS, Iniciativa Liberal (IL) e CDS. No final das votações, todas as bancadas parlamentares se levantaram e aplaudiram as dezenas de bombeiros, alguns fardados, que se encontravam nas galerias a assistir ao debate.
Durante o debate, o deputado do PSD José Antunes dos Santos salientou que o Governo anunciou a criação, esta terça-feira, de um grupo de trabalho para preparar uma proposta de carreira, benefícios, regalias e formação para os bombeiros voluntários e profissionais.
“A criação do grupo de trabalho será o início de um processo que queremos que seja rápido, eficaz e estrutural para dar aos bombeiros e ao país melhores soluções do que aquelas que o PCP apresenta”, afirmou, acusando os comunistas de, “numa lógica populista e eleitoralista”, quererem fazer “tábua rasa do pouquíssimo trabalho” que fizeram durante a ‘geringonça’.
Por sua vez, o deputado do PS André Rijo disse considerar que “compete, em primeira linha, ao Governo o impulso legislativo para operar alterações nas carreiras e condições dos profissionais da administração pública” e frisou que espera que o grupo de trabalho apresentado pelo executivo dê um “desfecho favorável” às “legítimas reivindicações dos bombeiros portugueses”.
No entanto, o socialista defendeu que é hora de se “avançar com compromissos políticos firmes” para valorizar a condição socioprofissional dos bombeiros portugueses, anunciando que o partido iria viabilizar os diplomas do PCP, apesar de criticar algumas das medidas e de salientar que o PS apresentou projetos de resolução que dão melhor resposta às reivindicações dos bombeiros.
“Reconhecemos que é urgente introduzirmos melhorias nas condições socioprofissionais dos bombeiros portugueses e, por conseguinte, se este projeto de lei puder passar à fase da especialidade, contará naturalmente com os nossos contributos para que assim consigamos algo ainda mais positivo para os nossos soldados da paz”, disse.
O líder do Chega, André Ventura, salientou que o diploma do PCP para reconhecer a profissão de bombeiro como sendo de desgaste rápido é boa para os bombeiros e anunciou que o seu partido iria votar a favor.
“Não há nenhuma desculpa ideológica ou política, não há nenhum olhar para trás ou para o lado, este projeto – seja do PCP, do BE, do Livre, do PS ou do Chega – este projeto tem de ser aprovado hoje, aqui na casa da democracia”, disse.
Em sentido contrário, a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, defendeu que é preciso avançar “no sentido de uma verdadeira reestruturação dos corpos de bombeiros, da revisão da carreira”, considerando que “medidas avulsas, de forma dispersa, nos vários diplomas, muitos deles desatualizados, não vão resolver os problemas”, referindo-se aos diplomas do PCP.
Pelo BE, o deputado José Soeiro disse que iria aprovar as propostas do PCP e manifestou esperança de que, na especialidade, se consiga alcançar, entre outros, um suplemento de risco de penosidade, de insalubridade, no valor de 30% em relação à remuneração dos bombeiros ou que se paguem as horas extraordinárias que não foram pagas.
O porta-voz do Livre Rui Tavares disse que está a favor das reivindicações dos bombeiros e garantiu-lhes que, na especialidade, podem contar com o Livre para as apoiar, assegurando ainda que vai vigiar o grupo de trabalho anunciado pelo Governo.
Já a deputada única do PAN Inês Sousa Real lamentou que o ordenado base de um bombeiro sapador, no início da sua carreira, seja de 722 euros, defendendo que valorizar a profissão é “urgente e deve ser feita de forma abrangente”.
No final do debate, o deputado do PCP António Filipe comprometeu-se a procurar convergências na especialidade e salientando que, havendo agora um processo legislativo no parlamento sobre a carreira dos bombeiros, justifica-se que “haja uma convergência de esforços” com o grupo de trabalho anunciado pelo executivo.
Entre os dias 6 e 23 de dezembro, Viana do Castelo conta com um Mercado de Natal que acontece entre a tenda instalada na Praça da Liberdade, o Largo Maestro José Pedro e a Porta Mexia Galvão. Serão 31 os expositores que se vão dividir, nas duas semanas, pelos três espaços, apresentando propostas para todos os gostos.
Há dez anos, a enfermeira Liliana Lourenço, formada no Politécnico de Viana do Castelo, aceitou o desafio de levar os cuidados de saúde a Resende, em Paredes de Coura, numa iniciativa inovadora promovida pela Junta de Freguesia local. Desde então, o momento reservado à missa transformou-se numa oportunidade para unir a comunidade em torno do cuidado, criando laços que vão além da medicina.
Ligando as freguesias da Bela e Longos Vales, os trabalhos de requalificação da Rua de Santo António estão finalizados, permitindo o alargamento da via de circulação e a instalação de infraestruturas públicas de abastecimento de água, saneamento e drenagem de águas pluviais.
A época festiva é, para muitos, uma altura de celebração, convívio e, inevitavelmente, de excessos no que diz respeito à gastronomia. As mesas cheias, os doces tradicionais e as bebidas alcoólicas tornam-se presença habitual nas várias comemorações de Natal e Ano Novo.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, acompanhado pelo vice-presidente e vereador da educação, marcou presença na apresentação do projeto da reabilitação e modernização da Escola E.B. 2/3 Dr. Pedro Barbosa à comunidade educativa.
A freguesia de Deão, prepara-se para reviver , já este domingo, a tradição do caldo, feito em potes de ferro, sobre lume a lenha.
Ainda não é Dia de Natal, mas o Pai Natal vai chegar mais cedo ao concelho de Caminha e, desta vez, de um modo algo irreverente. Na verdade, vai fazer duas entradas, que não vão deixar ninguém indiferente. No sábado chega a Vila Praia de Âncora, à Praça da República, e domingo vai aparecer no Terreiro de Caminha, ali para os lados da Torre do Relógio.
