O processo de adjudicação e construção da nova ponte sobre o rio Lima está em tribunal e o investimento, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), "pode cair", disse o presidente da Câmara de Viana do Castelo.
“Podemos ficar sem capacidade temporal para executar a obra e pode cair o investimento”, afirmou Luís Nobre , em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião extraordinária do executivo.
A empreitada da quarta travessia sobre o rio Lima, de mais de 20,6 milhões de euros e um prazo de execução de 510 dias (cerca de um ano e meio) “tem de ficar concluída até dezembro de 2025”, avisou o autarca, explicando que a decisão de adjudicar foi contestada em tribunal pelos concorrentes.
Nobre adiantou que os atos formais da empreitada estão “suspensos devido ao processo judicial” e que a autarquia vai “pedir a suspensão do processo judicial para o processo concursal poder avançar”.
A 04 de junho, a maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo aprovou a adjudicação, por mais de 20,6 milhões de euros, da construção da quarta ponte sobre o rio Lima que terá de estar concluída até dezembro de 2025.
O contrato de adjudicação, aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal, recolheu os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD, CDU e do vereador Eduardo Teixeira.
De acordo com a minuta do contrato, a empreitada, financiada pelo PRR, foi adjudicada à empresa Alberto Couto Alves, SA, com um prazo de execução de 510 dias.
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, terá uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.
A realização da empreitada prevê a utilização de 45.347 metros quadrados de solo integrado na Rede Ecológica Nacional (REN), nos sistemas de sapais, zonas húmidas, zonas ameaçadas pelas cheias, estuários e leitos de cursos de água, algumas das quais sobrepostas — dos quais 21.505 metros quadrados serão impermeabilizados”.
De acordo com “um parecer da CCDR-N, o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados em REN”.
A construção da nova ponte foi aprovada em reunião extraordinária da Câmara de Viana do Castelo em 05 de janeiro, pela maioria PS, tendo visto reconhecida, pelo anterior Governo PS, como ação de relevante interesse público para viabilizar a sua construção em áreas de REN.
O projeto do 3AR – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia do Agroalimentar, a instalar na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, avançou com a autorização do Governo para a constituição do direito de superfície sobre uma parcela do campus.
Viana do Castelo prepara-se para quatro dias marcados pela diversidade desportiva, com competições e iniciativas que vão levar o surf, o desporto inclusivo, o ciclismo e o atletismo a diferentes espaços da cidade.
Paredes de Coura assinala a Semana da Promoção da Saúde Mental com um conjunto de iniciativas dirigidas a diferentes públicos, numa organização conjunta do Município, Agrupamento de Escolas, APEC – Associação de Pais e Associação Ori-Coura Orientação.
Portugal foi distinguido pela Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF) com o prémio “Best Activity Country 2025”, atribuído aos países que mais se destacaram pela sua atividade ao longo do ano. A distinção foi entregue a Alberto Rego, durante o Congresso Mundial da FIDAF, pelo presidente da federação e presidente da Câmara Municipal de Cheonan, na Coreia do Sul.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Viana do Castelo reuniu, esta terça-feira, numa sessão plenária presidida pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, que teve em discussão vários temas sociais e a apresentação de novos projetos.
O Município de Valença vai realizar, no dia 13 de outubro, às 10h00, uma formação gratuita e online sobre cálculo e gestão da pegada de carbono, dirigida às empresas do concelho. A iniciativa pretende apresentar uma ferramenta digital que permite identificar consumos e apoiar medidas de redução de custos e emissões.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai participar no XXIX Certamen da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Oviedo, Espanha. O encontro reunirá 28 formações e mais de 600 tunos de vários países.
