O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
A Câmara de Valença lançou pelo preço base de 460 mil euros, um concurso público para reparar e reconstruir revestimentos danificados no edifício Centro de Inovação e Logística de Valença (CILV).
O Município de Viana do Castelo, em colaboração com a empresa Amavical, promoveu mais uma ação de conservação ambiental no Monumento Natural das Dunas Trepadoras do Faro de Anha.
A requalificação da rede viária municipal decorre em vários pontos do concelho de Monção. Na terça-feira, terminaram os trabalhos na "Rua do Souto à Rua das Figueiras, em Cambeses", valorizando-se a rede de abastecimento de água ao domicílio e a circulação de trânsito em toda a extensão do trajeto.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Núcleo de Investigação Criminal (NIC), recuperou uma bicicleta furtada e constituiu arguido um homem de 42 anos pelo crime de furto, no concelho de Viana do Castelo.
A artista e estilista Isabel Lima inaugurou uma exposição na Galeria Riviera, na Praça da República, que promete transportar o público para o Universo simbólico e cultural de Viana do Castelo. Com um trabalho que homenageia as tradições da sua terra natal, a exposição apresenta uma série de criações inéditas, nas quais a moda, a arte e a religiosidade se entrelaçam de forma sublime.
Cerca de 350 cerveirenses e amigos juntaram-se na capital portuguesa para comemorar mais um aniversário da Casa Cerveirense em Lisboa. Momento de confraternização e de partilha, testemunhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira, e pelo Presidente da Assembleia Municipal, António Quintas.
O 44.º aniversário da Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC), assinalado esta quinta-feira, ficará marcado pela inauguração do Espaço Francisco Trabulo dedicado à Artes.