Logo
Nacional

Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano

8 Setembro, 2023 | 9:20
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 4 Dezembro, 2025

Mercado de Natal anima Vila Nova de Cerveira a partir de amanhã

O Mercado de Natal de Vila Nova de Cerveira decorre nos dois primeiros fins de semana de dezembro, com artesanato, produtos regionais e doces típicos.

Música 4 Dezembro, 2025

Noble atua em Paredes de Coura a 20 de dezembro com concerto intimista no Xapas

Paredes de Coura prepara-se para receber um dos nomes mais aplaudidos da nova música portuguesa. Noble sobe ao palco do Xapas no próximo dia 20 de dezembro, num concerto que promete uma noite carregada de emoção, intensidade e momentos memoráveis.

Cultura 4 Dezembro, 2025

Exposição sobre Amália e Bienal de Pintura marcam programação cultural do “Viana Coração do Natal”

O programa “Viana Coração do Natal” regressa ao centro histórico de Viana do Castelo entre 5 de dezembro e 5 de janeiro de 2026, e traz consigo dois destaques culturais que prometem captar a atenção de vianenses e visitantes: a exposição “Ah Amália – Living Experience on Tour” e a XV Bienal de Pintura do Eixo Atlântico.

Internacional 4 Dezembro, 2025

Viana STARTS reforça presença europeia em conferência sobre conservação sustentável na Irlanda

O Viana STARTS representou Viana do Castelo na Irlanda, onde participou no encontro de capacitação promovido pela European Urban Initiative (EUI), realizado em Monaghan, sob o tema “Reimagining Places: Sustainable Conservation of Ireland’s Beautiful Heritage”.

Regional 3 Dezembro, 2025

Bloco de Esquerda conquista avanços para o Alto Minho no Orçamento de Estado de 2026

O Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, no Orçamento de Estado para 2026, duas propostas históricas para o Alto Minho: a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e as dragagens em Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.

Regional 3 Dezembro, 2025

GNR de Viana do Castelo intensifica operações e regista 16 detenções em uma semana

Entre os dias 24 e 30 de novembro, o Comando Territorial de Viana do Castelo realizou um conjunto de operações que visaram a prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança geral, resultando em 16 detenções e várias apreensões.

Regional 3 Dezembro, 2025

Luís Nobre integra Conselho Económico e Social do Conselho Regional do Norte

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, passou a integrar o Conselho Económico e Social do Conselho Regional do Norte, órgão deliberativo da CCDR-N, reforçando assim a voz do concelho nas instâncias que orientam o desenvolvimento estratégico da região.