O processo de adjudicação e construção da nova ponte sobre o rio Lima está em tribunal e o investimento, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), "pode cair", disse o presidente da Câmara de Viana do Castelo.
“Podemos ficar sem capacidade temporal para executar a obra e pode cair o investimento”, afirmou Luís Nobre , em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião extraordinária do executivo.
A empreitada da quarta travessia sobre o rio Lima, de mais de 20,6 milhões de euros e um prazo de execução de 510 dias (cerca de um ano e meio) “tem de ficar concluída até dezembro de 2025”, avisou o autarca, explicando que a decisão de adjudicar foi contestada em tribunal pelos concorrentes.
Nobre adiantou que os atos formais da empreitada estão “suspensos devido ao processo judicial” e que a autarquia vai “pedir a suspensão do processo judicial para o processo concursal poder avançar”.
A 04 de junho, a maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo aprovou a adjudicação, por mais de 20,6 milhões de euros, da construção da quarta ponte sobre o rio Lima que terá de estar concluída até dezembro de 2025.
O contrato de adjudicação, aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal, recolheu os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD, CDU e do vereador Eduardo Teixeira.
De acordo com a minuta do contrato, a empreitada, financiada pelo PRR, foi adjudicada à empresa Alberto Couto Alves, SA, com um prazo de execução de 510 dias.
A nova ponte, entre a Estrada Nacional (EN) 203, na freguesia de Deocriste, e a EN 202, em Nogueira, terá uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.
A realização da empreitada prevê a utilização de 45.347 metros quadrados de solo integrado na Rede Ecológica Nacional (REN), nos sistemas de sapais, zonas húmidas, zonas ameaçadas pelas cheias, estuários e leitos de cursos de água, algumas das quais sobrepostas — dos quais 21.505 metros quadrados serão impermeabilizados”.
De acordo com “um parecer da CCDR-N, o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados em REN”.
A construção da nova ponte foi aprovada em reunião extraordinária da Câmara de Viana do Castelo em 05 de janeiro, pela maioria PS, tendo visto reconhecida, pelo anterior Governo PS, como ação de relevante interesse público para viabilizar a sua construção em áreas de REN.
A discoteca Mamma Mia prepara-se para receber, no próximo sábado, 14 de novembro, uma noite de grande dimensão, com a realização da festa Eletro X Funk, um evento produzido pela agência Timbre Cósmico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai ter cerca de 1 100 militares em prontidão esta quarta-feira, 11 de novembro, face ao agravamento das condições meteorológicas previsto com a passagem da depressão Charles. A Guarda está também a constituir uma reserva de pessoal e equipamento para reforçar as equipas no terreno nas zonas mais afetadas.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) anunciou que mantém a atividade assistencial durante a passagem da tempestade Charles. O funcionamento dos serviços poderá, contudo, sofrer alterações em função da evolução das condições meteorológicas e das orientações das autoridades competentes.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai encerrar ao público os serviços, edifícios e equipamentos municipais esta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de mau tempo. A recolha de resíduos e o Serviço Municipal de Proteção Civil mantêm-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca vai encerrar ao público os equipamentos e espaços municipais durante o período de maior risco meteorológico. Segundo o comunicado da autarquia, apenas os serviços municipais essenciais, instalados nos Paços do Concelho, vão manter-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez cancelou a feira quinzenal desta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A autarquia determinou também o encerramento do espaço exterior do Mercado Municipal, onde o acesso e a permanência ficam interditos durante o período de alerta.
A TUViana anunciou que vai assegurar serviços mínimos nos transportes urbanos de Viana do Castelo esta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento das condições meteorológicas. O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental.
