Logo
Nacional

Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano

8 Setembro, 2023 | 9:20
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 28 Fevereiro, 2026

Rali de Portugal 2026 na estrada de 7 a 10 de maio

O Rali de Portugal regressa à estrada entre 7 e 10 de maio de 2026, com 23 classificativas e 345 quilómetros cronometrados, integrados num total de 1.862 quilómetros. A prova será a sexta ronda do Campeonato do Mundo de Ralis (WRC).

Regional 28 Fevereiro, 2026

Tiago Melão é o novo presidente da Federação Académica do Politécnico de Viana do Castelo

Tiago Melão, estudante de Engenharia Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do IPVC, tomou posse como presidente da Federação Académica do Politécnico de Viana do Castelo (FAIPVC). A cerimónia decorreu no Auditório Professor Lima de Carvalho, nos Serviços Centrais do instituto.

Regional 28 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo celebra Março dedicado à Mulher com programação comunitária

Viana do Castelo prepara-se para um mês de atividades dedicadas à celebração e reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade. O Coletivo4900, em parceria com a Malandra, criou um programa que percorre todo o mês de março, focado na participação comunitária, articulação entre entidades locais e continuidade no tempo.

Regional 28 Fevereiro, 2026

Ponte de Lima promove Ciclo de Conferências sobre o Beato Francisco Pacheco

No âmbito das celebrações dos 900 anos da fundação de Ponte de Lima e assinalando o início das comemorações dos 400 anos do martírio do Beato Francisco Pacheco (1565-1626), o Município promove, este sábado, 28 de fevereiro, um Ciclo de Conferências dedicado à vida e obra deste notável missionário jesuíta.

Cultura 27 Fevereiro, 2026

Albano Jerónimo conduz sessão do CAPACITEATRO em Arcos de Valdevez

O conhecido ator e encenador Albano Jerónimo vai estar em Arcos de Valdevez no próximo sábado, 28 de fevereiro, para conduzir uma nova sessão do CAPACITEATRO, programa de formação dirigido a profissionais das áreas social, educativa e cultural dos dez concelhos do Alto Minho.

Música 27 Fevereiro, 2026

Recital de Piano de António Oliveira no Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira

Vila Nova de Cerveira recebe no próximo sábado, 28 de fevereiro, um recital de piano com o conceituado pianista António Oliveira, dedicado aos “Quadros Sonoros Nacionalistas”. A entrada é livre.

Política 27 Fevereiro, 2026

Duarte Martins recandidata-se à concelhia do PSD de Viana do Castelo e enfrenta Paulo Vale

O presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança da estrutura local nas eleições marcadas para 28 de fevereiro. O atual dirigente terá como adversário Paulo Vale, que já formalizou a candidatura pela Lista B – “Somos Todos PSD”.