O novo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários criticou hoje a taxa de IVA de 23% fixada para os serviços médicos veterinários, alertando que é um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
“Os serviços médicos veterinários de animais de companhia são taxados com IVA de 23%, contribuindo ainda mais para o risco de ausência de cuidados médicos e potencial abandono”, disse Pedro Fabrica, durante a cerimónia de posse.
No primeiro discurso enquanto bastonário, Pedro Fabrica deixou um conjunto de mensagens para os médicos veterinários, sobre a necessidade de fixar profissionais e de valorizar a profissão, mas falou também para o poder político e a taxa de IVA foi um dos pontos apontados.
Recordando que os únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários, Pedro Fabrica afirmou que os profissionais não podem ficar satisfeitos, sobretudo “quando se anunciam medidas de atribuição de dois milhões de euros para hospitais públicos veterinários, e o fisco arrecada dos serviços veterinários de animais de companhia cerca de 32 milhões de euros em IVA”.
Por outro lado, alertou que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais, um flagelo – considerou – que custa anualmente 110 milhões de euros, mais do que o orçamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“Gastamos mais com animais encarcerados do que gastamos na autoridade alimentar e veterinária em Portugal, e fazemo-lo sem esperança de controlo da situação”, lamentou, defendendo “agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa e restrição reprodutiva aos cães e gatos que não estejam registados como reprodutores”.
No discurso, o bastonário deixou ainda críticas ao novo estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, que diz pôr em causa o exercício da profissão e a sua regulação, abrindo porta à má prática, à “concorrência selvática”, e à deterioração da saúde pública, da segurança alimentar e dos cuidados médicos veterinários.
“Lembraremos o próximo executivo governativo desta involução estatutária e a necessidade da sua alteração”, sublinhou.
A construção da nova residência académica de Valença está a decorrer a um bom ritmo. Situada na Avenida Pinto da Mota, a residência terá 32 quartos, num total de 56 camas.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Viana do Castelo, constituiu arguidos quatro homens, com idades compreendidas entre os 21 e 69 anos, e recuperou diverso material furtado, nos concelhos de Viana do Castelo e Vila Verde.
Os tripulantes da Estação Salva-vidas de Viana do Castelo resgataram, esta manhã, duas pessoas, de nacionalidade francesa, à entrada da barra de Esposende, que alegadamente foram arrastadas pela corrente que se fazia sentir, após terem caído da mota de água onde seguiam.
A Cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos vai arrancar dentro de momentos. Este ano a cidade de Paris é a anfitriã, e promete uma cerimónia ousada, original e única.
Até ao final de agosto, vários jovens monçanenses estão a promover ações de limpeza e a identificar e remover espécies invasoras, nos troços da Ecovia junto ao rio Minho, entre as freguesias de Lapela e Bela, em Monção.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai isentar de taxas municipais, no mês de agosto, os feirantes da feira semanal, em virtude de o terrado ter sido cedido à Vianafestas no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia.
Um total de 1.812 incêndios rurais foram registados entre 01 de janeiro e 30 de junho deste ano, causando 2.964 hectares de área ardida, sendo o número de fogos mais reduzido desde 2014.
