As novas instalações do CIAB - Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo, no Interface de Transportes de Viana do Castelo, foram inauguradas hoje, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, do Presidente da Administração do CIAB, Mário Constantino Lopes, e da Vereadora Carlota Borges.
O autarca vianense referiu que “sempre vimos neste organismo um espaço de proximidade que ajuda os cidadãos a reunir os conflitos”. “O CIAB tem feito a diferença e estas novas instalações facilitam o acesso físico e também a divulgação do serviço”, indicou ainda.
O Presidente da Administração do CIAB considerou ser “uma felicidade muito grande termos tido a generosidade da Câmara Municipal de Viana do Castelo na cedência de um espaço privilegiado, que beneficia da mobilidade e junta pessoas de diversos concelhos, que frequentam o Interface”.“Estamos no sítio certo”, referiu.
“Queremos que este seja um serviço que seja mais amplamente divulgado porque este espaço ajuda verdadeiramente a vida das pessoas, de forma rápida e gratuita”, assegurou, explicando que as novas instalações incluem espaço de atendimento, espaço de reunião e de audiência.
O CIAB é um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada ao abrigo da Lei n.º 63/2011, de 14/12 e do Dec.- Lei n.º 425/86, de 27/12, tendo sido autorizado pelo Despacho n.º 5479/2003 do Secretário Adjunto do Ministro da Justiça, publicado na 2ª Série do DR n.º 67, de 20/03/2003.
Surgiu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga.
A 3 de dezembro de 2007, a Direção-Geral do Consumidor convidou os diversos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo a aumentarem a sua competência territorial, sendo que o município de Viana do Castelo aderiu no dia 15 de março de 2011.
As novas instalações do CIAB situam-se no Interface de Transportes, na Avenida Humberto Delgado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00.
Também pode contactar através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt.
A Águas do Alto Minho está a investir cerca de 730 mil euros na modernização de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Caminha e Valença, numa intervenção que visa aumentar a eficiência operacional dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais e reforçar a qualidade do serviço prestado às populações.
Terminou esta terça-feira a tradicional marcação dos cavalos Garranos na Serra de Santa Luzia, uma operação anual que envolveu criadores, técnicos e colaboradores da Associação de Criadores de Garranos e Barrosã de Santa Luzia, com sede em Outeiro, no concelho de Viana do Castelo.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, acolheu no passado dia 20 de junho uma mesa-redonda dedicada ao tema “Territórios UNESCO – O desafio do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo em parceria com a Junta de Freguesia de Vila de Punhe.
A Câmara Municipal de Valença vai transferir cerca de 1,4 milhões de euros para as 11 juntas de freguesia do concelho ao longo de 2026, no âmbito do Acordo de Apoio ao Investimento nas Freguesias, recentemente formalizado entre o município e os autarcas locais.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre os dias 24 e 28 de junho, a 22.ª edição do Festival Dancerveira, iniciativa promovida pela ADEIXA – Associação de Dança do Eixo Ibérico Atlântico, com o apoio do Município cerveirense. O evento volta a afirmar-se como uma das principais referências da dança na região, reunindo participantes de Portugal, Espanha e Brasil num programa que alia formação, espetáculo e intercâmbio cultural.
A Seleção Nacional conquistou esta terça-feira a primeira vitória no Campeonato do Mundo de 2026, ao derrotar o Uzbequistão por expressivos 5-0, em encontro da segunda jornada do Grupo K disputado em Houston, nos Estados Unidos.
O deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, formalizou a candidatura à presidência da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo do CHEGA, apresentando uma lista que reúne cerca de uma centena de militantes dos dez concelhos do distrito.
