O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lamentou que as conclusões da Cimeira Ibérica não tenham sido claras quanto ao estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“Lamento que as conclusões não fossem explícitas quanto ao compromisso dos dois Estados na adoção daquele estatuto, definido como uma prioridade na cimeira de 2021”, disse António Cunha, em resposta a questões da Lusa sobre os resultados da Cimeira Ibérica, que se realizou na quarta-feira em Faro.
Cunha assinala que “há estudos e muito trabalho feito entre instituições regionais e nacionais quanto aos requisitos deste estatuto e aos mecanismos jurídicos da sua aprovação”.
Para o presidente da CCDR-N, a aprovação do estatuto “é fundamental para garantir a mobilidade transfronteiriça de mais de 15 mil portugueses e galegos que cruzam a fronteira diariamente para trabalhar”.
A Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, um órgão consultivo dos governos de Portugal e Espanha, aprovou a 11 de outubro “uma recomendação no sentido dos dois Governos trabalharem em prol da adoção deste estatuto”.
Numa nota informativa divulgada no seu `site`, a CCDR-N indicava que “as conclusões deste encontro constituem um passo significativo na preparação da agenda e trabalhos da próxima Cimeira Ibérica”.
De acordo com a CCDR-N, o estatuto “visa proteger os direitos e interesses de mobilidade laboral nas regiões transfronteiriças, designadamente em contextos de crise como o decorrido na pandemia por covid-19”.
Na Cimeira Ibérica de 2021, os Estados português e espanhol consideraram o estatuto prioritário, mas o mesmo não avançou.
Em novembro de 2023, o presidente da CCDR-N, António Cunha, insistiu na necessidade de os governos português e espanhol criarem o estatuto, explicando estarem em causa questões de segurança social ou saúde, “o reconhecimento de qualificações” ou a possibilidade de o trabalhador escolher se quer ter o filho a estudar de um ou outro lado da fronteira.
“A construção desse espaço comum obriga a trabalhar nesse domínio”, referiu António Cunha.
O Santa Luzia Futebol Clube recebe, este sábado às 18h00 no Pavilhão José Natário, a Escola de Gondomar, em jogo referente à 12ª jornada, a 1ª da 2ª volta, da Liga Feminina Placard Futsal.
Com os temas “Meu Fado”, de Mariza, e “Havemos de ir a Viana”, de Amália Rodrigues, a Hinoportuna – Tuna Académica do Politécnico de Viana do Castelo – sobe ao palco do programa “Estrelas ao Sábado”, este sábado à tarde, e tenta conquistar um lugar na final do programa da RTP1.
A Juventude Viana desloca-se, este sábado às 16h00, a Cascais, para defrontar o GRF Murches, em jogo correspondente à 9ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins.
O projeto Olympics4all, idealizado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e implementado em colaboração com a Escola Superior de Desporto e Lazer do Politécnico de Viana do Castelo (ESDL-IPVC), foi distinguido pela Comissão Europeia com o Selo de Boas Práticas URBACT.
A pesca de sardinha no mar Cantábrico e nas águas atlânticas ibéricas não deve ultrapassar as 40.073 toneladas no próximo ano, quando for aplicado o rendimento máximo sustentável, recomendou o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES).
Mais de meio milhão de infrações ao trânsito foram detetadas nos primeiros sete meses do ano, mais 6,2% do que no mesmo período de 2023, sendo a maioria por excesso de velocidade, revelou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O Natal continua a ser celebrado em Ponte de Lima, espalhando a magia e encanto desta quadra festiva durante o terceiro fim-de-semana de dezembro “NaTal Vila”, caracterizado por variados momentos musicais.
