O ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, manifestou-se muito contente com a absolvição do crime de prevaricação de titular de cargo político e não descartou um regresso à atividade política.

“O meu futuro é abraçar a minha família, estar com as pessoas que gostam muito de mim. Fico muito contente porque ficou provado que agi sempre ao serviço do interesse público, sempre em cumprimento da lei”, afirmou em declarações aos jornalistas, no final da leitura da sentença, no tribunal de Viana do Castelo.
O tribunal de Viana do Castelo absolveu o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
Questionado sobre o seu futuro Miguel Alves afirmou que nunca diz nunca a um desafio.
“Já estou há tempo suficiente na atividade pública, política. Já tenho idade e experiência suficientes para nunca dizer nunca a nenhum desafio. Por hora, é consolidar o meu percurso profissional, abraçar a minha família e, de algum modo, festejar porque foi um ano e meio muito difícil para mim e para as pessoas que gostam de mim”, adiantou.
O socialista considerou que, no seu caso, foi feita justiça, mas admitiu os “danos pessoais, profissionais, familiares” que o processo causou.
“O que aconteceu não vai trazer de volta a alegria da minha família, o trabalho que eu poderia ter feito no Governo, o meu compromisso com o concelho de Caminha. Há coisas que já não voltam. Mas, os políticos têm de estar preparados para estas situações”, disse.
Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – referiu que “sempre” reclamou “inocência” e acrescentou que os políticos “têm de estar preparados para o escrutínio e para que quando há denúncias anónimas elas têm de ser esclarecidas”.
“Quando me demiti do Governo, por causa desta acusação, sabia que não tinha praticado nada, mas também sabia que, no exercício das minhas funções, precisava de estar acima de qualquer suspeita e, nesse momento, era já acusado. Demiti-me e vim defender-me. Não pedi abertura de instrução. Quis que o julgamento decorresse o mais rapidamente possível e tudo ficou absolutamente esclarecido, nada foi provado”, sublinhou.
Para o socialista, mais importante que o processo judicial que chegou ao fim, “é o momento particularmente relevante” que o país vive, referindo-se as eleições legislativas antecipadas de 10 março, alertando para a necessidade da tomada de “opções”.
“É preciso que nessas opções olhemos para os que fazem sentenças de tabacaria, que tomam como definitivo qualquer tipo de suspeição porque esses, em última análise, vão acabar por deteriorar, estão a deteriorar o nosso Estado de Direito, a nossa democracia”, observou.
A empresária Manuela Sousa delegou as declarações à imprensa à advogada que disse ter sido “reposta justiça”, porque “nada” irá “devolver” ao ex-autarca e à empresária o que este “processo lhes retirou”.
Solange Jesus elogiou a “análise irrepreensível”, a “postura séria” do coletivo de juízas que presidiu ao julgamento e criticou a “atitude persecutória do MP”.
“Se continuarmos com uma atitude destas, um dia não temos políticos sérios, corretos e de qualidade à frente das instituições. Não temos empresários de qualidade a quererem trabalhar com o Estado. Hoje repôs-se alguma justiça. É pena que, por causa disto, tenha caído um secretário de Estado, uma pessoa com muito mérito que se calhar iria longe. É pena que, por causa disto, uma empresária de sucesso tenha perdido a credibilidade. Não se recupera, mas pelo menos hoje saímos daqui felizes, satisfeitos, com sensação do dever cumprido”, afirmou a advogada de Manuela Sousa.
Vários porcos têm sido avistados à solta há algumas semanas no lugar do Paço, na freguesia de Outeiro, em Viana do Castelo. Segundo a Junta de Freguesia, os animais têm circulado pelos caminhos da localidade e, mais recentemente, entrado em terrenos particulares, onde causaram estragos em hortas.
A Associação Juventude Viana anunciou, em comunicado, que a secção de boxe deixou de fazer parte da sua estrutura desportiva. A direção do clube vianense adiantou que vai concentrar todos os seus recursos no hóquei em patins, com prioridade à formação de jovens e ao reforço das equipas.
O tabaco é uma das principais causas de morte evitável. Em Portugal, o relatório de 2020 do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo da Direção-Geral da Saúde (DGS) estima que tenha estado na origem de 13 559 mortes em 2019, cerca de 12% do total, 1771 das quais por exposição ao fumo passivo. O peso foi maior entre os 50 e os 69 anos, faixa em que quase uma em cada quatro mortes foi atribuível ao tabaco.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) e as restantes 21 associações distritais e regionais rejeitaram, por unanimidade, o reforço de 100 mil euros proposto pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para a época 2026/2027. A decisão foi tomada no sábado, 14 de novembro, num plenário em Braga.
Viana do Castelo acolhe, nos dias 23 e 24 de novembro, o Fórum Económico Portugal-Catalunha, que vai reunir municípios, empresas e centros de investigação para identificar oportunidades de investimento e desenvolver projetos conjuntos na área das energias renováveis.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) prevê abrir, no ano letivo de 2027/2028, um doutoramento em Enfermagem. O curso, acreditado por seis anos, será ministrado pela Escola Superior de Saúde e é o primeiro que a universidade vai assegurar sem associação a outras instituições de ensino superior.
Representantes e especialistas de oito países reúnem-se em Vila Nova de Cerveira e Valença para debater a gestão partilhada do rio Minho. O encontro, que arrancou a 16 de novembro e prossegue a 17, é a primeira de dez visitas de intercâmbio promovidas pela Comissão Europeia para procurar soluções para obstáculos comuns às regiões fronteiriças.