O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
A Marcha da Ribeira está a promover uma campanha de recrutamento para integrar novos participantes nas atividades que tem previstas para os próximos meses, reforçando o convite à população para se juntar a este grupo dedicado às marchas populares.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca concluiu a empreitada de requalificação da Praça dos Correios, numa intervenção inserida na estratégia de valorização e qualificação dos espaços públicos do concelho.
O preço das casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 6,6% nos últimos 12 meses, contrariando a tendência nacional de descida das rendas em Portugal. Os dados constam do mais recente índice do idealista, divulgado este domingo.
O Centro Social e Paroquial de Vila de Punhe inaugurou, este domingo, o novo parque infantil da instituição, num investimento que integra um conjunto mais amplo de melhorias financiadas pelo programa Norte 2030, com apoio administrativo do Município de Viana do Castelo.
Viana do Castelo acolheu os XV Encontros Vínicos dos Vinhos Verdes, uma iniciativa dedicada à valorização do Vinho Verde enquanto produto estratégico para a economia, cultura e identidade da região minhota.
A Escola Desportiva de Viana vai assinalar o seu 50.º aniversário com uma Gala Comemorativa, marcada para o próximo dia 16 de maio de 2026, na Praça Viana.
O CiTin – Centro de Interface Tecnológico e Industrial vai avançar com a construção das suas instalações próprias em Arcos de Valdevez, após a aprovação da candidatura ao financiamento no âmbito do programa Norte 2030, gerido pela CCDR-NORTE.
