Logo
Nacional

Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano

8 Setembro, 2023 | 9:20
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 4 Março, 2026

Alto Minho Youth Orchestra bate recorde de inscrições

Mais de 570 músicos de 23 países candidataram-se à Alto Minho Youth Orchestra, que realiza o seu encontro anual de verão em Viana do Castelo, de 24 de julho a 2 de agosto. Trata-se do maior número de inscrições de sempre, reforçando a projeção internacional da orquestra.

Regional 4 Março, 2026

Cãominhada com Plogging juntou 35 cães na Fortaleza de Valença

A Fortaleza de Valença foi palco de uma iniciativa que aliou bem-estar animal, consciência ambiental e valorização do património histórico. A Cãominhada com Plogging reuniu 35 cães, acompanhados pelos seus donos e tutores, numa manhã marcada pelo convívio e espírito de cidadania ativa.

Cultura 4 Março, 2026

CAPACITEATRO chega a Caminha para formar profissionais com teatro

O CAPACITEATRO, projeto que utiliza o teatro como ferramenta de inclusão social e capacitação profissional, chega esta sexta-feira e sábado a Caminha, no Auditório do Museu Municipal. A iniciativa integra um percurso que já passou por Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira e Arcos de Valdevez.

Regional 4 Março, 2026

Viana do Castelo investe 192 mil euros em juntas de freguesia

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta semana um pacote de apoios de 192.400 euros destinado às juntas de freguesia, no âmbito da política de coesão territorial do concelho. O objetivo é reforçar a mobilidade, a segurança rodoviária e a qualidade dos equipamentos locais.

Regional 4 Março, 2026

Ponte de Lima encerra hoje as comemorações dos 900 anos do Foral

Ponte de Lima encerra esta quarta-feira, 4 de março, o programa oficial das comemorações dos 900 anos da atribuição do Foral, após três dias de iniciativas que mobilizaram a comunidade local e atraíram visitantes à vila.

Regional 4 Março, 2026

Fundo Revive Natureza atrai interesse turístico em Melgaço

O Fundo Revive Natureza registou um forte interesse no concurso para a exploração turística de imóveis no concelho de Melgaço, revelando o potencial da região para o turismo de natureza e a valorização do seu património.

Desporto 4 Março, 2026

Iúri Leitão falha Taça do Mundo de Perth devido a constrangimentos aéreos

O campeão olímpico Iúri Leitão vai falhar a Taça do Mundo de ciclismo de pista, em Perth, na Austrália, depois de o agravamento do conflito no Médio Oriente ter inviabilizado a viagem da comitiva portuguesa.