O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou, esta segunda-feira, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 10 de março.
Segundo o decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República Eletrónico, que produz efeitos no dia da sua promulgação, “é dissolvida a Assembleia da República” e “é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”.
Esta é a nona dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada em 7 de novembro, por causa da Operação Influencer, e de imediato aceite pelo Presidente da República.
Toda a criança nascida no novo milénio tem o direito de viver até a idade de, pelo menos, 65 anos sem sofrer de doença cardiovascular evitável.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, o projeto de decisão relativo à análise das propostas dos concorrentes ao concurso público internacional para execução da empreitada de para a Ampliação da Rede de Saneamento em Samonde, Santa Marta de Portuzelo, que construirá 1.327 metros lineares de rede para servir cerca de 207 habitações, num investimento que será adjudicado por 1.489.214 euros, acrescido de IVA.
No próximo dia 20 de fevereiro (quinta-feira), tem lugar mais uma conversa do EntardeCER, iniciativa do Centro de Estudos Regionais, que decorre no AP Dona Aninhas, Boutique Hotel (Viana do Castelo), parceiro no projeto, pelas 17.30 horas.
A Câmara Municipal de Valença requalificou os 12 pontos de água, de apoio ao combate aos incêndios, do concelho.
O FC Porto empatou por 1-1 na receção à Roma, em jogo na primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da Liga Europa de futebol, no qual esteve cerca de 20 minutos em superioridade numérica.
O presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, disse ter sido apanhado "completamente de surpresa" com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias.
Iúri Leitão conquistou hoje a medalha de ouro na corrida por pontos dos Campeonatos da Europa de ciclismo de pista, a decorrer em Heusden-Zolder, na Bélgica, alcançado o terceiro 'metal' luso nesta edição.