As novas instalações do CIAB - Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo, no Interface de Transportes de Viana do Castelo, foram inauguradas hoje, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, do Presidente da Administração do CIAB, Mário Constantino Lopes, e da Vereadora Carlota Borges.
O autarca vianense referiu que “sempre vimos neste organismo um espaço de proximidade que ajuda os cidadãos a reunir os conflitos”. “O CIAB tem feito a diferença e estas novas instalações facilitam o acesso físico e também a divulgação do serviço”, indicou ainda.
O Presidente da Administração do CIAB considerou ser “uma felicidade muito grande termos tido a generosidade da Câmara Municipal de Viana do Castelo na cedência de um espaço privilegiado, que beneficia da mobilidade e junta pessoas de diversos concelhos, que frequentam o Interface”.“Estamos no sítio certo”, referiu.
“Queremos que este seja um serviço que seja mais amplamente divulgado porque este espaço ajuda verdadeiramente a vida das pessoas, de forma rápida e gratuita”, assegurou, explicando que as novas instalações incluem espaço de atendimento, espaço de reunião e de audiência.
O CIAB é um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada ao abrigo da Lei n.º 63/2011, de 14/12 e do Dec.- Lei n.º 425/86, de 27/12, tendo sido autorizado pelo Despacho n.º 5479/2003 do Secretário Adjunto do Ministro da Justiça, publicado na 2ª Série do DR n.º 67, de 20/03/2003.
Surgiu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga.
A 3 de dezembro de 2007, a Direção-Geral do Consumidor convidou os diversos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo a aumentarem a sua competência territorial, sendo que o município de Viana do Castelo aderiu no dia 15 de março de 2011.
As novas instalações do CIAB situam-se no Interface de Transportes, na Avenida Humberto Delgado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00.
Também pode contactar através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt.
O projeto Viana STARTS deu início a um ciclo de masterclasses internacionais com as cidades europeias parceiras de transferência — Brest (França), Brescia (Itália) e Las Palmas (Espanha) — reforçando a dimensão colaborativa e europeia do projeto.
Depois de uma estreia de grande sucesso em 2025, o Basketball International Games (BIG) – Monção está de volta para a sua segunda edição, que decorrerá entre 9 e 12 de julho, reunindo os escalões de Sub13 e Sub15, em masculinos e femininos.
Quinze anos depois, o futuro do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora começa finalmente a ganhar forma. A Presidente da Câmara Municipal de Caminha reuniu-se com Nuno Coelho, Diretor Regional da DOCAPESCAS, e Pedro Peixeiro, do Gabinete de Assessoria Técnica, num encontro que marca um avanço decisivo para a definição das regras de funcionamento daquela infraestrutura portuária.
A APPACDM de Viana do Castelo cumpriu, na manhã desta segunda-feira, a tradição do Cantar dos Reis na Câmara Municipal. O grupo, composto por utentes e monitores da instituição, foi recebido pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, acompanhado pelos vereadores Fabíola Oliveira e Ricardo Rego.
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Vila Nova de Cerveira participa na edição 2026 das Festas do Povo de Campo Maior, levando os seus reconhecidos trabalhos em croché para decorar uma das ruas da vila. O evento, que decorre entre 08 e 16 de agosto, conta com um orçamento superior a 600 mil euros e é Património Cultural Imaterial da Humanidade desde 2021.
Dois alunos da Escola Secundária de Monserrate foram distinguidos pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) como os melhores da região, no âmbito dos Prémios Escolares APDL 2025, que reconhecem o mérito académico dos estudantes.
