O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 do Município de Valença foram aprovados por maioria na sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu em 29 de dezembro, nos Paços do Concelho. Com um valor total de 22,1 milhões de euros, que significa um acréscimo de quase 11% (2,2 milhões de euros) relativamente ao ano transato.
Esta ambição, refletida no aumento do valor do Orçamento Municipal, sustenta-se num posicionamento e foco nas candidaturas às diversas oportunidades dos quadros comunitários de apoio, mantendo-se os impostos diretos, como o IMI ou a Derrama, nos valores mínimos, numa política de apoio às famílias e incentivo à dinamização empresarial.
As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2023 estabelecem as diretrizes políticas do executivo municipal para a governação, consubstanciando um programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.
As funções sociais representam 66% do investimento total, com valores próximos dos 6,3 milhões de euros, significando um reforço, numa área fundamental e transversal, no valor de 2,3 milhões de euros, face a 2022.
Nestas merece realce o reforço na aposta na Educação, que regista um acréscimo de 1,9 milhões de euros face a 2022, perfazendo um valor total de 3 milhões de euros, que tem um peso de 23% do total do financiamento das Grandes Opções do Plano. A construção da Residência Académica, os transportes e as refeições escolares justificam este aumento do investimento para 2023, no setor da Educação.
Ainda nas GOP’s, releva-se o reforço da dotação das transferências correntes e de capital para as freguesias no valor de 1 milhão de euros, numa opção de gestão assumida pelo executivo municipal para a valorização do papel das Juntas de Freguesia e para a otimização da eficácia e da qualidade do seu trabalho de proximidade junto das populações. A este valor, soma-se ainda a afetação de um recurso humano para cada freguesia, que atinge cerca de 160 mil euros de investimento anual.
Um documento previsional para 2023 contempla novos projetos e iniciativas que alavancarão o progresso de Valença.
Desta forma, há rubricas para o lançamento de novos projetos a ser submetidos a candidaturas do Programa de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030, como a requalificação do Cine-Teatro, o Eco-Parque da Cidade, o alargamento do Parque Habitacional.
São definidos, ainda, como prioridades o projeto de requalificação e alargamento do Centro de Saúde como meta principal, num investimento de 600 mil euros, a iniciar em 2023, além da melhoria das condições do Centro de Saúde de Valença e o alargamento das especialidades médicas; a requalificação da Habitação Social, ao abrigo do 1º Direito, com investimento de 1 milhão de euros, e a adequação da Estratégia Local de Habitação às necessidades das famílias, em geral, e dos jovens, em particular; e o alargamento das respostas sociais do município, com destaque para o projeto de uma creche no Parque Empresarial e Logístico de Valença.
Por outro lado, a expansão e melhoria das acessibilidades do Parque Empresarial e Logístico de Valença; a consolidação de uma agenda cultural de qualidade e regularidade; a potenciação da promoção e projeção turística do concelho; e a prossecução de políticas direcionadas para a juventude, como o Orçamento Participativo Jovem, são objetivos claros para 2023.
Nesta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valença, foi ainda aprovada a compra, pelo Município de Valença, do emblemático edifício do antigo Colégio Português, um espaço que constituirá futuramente uma nova centralidade de Valença, com grande aposta na cultura e inovação.
Por outro lado, aprovou-se igualmente para 2023, um regime de incentivos com o objetivo de fomentar um maior dinamismo económico, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à fixação da população residente.
O futuro do planeta ganha-se ou perde-se no presente, pelo que a capacidade de agirmos coletivamente será determinante para o sucesso de medidas promotoras da almejada sustentabilidade social, económica e ambiental. O desenvolvimento harmonioso dos territórios, gerador de uma efetiva igualdade de oportunidades, surge, assim, como a premissa maior de um progresso civilizacional sonhado e desejado.
O Agrupamento de Escolas de Monserrate inaugurou hoje no Parlamento Europeu em Bruxelas, a Exposição “A União Europeia em flor”. A iniciativa contou com o apoio do eurodeputado José Manuel Fernandes e ainda com a presença das delegações de vários países assim como o embaixador português na Bélgica, Jorge Cabral.
Na época balnear que está prestes a iniciar, o Município de Viana do Castelo vai investir quase 333 mil euros para garantir a segurança e todas as condições nas praias do concelho na época balnear que acontece entre 17 de junho e 10 de setembro.
O DJ Vianense, Ricardo Ribeiro, presença assídua nas edições anteriores, garante animar a 4º edição da COOL POOL, nas Piscinas de Valvermelho em Dem, com as suas escolhas "ecléticas" adaptadas ao público presente.
O Encontro Nacional de Tocadores de Concertina e Cantadores "Desafios 2023" está de regresso ao concelho de Caminha no dia 2 de julho, para mais uma edição. Depois de Dem, o "Desafios 2023" terá lugar na Praça Silva Torres, em Caminha. As inscrições para participar terminam a 27 de junho.
Foi apresentado o estudo de satisfação da Romaria d’Agonia e, de acordo com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, “o trabalho feito ao longo de um ano mostra que grande parte da sociedade, das instituições e das empresas estão e devem estar envolvidas na Romaria para que esta possa atingir uma dimensão internacional”.
Realizou-se ontem, em Cascais, a cerimónia de entrega de 30 viaturas “Volkswagen Amarok” por parte da SIVA Portugal ao Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) para reforço da vigilância na Época Balnear 2023 que se inicia no dia 01 de junho.
Passados três anos de ausência forçada, o Serralves em Festa volta para celebrar o espírito que anima Serralves, um espaço inclusivo de cultura contemporânea, aberto a todos.
