O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
A construção da nova residência académica de Valença está a decorrer a um bom ritmo. Situada na Avenida Pinto da Mota, a residência terá 32 quartos, num total de 56 camas.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Viana do Castelo, constituiu arguidos quatro homens, com idades compreendidas entre os 21 e 69 anos, e recuperou diverso material furtado, nos concelhos de Viana do Castelo e Vila Verde.
Os tripulantes da Estação Salva-vidas de Viana do Castelo resgataram, esta manhã, duas pessoas, de nacionalidade francesa, à entrada da barra de Esposende, que alegadamente foram arrastadas pela corrente que se fazia sentir, após terem caído da mota de água onde seguiam.
A Cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos vai arrancar dentro de momentos. Este ano a cidade de Paris é a anfitriã, e promete uma cerimónia ousada, original e única.
Até ao final de agosto, vários jovens monçanenses estão a promover ações de limpeza e a identificar e remover espécies invasoras, nos troços da Ecovia junto ao rio Minho, entre as freguesias de Lapela e Bela, em Monção.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai isentar de taxas municipais, no mês de agosto, os feirantes da feira semanal, em virtude de o terrado ter sido cedido à Vianafestas no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia.
Um total de 1.812 incêndios rurais foram registados entre 01 de janeiro e 30 de junho deste ano, causando 2.964 hectares de área ardida, sendo o número de fogos mais reduzido desde 2014.
