O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Os ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana decorrem desde segunda-feira em Viana do Castelo, mantendo-se ao longo desta terça-feira a realização de várias atividades inseridas na 26.ª edição do evento, que decorre até 13 de maio.
Viana do Castelo reforçou, mais uma vez, a sua posição entre os concelhos com melhor desempenho ambiental no litoral português, ao ver oito das suas praias distinguidas com o galardão “Qualidade de Ouro 2026”, atribuído pela Quercus.
O grupo de dança D&C FAM, de Viana do Castelo, conquistou o troféu GOLD na categoria Megastarters no Hip Hop International Portugal 2026, uma das mais prestigiadas competições nacionais de dança de rua.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve, entre os dias 26 de abril e 2 de maio, dois homens no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, com especial enfoque na segurança rodoviária e no cumprimento de mandados judiciais.
A organização da Romaria d’Agonia suspendeu temporariamente o processo de inscrições para o Desfile da Mordomia, após detetar um número considerado anormal de acessos à plataforma digital.
O Santa Luzia FC vai avançar com a organização da primeira edição do 24 Horas Futsal – Summer Edition 2026, uma nova competição de verão que pretende afirmar-se como referência no calendário do futsal regional e atrair equipas de diferentes pontos do país e da Galiza.
O Município de Ponte de Lima está a reforçar a sua intervenção social com a implementação do projeto “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, uma iniciativa que aposta na proximidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
