A instauração do Poder Local por eleições livres em dezembro de 1976 foi uma das mudanças mais significativas e com mais efeitos diretos no desenvolvimento de Portugal. Mudou a face da democracia, aproximou os cidadãos e eleitores do poder e, ao mesmo tempo, responsabilizou políticos para o exercício de políticas de proximidade responsáveis.
A participação política sofreu, ao longo dos anos, uma verdadeira revolução. Foram muitos e grandes os desafios, são muitas as metas a alcançar e dar uma resposta correta aos desafios lançados em domínios tão diferentes como a coesão social, a economia, o ambiente, a inovação, a cultura e o desporto, continuam a ser a génese do Poder Local e continuam a ser o maior repto dos cidadãos.
Dos tempos em que tudo estava por fazer, aos anos mais obscuros em que o poder autárquico era tratado como um poder menor, à legitimação e valorização do mesmo, passaram-se anos de desafios. Realçam-se exemplos ao longos dos tempos, mas, no dia em que passa um ano sobre as últimas eleições, sublinham-se os mais recentes: a descentralização de competências, a competente utilização dos fundos comunitários, a resposta rápida e direta a problemas graves como o da Pandemia ou as alterações climáticas e a guerra na Europa.
Ontem, assinalou-se um ano após as eleições autárquicas, altura em que, mais do que balanços, se torna fundamental valorizar o poder local. E Viana do Castelo não é exceção. Este foi um ano de grandes desafios, de novas metas e de balanços sobre a importância do poder autárquico e a sua valorização. Em áreas tão diversas que estão, hoje, adstritas ao poder local, permitam-me aqui destacar o trabalho feito num ano de intensas transformações:
A vacinação contra a COVID, a criação de um centro logístico para apoiar os que fugiram da guerra, a implementação de uma Estratégia Municipal de Saúde, a assinatura de contratos de financiamento para obras estruturantes como a nova travessia sobre o Rio Lima ou o novo acesso da A28 ao Vale do Neiva, a candidatura vencedora de Viana do Castelo como Cidade Europeia do Desporto em 2023, o apoio à recuperação económica do pós-pandemia, nomeadamente no Turismo e na Economia Local, as centenas de eventos culturais e desportivos, a expansão da rede de saneamento e água, o aprofundamento do programa Valorizar o Património, entre outros, são exemplos reais desta proximidade.
Um ano depois, temos novos desafios que esperamos concretizar e para os quais contamos com todos. 2023 vai ser um ano de grandes realizações, de grandes eventos e de grandes desafios. Contamos com Todos!
Luís Nobre
Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo
Cada vez que prestamos atenção às notícias, não há forma de não nos assustarmos! São as taxas de juro a subir, são as rendas a aumentar, o combustível que não para de aumentar e nem o IVA zero em alguns alimentos é capaz de salvar o “dia” quando vamos ao supermercado.
Os números do impacto económico do 1º semestre da Cidade Europeia do Desporto foram apresentados esta terça-feira, durante a reunião ordinária, pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
A administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) ficou reduzida a dois elementos, após renúncia de duas diretoras, sendo que diretora clínica terminou no sábado, dia 01, as suas funções e a enfermeira diretora termina no final do mês.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje condenar o ex-comandante dos bombeiros ao pagamento de uma multa, suspensa por dois anos, no processo disciplinar de que foi alvo por ter violado o dever de correção e parcialidade.
Vila Nova de Cerveira assinalou, no passado domingo, 1 de outubro, mais um Dia do Município homenageando 42 personalidades e entidades pelo papel preponderante no desenvolvimento e afirmação do concelho nas mais diversas áreas de atuação.
A educação volta a estar em destaque na próxima reunião camarária de Caminha, que acontece esta quarta-feira, 4 de outubro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Fazem ainda parte das propostas em discussão e votação as atividades de enriquecimento curricular, o alargamento do projeto nautismo, os transportes escolares, a isenção de pagamento nas Piscinas Municipais e o alargamento do ensino da música.
Já está a decorrer a fase de pré-candidatura ao Viana Práxis - Prémio de Arquitetura de Viana do Castelo 2023. Face aos elevados investimentos que a autarquia e entidades privadas têm feito ao longo dos anos no concelho, a Câmara Municipal de Viana do Castelo volta a distinguir as melhores intervenções urbanísticas como valorização do seu património construído.