O processo de adjudicação e construção da nova ponte sobre o rio Lima está em tribunal e o investimento, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), "pode cair", disse o presidente da Câmara de Viana do Castelo.
“Podemos ficar sem capacidade temporal para executar a obra e pode cair o investimento”, afirmou Luís Nobre , em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião extraordinária do executivo.
A empreitada da quarta travessia sobre o rio Lima, de mais de 20,6 milhões de euros e um prazo de execução de 510 dias (cerca de um ano e meio) “tem de ficar concluída até dezembro de 2025”, avisou o autarca, explicando que a decisão de adjudicar foi contestada em tribunal pelos concorrentes.
Nobre adiantou que os atos formais da empreitada estão “suspensos devido ao processo judicial” e que a autarquia vai “pedir a suspensão do processo judicial para o processo concursal poder avançar”.
A 04 de junho, a maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo aprovou a adjudicação, por mais de 20,6 milhões de euros, da construção da quarta ponte sobre o rio Lima que terá de estar concluída até dezembro de 2025.
O contrato de adjudicação, aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal, recolheu os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD, CDU e do vereador Eduardo Teixeira.
De acordo com a minuta do contrato, a empreitada, financiada pelo PRR, foi adjudicada à empresa Alberto Couto Alves, SA, com um prazo de execução de 510 dias.
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, terá uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.
A realização da empreitada prevê a utilização de 45.347 metros quadrados de solo integrado na Rede Ecológica Nacional (REN), nos sistemas de sapais, zonas húmidas, zonas ameaçadas pelas cheias, estuários e leitos de cursos de água, algumas das quais sobrepostas — dos quais 21.505 metros quadrados serão impermeabilizados”.
De acordo com “um parecer da CCDR-N, o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados em REN”.
A construção da nova ponte foi aprovada em reunião extraordinária da Câmara de Viana do Castelo em 05 de janeiro, pela maioria PS, tendo visto reconhecida, pelo anterior Governo PS, como ação de relevante interesse público para viabilizar a sua construção em áreas de REN.
A António dos Prazeres da Silva & Filho, Lda., empresa do Grupo Avic, anunciou que vai recorrer da sentença que absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação em que reclamava cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelo serviço público de transporte na carreira Braga–Viana do Castelo, entre 2021 e 2024.
A ampliação da rede de saneamento no Lugar da Gândara, em São Romão de Neiva, vai permitir servir mais 70 habitações. A empreitada, que inclui trabalhos na rede de abastecimento de água e representa um investimento superior a 637 mil euros, está praticamente concluída.
As organizações de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos manifestaram preocupação com a continuidade dos serviços a partir de 1 de janeiro de 2027, alertando que permanece por definir o regime jurídico que vai regular o acesso e a gestão dos apoios financeiros.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu com os presidentes das juntas e uniões de freguesia do concelho e respetivos executivos para avaliar o primeiro ano de mandato e recolher contributos para o Plano de Atividades e Orçamento Municipal para 2027.
Lula da Silva garantiu um quarto mandato como Presidente do Brasil ao vencer a segunda volta das eleições presidenciais com 51,78% dos votos, contra 48,22% de Flávio Bolsonaro. Com 99,99% das secções de voto apuradas, a vitória estava matematicamente assegurada.
O Atlético dos Arcos venceu este domingo no terreno do Cardielense, por 2-0, na sexta jornada da Primeira Divisão SABSEG, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e lidera o campeonato com 18 pontos.
O Município de Valença promove, no dia 26 de outubro, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao apoio a quem enfrenta o cancro da mama. Integrada no Outubro Rosa, a iniciativa «Cancro da Mama Não Tem Género» decorre a partir das 14h30, no edifício da antiga Alfândega, e está aberta a toda a comunidade.
