As novas instalações do CIAB - Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo, no Interface de Transportes de Viana do Castelo, foram inauguradas hoje, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, do Presidente da Administração do CIAB, Mário Constantino Lopes, e da Vereadora Carlota Borges.
O autarca vianense referiu que “sempre vimos neste organismo um espaço de proximidade que ajuda os cidadãos a reunir os conflitos”. “O CIAB tem feito a diferença e estas novas instalações facilitam o acesso físico e também a divulgação do serviço”, indicou ainda.
O Presidente da Administração do CIAB considerou ser “uma felicidade muito grande termos tido a generosidade da Câmara Municipal de Viana do Castelo na cedência de um espaço privilegiado, que beneficia da mobilidade e junta pessoas de diversos concelhos, que frequentam o Interface”.“Estamos no sítio certo”, referiu.
“Queremos que este seja um serviço que seja mais amplamente divulgado porque este espaço ajuda verdadeiramente a vida das pessoas, de forma rápida e gratuita”, assegurou, explicando que as novas instalações incluem espaço de atendimento, espaço de reunião e de audiência.
O CIAB é um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada ao abrigo da Lei n.º 63/2011, de 14/12 e do Dec.- Lei n.º 425/86, de 27/12, tendo sido autorizado pelo Despacho n.º 5479/2003 do Secretário Adjunto do Ministro da Justiça, publicado na 2ª Série do DR n.º 67, de 20/03/2003.
Surgiu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga.
A 3 de dezembro de 2007, a Direção-Geral do Consumidor convidou os diversos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo a aumentarem a sua competência territorial, sendo que o município de Viana do Castelo aderiu no dia 15 de março de 2011.
As novas instalações do CIAB situam-se no Interface de Transportes, na Avenida Humberto Delgado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00.
Também pode contactar através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt.
A Câmara Municipal de Melgaço decidiu prorrogar por mais nove meses o prazo para a conclusão do processo de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), prolongando assim o procedimento até fevereiro de 2027. A decisão foi publicada em Diário da República através de edital da autarquia.
A cidade de Viana do Castelo recebeu a décima reunião da Assembleia Geral da ADAPT Local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, reforçando o seu papel ativo na promoção de políticas ambientais e de adaptação às alterações climáticas a nível local.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) promoveu, esta sexta-feira, no Porto, um encontro com representantes do futebol distrital e do poder autárquico de Ponte de Lima, numa iniciativa que visa reforçar a cooperação institucional e contribuir para a redução das assimetrias regionais na modalidade.
O município de Vila Nova de Cerveira participou esta semana na iniciativa “Dia dos Municípios” na Assembleia da República, levando a Lisboa uma mostra representativa da sua identidade cultural, artística e gastronómica.
O Voleibol Clube de Viana encerrou a temporada 2024/25 com um triunfo por 3-1 frente ao Esmoriz Ginásio Clube, este sábado, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, num encontro que culminou com a entrega do troféu de campeão nacional da 2.ª Divisão.
A Juventude Viana venceu este sábado a Oliveirense B por 3-1, em jogo da 23.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte, disputado no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
A Praia Fluvial de Mazedo, no concelho de Monção, vai ser palco, no próximo dia 25 de julho de 2026, da estreia do Correntes World Music, um novo festival dedicado às músicas do mundo, com especial enfoque na percussão e na fusão entre som e natureza.
