Logo
Nacional

Parlamento aprova na generalidade definir 18 anos como idade mínima para casar

2 Fevereiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O projeto de lei dos bloquistas mereceu o voto contra de PSD e CDS-PP, a abstenção da IL e o voto favorável dos restantes partidos. O diploma do Chega contou com o voto contra de PSD, PS, IL, BE, PCP e Livre, a abstenção de CDS-PP e PAN, tendo o proponente sido o único a votar a favor.

O Chega e o BE propuseram elevar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar. Atualmente, a idade mínima é 16 anos, mas nestes casos, até aos 18, é necessária uma autorização dos pais ou tutor.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 16 Fevereiro, 2025

Presidente da República felicita ciclistas Iúri Leitão e Ivo Oliveira por novas medalhas nos Europeus

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, parabenizou os ciclistas Iúri Leitão, ouro em scratch, e Ivo Oliveira, prata em perseguição individual, pelas mais recentes medalhas nacionais nos Europeus de pista.

Regional 16 Fevereiro, 2025

AECT Rio Minho define linhas estratégicas para 2025.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça – AECT Rio Minho reuniu em Valença, para alinhar as principais linhas estratégicas de atuação, para 2025.

Regional 16 Fevereiro, 2025

Inaugurado saneamento em 45 por cento das habitações da União de Freguesias de Cardielos e Serreleis

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, descerrou a placa que assinala a entrada em funcionamento da primeira fase da rede de saneamento, uma infraestrutura que vai permitir a cobertura de 45 por cento das habitações daquelas freguesias.

Desporto 16 Fevereiro, 2025

Santa Luzia joga hoje na casa do Povoense

O Santa Luzia Futebol Clube desloca-se, este domingo às 18h00, à Povoa de Santa Iria, para defrontar o Povoense, em jogo da 18ª jornada da Liga Feminina Placard Futsal.

Regional 16 Fevereiro, 2025

Pescadores de Vila Praia de Âncora favoráveis ao plano de eólicas ‘offshore’

A Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora manifestou-se favorável ao plano para as eólicas ‘offshore’ publicado em Diário da República, por ser “o que é menos mau” para o concelho de Caminha.

Regional 16 Fevereiro, 2025

Politécnico de Viana do Castelo apresenta podcast com testemunhos reais

O Podcast Com.Sigo + IPVC dá voz a estudantes e alumni que enfrentaram desafios financeiros, sociais e familiares, mas escolheram continuar a sua jornada académica.

Desporto 16 Fevereiro, 2025

Juventude Viana eliminada da Taça de Portugal pelo Valongo

A Juventude Viana voltou a receber, no Pavilhão José Natário, o Valongo. Desta vez em jogo dos oitavos de final da Taça de Portugal.