Unidos pelo rio Minho, 13 concelhos da raia minhota - cinco portugueses e oito galegos -, procederam, à habitual assinatura da Ata de Reconhecimento de Fronteira do Rio Minho, concretizada numa cerimónia conjunta em pleno rio Minho, a bordo do NRP Rio Minho.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, formalizou o documento com as congéneres de O Rosal e de Tomiño.
Os representantes dos municípios portugueses de Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, e dos galegos A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, O Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui aceitaram o convite do Capitão do Porto de Caminha, o Capitão-Tenente Fernando Pereira, e do Comandante Naval do Miño, Andrés Díaz-Ripoll Marzol, para um ato transfronteiriço que se apresenta como uma excelente oportunidade de afirmação da região e das excelentes relações existentes entre os municípios e os Ayuntamientos limítrofes com ambas as Marinhas.
O embarque das entidades portuguesas aconteceu no NRP Rio Minho, em Vila Nova de Cerveira, onde se encontra baseado, seguindo navegando para montante ao encontro do navio espanhol Cabo Fradera, com as entidades espanholas. O ato formal de assinatura efetivou-se a bordo do NRP Rio Minho, estando ambos os navios fundeados no rio Minho.
Á semelhança dos colegas, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, e as suas congéneres galegas dos Ayuntamientos de O Rosal, Ánxela Fernández, e de Tomiño, Sandra Gonzalez Alvarez, formalizaram a ata de vistoria de fronteira entre os dois países, onde consta que não se verificou qualquer alteração no percurso do referido curso de água.
Com o apoio da Marinha Portuguesa, da Autoridade Marítima Nacional e da Armada Espanhola, a cerimónia oficial enquadra-se nos termos do Artigo 25º do Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, de 29 de setembro de 1864, quando foi reconhecida a linha fluvial do rio Minho que serve de fronteira entre os dois países. Foram assinados pelos presentes exemplares em português e em espanhol, e devidamente chancelados com os respetivos selos municipais. O exemplar português será, posteriormente, remetido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
