A instauração do Poder Local por eleições livres em dezembro de 1976 foi uma das mudanças mais significativas e com mais efeitos diretos no desenvolvimento de Portugal. Mudou a face da democracia, aproximou os cidadãos e eleitores do poder e, ao mesmo tempo, responsabilizou políticos para o exercício de políticas de proximidade responsáveis.
A participação política sofreu, ao longo dos anos, uma verdadeira revolução. Foram muitos e grandes os desafios, são muitas as metas a alcançar e dar uma resposta correta aos desafios lançados em domínios tão diferentes como a coesão social, a economia, o ambiente, a inovação, a cultura e o desporto, continuam a ser a génese do Poder Local e continuam a ser o maior repto dos cidadãos.
Dos tempos em que tudo estava por fazer, aos anos mais obscuros em que o poder autárquico era tratado como um poder menor, à legitimação e valorização do mesmo, passaram-se anos de desafios. Realçam-se exemplos ao longos dos tempos, mas, no dia em que passa um ano sobre as últimas eleições, sublinham-se os mais recentes: a descentralização de competências, a competente utilização dos fundos comunitários, a resposta rápida e direta a problemas graves como o da Pandemia ou as alterações climáticas e a guerra na Europa.
Ontem, assinalou-se um ano após as eleições autárquicas, altura em que, mais do que balanços, se torna fundamental valorizar o poder local. E Viana do Castelo não é exceção. Este foi um ano de grandes desafios, de novas metas e de balanços sobre a importância do poder autárquico e a sua valorização. Em áreas tão diversas que estão, hoje, adstritas ao poder local, permitam-me aqui destacar o trabalho feito num ano de intensas transformações:
A vacinação contra a COVID, a criação de um centro logístico para apoiar os que fugiram da guerra, a implementação de uma Estratégia Municipal de Saúde, a assinatura de contratos de financiamento para obras estruturantes como a nova travessia sobre o Rio Lima ou o novo acesso da A28 ao Vale do Neiva, a candidatura vencedora de Viana do Castelo como Cidade Europeia do Desporto em 2023, o apoio à recuperação económica do pós-pandemia, nomeadamente no Turismo e na Economia Local, as centenas de eventos culturais e desportivos, a expansão da rede de saneamento e água, o aprofundamento do programa Valorizar o Património, entre outros, são exemplos reais desta proximidade.
Um ano depois, temos novos desafios que esperamos concretizar e para os quais contamos com todos. 2023 vai ser um ano de grandes realizações, de grandes eventos e de grandes desafios. Contamos com Todos!
Luís Nobre
Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo
Até dia 23 de dezembro, Viana do Castelo conta com um Mercado de Natal que acontece entre a tenda instalada na Praça da Liberdade, o Largo Maestro José Pedro e a Porta Mexia Galvão. Serão 31 os expositores que se vão dividir, nas duas semanas, pelos três espaços, apresentando propostas para todos os gostos.
O Governo aprovou uma proposta de lei que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas online, reforçando as multas, que no caso de grandes empresas podem atingir cinco milhões de euros.
A iniciativa, promovida pelo Município de Monção e os Estabelecimentos de Comércio Local Aderentes, iniciou-se no dia 29 de novembro, prolongando-se até 27 de dezembro.
Realiza-se, no próximo dia 6 de janeiro, a tradicional Adoração aos Reis Magos na Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo. O evento com organização da União das Freguesias de Viana do Castelo, Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, está agendado para as 21h30.
O Governo aprovou 221 milhões de euros para a contratação até 2028 dos restantes meios aéreos que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
A iniciativa "Neste Natal, Compre no Comércio Local" regressa para incentivar a economia local e promover a proximidade entre os consumidores e os comerciantes de Ponte da Barca.
Na passada quarta-feira, pelas 18h25, na rua Ramalho Ortigão, em Viana do Castelo, no âmbito do combate ao crime de roubo, polícias do efetivo da Esquadra de Trânsito de Viana do Castelo, procederam à detenção de dois homens de 27 e 28 anos de idade, sendo ambos residentes em Viana do Castelo.