O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura recebeu, no passado dia 14, a iniciativa “As Cantigas dos Avós”, um projeto de Cândido Miranda, dirigido a todos os alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
Miriam Bastos, atleta da Casa do Povo de Freixo Futsal, foi convocada para a Seleção Nacional de Futsal Feminino Sub-19, integrando o lote de 14 jogadoras chamadas para o próximo estágio de preparação.
O Centro de Estudos Regionais (CER) abriu a chamada de artigos para a edição nº 20 (2ª série) da revista Estudos Regionais, cuja publicação está prevista para o final de 2026 ou início de 2027.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebe esta sexta-feira, 17 de abril, pelas 21h30, a segunda sessão do ciclo “Poesia à Sexta”, iniciativa promovida pelo Município de Ponte de Lima que continua a valorizar a palavra poética e a sua relação com outras expressões artísticas.
O Sporting de Braga garantiu esta quinta-feira, 16 de abril, a passagem às meias-finais da Liga Europa de futebol, pela segunda vez na sua história, ao vencer o Real Betis por 4-2, em Sevilha, na segunda mão dos quartos de final.
A Câmara Municipal de Caminha vai avançar com uma auditoria financeira para clarificar dívidas e decisões anteriores consideradas pela atual presidente como “não legais”. A medida foi anunciada na reunião do executivo pela autarca Liliana Silva, que estima que a dívida associada à parceria público-privada (PPP) com a empresa Caminhaequi, responsável pelas piscinas de Vila Praia de Âncora, ultrapasse os 2,5 milhões de euros.
O FC Porto foi esta quinta-feira afastado da Liga Europa, ao perder por 1-0 frente ao Nottingham Forest, em jogo da segunda mão dos quartos de final da competição, disputado em solo inglês.
