O julgamento de Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, previsto para os dias 15 e 16 de junho, foi adiado para setembro. Os ex-autarca e a empresária são acusados de prevaricação política.
O julgamento dos arguidos acusados de prevaricação, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro, com ambas as sessões com inicio às 09h30.
Recorde-se de que estava previsto para 13 de abril o início do julgamento que acabou por ser adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos, motivados pela greve dos funcionários judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves, que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação, de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e o Vereador da Cultura, Manuel Vitorino, marcaram presença nas comemorações “25 de Abril: 50 anos!”, promovidas pela Junta de Freguesia de Outeiro, que incluíram a inauguração e bênção do "Memorial aos Combatentes do Ultramar".
No próximo dia 12 de outubro, às 21h30, o Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira acolhe o Concerto da Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana, dirigido pelo Maestro Alferes Ricardo Torres. A entrada é livre, mas sujeita à lotação do espaço.
Um dos evadidos há um mês do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, Fábio Loureiro, foi detido no domingo à noite em Tânger, Marrocos, anunciou hoje a Polícia Judiciária portuguesa.
O Município de Caminha inicia esta segunda-feira um projeto de saúde de proximidade, privilegiando a população mais idosa e que vive nas freguesias mais distantes.
Um incentivo ao associativismo agrícola e a criação de um serviço de apoio à produção agropecuária são algumas das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Agrário de Valença a desenvolver até 2029.
Depois das derrotas com o Portimonense (1-3) para a Taça de Portugal, e com o Pevidém (1-2) para o campeonato, o Sport Clube Vianense voltou a perder na competição. Desta vez em Santo Tirso, a equipa orientada por Pedro Lomba foi derrotada (3-2) pelo Tirsense.
Realizaram-se, este domingo, os jogos dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª e 2ª Divisão cumpriu-se a 4ª jornada. No principal escalão do futebol distrital vianense, destaque para a derrota (1-0) do Cardielense na Correlhã.
