A instauração do Poder Local por eleições livres em dezembro de 1976 foi uma das mudanças mais significativas e com mais efeitos diretos no desenvolvimento de Portugal. Mudou a face da democracia, aproximou os cidadãos e eleitores do poder e, ao mesmo tempo, responsabilizou políticos para o exercício de políticas de proximidade responsáveis.
A participação política sofreu, ao longo dos anos, uma verdadeira revolução. Foram muitos e grandes os desafios, são muitas as metas a alcançar e dar uma resposta correta aos desafios lançados em domínios tão diferentes como a coesão social, a economia, o ambiente, a inovação, a cultura e o desporto, continuam a ser a génese do Poder Local e continuam a ser o maior repto dos cidadãos.
Dos tempos em que tudo estava por fazer, aos anos mais obscuros em que o poder autárquico era tratado como um poder menor, à legitimação e valorização do mesmo, passaram-se anos de desafios. Realçam-se exemplos ao longos dos tempos, mas, no dia em que passa um ano sobre as últimas eleições, sublinham-se os mais recentes: a descentralização de competências, a competente utilização dos fundos comunitários, a resposta rápida e direta a problemas graves como o da Pandemia ou as alterações climáticas e a guerra na Europa.
Ontem, assinalou-se um ano após as eleições autárquicas, altura em que, mais do que balanços, se torna fundamental valorizar o poder local. E Viana do Castelo não é exceção. Este foi um ano de grandes desafios, de novas metas e de balanços sobre a importância do poder autárquico e a sua valorização. Em áreas tão diversas que estão, hoje, adstritas ao poder local, permitam-me aqui destacar o trabalho feito num ano de intensas transformações:
A vacinação contra a COVID, a criação de um centro logístico para apoiar os que fugiram da guerra, a implementação de uma Estratégia Municipal de Saúde, a assinatura de contratos de financiamento para obras estruturantes como a nova travessia sobre o Rio Lima ou o novo acesso da A28 ao Vale do Neiva, a candidatura vencedora de Viana do Castelo como Cidade Europeia do Desporto em 2023, o apoio à recuperação económica do pós-pandemia, nomeadamente no Turismo e na Economia Local, as centenas de eventos culturais e desportivos, a expansão da rede de saneamento e água, o aprofundamento do programa Valorizar o Património, entre outros, são exemplos reais desta proximidade.
Um ano depois, temos novos desafios que esperamos concretizar e para os quais contamos com todos. 2023 vai ser um ano de grandes realizações, de grandes eventos e de grandes desafios. Contamos com Todos!
Luís Nobre
Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo
O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avançou hoje que a esmagadora maioria dos médicos que faz urgência já atingiu as 150 horas extraordinárias obrigatórias, reclamando "respostas rápidas", porque "já pouco falta para o verão" e as urgências continuam caóticas.
A "Valença Flower Power Party” está de regresso ao Município de Valença, no próximo sábado, 4 de maio. A iniciativa acontece no Jardim Municipal, a partir das 22h00, e conta com um espetáculo a cargo do DJ Berto Boss.
O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, congratulou Portugal pelo "espírito corajoso" com que fez a Revolução dos Cravos, há 50 anos, que permitiu o regresso da democracia.
Algumas dezenas de alunos juntaram-se hoje na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, recuperando palavras de ordem de há 50 anos e reivindicando aulas mais práticas, outras formas de avaliação e uma maior atenção à saúde mental.
O Município de Monção inaugurou, esta quinta-feira, 25 de abril, a Rua e a Praceta Evaristo Álvaro Cardoso. A iniciativa pretende homenagear o monçanense Evaristo Cardoso, criador do afamado restaurante "Solar dos Presuntos".
As viagens realizadas pelos residentes ao estrangeiro cresceram 21,5% em 2023, para 3,2 milhões, atingindo um máximo histórico no ano em que o total de viagens dos residentes alcançou 23,7 milhões (+4,6%), divulgou hoje o INE.
