As novas instalações do CIAB - Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo de Viana do Castelo, no Interface de Transportes de Viana do Castelo, foram inauguradas hoje, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, do Presidente da Administração do CIAB, Mário Constantino Lopes, e da Vereadora Carlota Borges.
O autarca vianense referiu que “sempre vimos neste organismo um espaço de proximidade que ajuda os cidadãos a reunir os conflitos”. “O CIAB tem feito a diferença e estas novas instalações facilitam o acesso físico e também a divulgação do serviço”, indicou ainda.
O Presidente da Administração do CIAB considerou ser “uma felicidade muito grande termos tido a generosidade da Câmara Municipal de Viana do Castelo na cedência de um espaço privilegiado, que beneficia da mobilidade e junta pessoas de diversos concelhos, que frequentam o Interface”.“Estamos no sítio certo”, referiu.
“Queremos que este seja um serviço que seja mais amplamente divulgado porque este espaço ajuda verdadeiramente a vida das pessoas, de forma rápida e gratuita”, assegurou, explicando que as novas instalações incluem espaço de atendimento, espaço de reunião e de audiência.
O CIAB é um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo que promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada ao abrigo da Lei n.º 63/2011, de 14/12 e do Dec.- Lei n.º 425/86, de 27/12, tendo sido autorizado pelo Despacho n.º 5479/2003 do Secretário Adjunto do Ministro da Justiça, publicado na 2ª Série do DR n.º 67, de 20/03/2003.
Surgiu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga.
A 3 de dezembro de 2007, a Direção-Geral do Consumidor convidou os diversos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo a aumentarem a sua competência territorial, sendo que o município de Viana do Castelo aderiu no dia 15 de março de 2011.
As novas instalações do CIAB situam-se no Interface de Transportes, na Avenida Humberto Delgado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00
e das 14h00 às 17h00.
Também pode contactar através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt.
O distrito de Viana do Castelo está entre os 17 distritos de Portugal continental colocados sob aviso amarelo pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à persistência de temperaturas elevadas.
O Lar de Santa Teresa apresentou esta terça-feira o programa oficial das comemorações dos seus 150 anos de existência, dando início a um conjunto de iniciativas que se prolongarão até 2027 e que pretendem assinalar a longa história da instituição no apoio social em Viana do Castelo.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e o Município de Caminha assinaram esta terça-feira um protocolo que formaliza a construção da futura Estação Salva-vidas de Caminha, reforçando a capacidade de resposta operacional no litoral do concelho.
A Escola Superior de Saúde do Politécnico de Viana do Castelo (ESS-IPVC) celebrou esta terça-feira o seu 53.º aniversário com uma sessão solene marcada pela reflexão sobre o futuro da formação em saúde, da educação e do ensino superior.
A edição 2026 da Romaria d’Agonia dá mais um passo rumo ao arranque das festividades com a apresentação oficial do cartaz deste ano, marcada para o próximo sábado, 30 de maio, às 10h00, na Praça da República, em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense entra na última jornada da fase decisiva ainda com hipóteses de subir de divisão, mas já sem depender apenas de si próprio para garantir um dos dois lugares de promoção.
A Águas do Alto Minho iniciou um conjunto de obras de reforço e modernização dos sistemas de abastecimento de água nos concelhos de Ponte de Lima e Arcos de Valdevez, num investimento global de cerca de três milhões de euros.
