O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Viana do Castelo vai ganhar um novo espaço cultural e educativo com a reabilitação da antiga residência feminina de estudantes, na Avenida Conde da Carreira, nº 20.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram, na sexta-feira, a um acordo sobre os volumes de captura para 2026, decidindo reduzir globalmente as quotas de algumas espécies, incluindo várias importantes para a pesca portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta quinta-feira, o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, que irá decorrer até 31 de dezembro. A medida insere-se na política municipal de apoio aos jovens estudantes do concelho e pretende reforçar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho aprovou, em Monção, o Plano de Atividades e Orçamento para 2026, num total de 713.550 euros, representando um aumento de 24% face ao ano anterior.
As buscas pelos três pescadores indonésios desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram retomadas esta manhã pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), depois de terem sido suspensas ao final da tarde de domingo.
As buscas pelos três pescadores de nacionalidade indonésia desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram suspensas ao final da tarde deste domingo e serão retomadas na manhã de segunda-feira, informou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
A 13.ª jornada da 1.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo veio relançar a luta pelo primeiro lugar. O SC Valenciano, apesar de manter a liderança da classificação, viu a margem reduzir-se para o mínimo após a derrota em casa frente ao UD Lanheses, por 3-1.
