O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no próximo dia 19 de junho, pelas 10h30, uma nova sessão do ciclo “O Prazer do Cinema”, que desta vez apresenta o filme Aquele Querido Mês de Agosto, do realizador português Miguel Gomes.
O Centro de Estudos Regionais (CER) promove, no próximo dia 18 de junho, pelas 17h30, a décima e última sessão da terceira temporada do EntardeCER, iniciativa que decorrerá no AP Dona Aninhas – Boutique Hotel, em Viana do Castelo.
O Município de Valença vai promover, no próximo dia 18 de junho, pelas 17h30, uma sessão de auscultação pública dedicada ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), envolvendo cidadãos, associações, instituições e agentes económicos no processo de planeamento da mobilidade no concelho.
Portugal e Espanha uniram esforços no lançamento do projeto europeu MUDARPESCA, uma iniciativa de cooperação transfronteiriça que pretende revitalizar o setor da pesca através da atração de jovens profissionais, da promoção do emprego e da modernização da atividade nas regiões atlânticas da Galiza, Andaluzia e Portugal.
Viana do Castelo recebeu esta terça-feira o certificado oficial de Cidade-Membro da Fase VIII da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), numa cerimónia realizada no Centro Cultural da cidade, integrada na Reunião Anual e Conferência Técnica da rede europeia.
A Seleção Nacional entra hoje em campo para disputar o primeiro jogo no Campeonato do Mundo de Futebol 2026, que está a decorrer nos Estados Unidos da América, México e Canadá.
A Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo, recebeu, na noite de sábado, uma visita guiada especial integrada nas comemorações das Jornadas Europeias da Arqueologia, este ano subordinadas ao tema “A Arqueologia a acontecer”.