A instauração do Poder Local por eleições livres em dezembro de 1976 foi uma das mudanças mais significativas e com mais efeitos diretos no desenvolvimento de Portugal. Mudou a face da democracia, aproximou os cidadãos e eleitores do poder e, ao mesmo tempo, responsabilizou políticos para o exercício de políticas de proximidade responsáveis.
A participação política sofreu, ao longo dos anos, uma verdadeira revolução. Foram muitos e grandes os desafios, são muitas as metas a alcançar e dar uma resposta correta aos desafios lançados em domínios tão diferentes como a coesão social, a economia, o ambiente, a inovação, a cultura e o desporto, continuam a ser a génese do Poder Local e continuam a ser o maior repto dos cidadãos.
Dos tempos em que tudo estava por fazer, aos anos mais obscuros em que o poder autárquico era tratado como um poder menor, à legitimação e valorização do mesmo, passaram-se anos de desafios. Realçam-se exemplos ao longos dos tempos, mas, no dia em que passa um ano sobre as últimas eleições, sublinham-se os mais recentes: a descentralização de competências, a competente utilização dos fundos comunitários, a resposta rápida e direta a problemas graves como o da Pandemia ou as alterações climáticas e a guerra na Europa.
Ontem, assinalou-se um ano após as eleições autárquicas, altura em que, mais do que balanços, se torna fundamental valorizar o poder local. E Viana do Castelo não é exceção. Este foi um ano de grandes desafios, de novas metas e de balanços sobre a importância do poder autárquico e a sua valorização. Em áreas tão diversas que estão, hoje, adstritas ao poder local, permitam-me aqui destacar o trabalho feito num ano de intensas transformações:
A vacinação contra a COVID, a criação de um centro logístico para apoiar os que fugiram da guerra, a implementação de uma Estratégia Municipal de Saúde, a assinatura de contratos de financiamento para obras estruturantes como a nova travessia sobre o Rio Lima ou o novo acesso da A28 ao Vale do Neiva, a candidatura vencedora de Viana do Castelo como Cidade Europeia do Desporto em 2023, o apoio à recuperação económica do pós-pandemia, nomeadamente no Turismo e na Economia Local, as centenas de eventos culturais e desportivos, a expansão da rede de saneamento e água, o aprofundamento do programa Valorizar o Património, entre outros, são exemplos reais desta proximidade.
Um ano depois, temos novos desafios que esperamos concretizar e para os quais contamos com todos. 2023 vai ser um ano de grandes realizações, de grandes eventos e de grandes desafios. Contamos com Todos!
Luís Nobre
Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo
Cerca de duas centenas de mulheres participaram, no passado domingo, numa iniciativa que assinalou o Dia Internacional da Mulher em Viana do Castelo, junto à Porta Mexia Galvão.
O novo Presidente da República, António José Seguro, prestou hoje juramento sobre a Constituição da República Portuguesa numa sessão solene realizada no parlamento.
A banda alentejana Bandidos do Cante venceu no sábado o Festival da Canção 2026 com a música “Rosa”, garantindo o direito de representar Portugal no Festival Eurovisão da Canção, em maio, em Viena, Áustria.
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) já está a mobilizar estudantes no concelho de Ponte da Barca. Alunos da Escola Profissional EPRALIMA e do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca participaram em sessões especiais para conhecer de perto esta iniciativa que dá voz aos jovens na definição de projetos locais.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a apoiar a ADRIL, a ADRIMINHO e a INCUBO no desenvolvimento de ações de suporte à criação de emprego e ao empreendedorismo, na sequência de uma candidatura aprovada no âmbito do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) do Alto Minho.
A Câmara de Arcos de Valdevez anunciou a adjudicação da empreitada de reorganização funcional do centro de saúde local, num investimento de cerca de 2,3 milhões de euros, destinado à criação de uma unidade de retaguarda mais moderna e funcional.
Vila Nova de Cerveira vai ser palco de um workshop sobre Inteligência Artificial (IA) aplicada às empresas e cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha. O evento, promovido pelo CIC – Centro de Inovação de Cerveira em parceria com a Globalingua, realiza-se no dia 17 de março, das 09h30 às 13h00, no Palco das Artes.