O processo de adjudicação e construção da nova ponte sobre o rio Lima está em tribunal e o investimento, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), "pode cair", disse o presidente da Câmara de Viana do Castelo.
“Podemos ficar sem capacidade temporal para executar a obra e pode cair o investimento”, afirmou Luís Nobre , em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião extraordinária do executivo.
A empreitada da quarta travessia sobre o rio Lima, de mais de 20,6 milhões de euros e um prazo de execução de 510 dias (cerca de um ano e meio) “tem de ficar concluída até dezembro de 2025”, avisou o autarca, explicando que a decisão de adjudicar foi contestada em tribunal pelos concorrentes.
Nobre adiantou que os atos formais da empreitada estão “suspensos devido ao processo judicial” e que a autarquia vai “pedir a suspensão do processo judicial para o processo concursal poder avançar”.
A 04 de junho, a maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo aprovou a adjudicação, por mais de 20,6 milhões de euros, da construção da quarta ponte sobre o rio Lima que terá de estar concluída até dezembro de 2025.
O contrato de adjudicação, aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal, recolheu os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD, CDU e do vereador Eduardo Teixeira.
De acordo com a minuta do contrato, a empreitada, financiada pelo PRR, foi adjudicada à empresa Alberto Couto Alves, SA, com um prazo de execução de 510 dias.
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, terá uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.
A realização da empreitada prevê a utilização de 45.347 metros quadrados de solo integrado na Rede Ecológica Nacional (REN), nos sistemas de sapais, zonas húmidas, zonas ameaçadas pelas cheias, estuários e leitos de cursos de água, algumas das quais sobrepostas — dos quais 21.505 metros quadrados serão impermeabilizados”.
De acordo com “um parecer da CCDR-N, o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados em REN”.
A construção da nova ponte foi aprovada em reunião extraordinária da Câmara de Viana do Castelo em 05 de janeiro, pela maioria PS, tendo visto reconhecida, pelo anterior Governo PS, como ação de relevante interesse público para viabilizar a sua construção em áreas de REN.
O Município de Ponte de Lima deu início ao projeto «Pim Pam Clum», uma iniciativa dirigida a 20 salas do pré-escolar do Agrupamento de Escolas António Feijó que pretende desenvolver as competências de linguagem das crianças através de atividades lúdicas e pedagógicas.
Diogo Piçarra e Elisabete Brás atuam este sábado, 14 de novembro, na Praça da República, em Viana do Castelo, no âmbito da antestreia do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A sessão especial decorre entre as 17h30 e as 19h00 e inclui ainda um flash mob.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover a oferta turística do concelho em duas feiras em Espanha. O município estará na INTUR, em Valladolid, de 12 a 15 de novembro, e no XANTAR, em Ourense, nos dias 20 e 21. Em ambos os certames, a autarquia integra o espaço do Turismo do Porto e Norte de Portugal, com o objetivo de atrair visitantes espanhóis ao longo de todo o ano.
A Estação Viana recebe, a 30 de novembro e 1 de dezembro, a digressão do filme «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A iniciativa arranca a 15 de novembro e passa por dez centros comerciais do país, com atividades gratuitas para toda a família, entre as 11h00 e as 20h00.
O Fórum Cultural das Neves recebe, no dia 14 de novembro, às 14h30, um encontro dedicado aos 50 anos do Poder Local Democrático em Portugal. Promovida pela comunidade de Vila de Punhe, a iniciativa vai abordar o contributo das autarquias para a consolidação da democracia e os desafios da governação local.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, estará este sábado, 14 de novembro, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa integra as jornadas que o PSD e o CDS-PP promovem até 21 de novembro.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 para assegurar a requalificação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a execução dos investimentos nos cuidados de saúde primários, incluindo obras em atraso nos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo.
