O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
A "Mamãs Sem Dúvidas" organiza no próximo sábado, dia 19 de outubro, entre as 10h30 e as 11h15, mais uma edição do evento online "Barrigas Ativas".
O Politécnico de Viana do Castelo destacou-se como a instituição com mais candidaturas no âmbito do FISATUR, um projeto europeu focado no turismo sustentável ligado à pesca e ao património marítimo da região atlântica.
A 'Pronúncia do Norte', traduzida em inúmeras canções emblemáticas da moderna música portuguesa das últimas décadas, sobe ao palco do Centro Cultural de Paredes de Coura esta sexta-feira, 18 de outubro, pelas 21h30, com a banda de Rui Reininho, Jorge Romão e Toli Machado.
Os elementos da Polícia Marítima podem utilizar, a partir desta quinta-feira, 'bodycams', tornando-se o primeiro órgão de polícia criminal em Portugal a usar este instrumento, foi publicado em Diário da República.
Viana do Castelo, enquanto município associado da Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), participa, a 20 de outubro, no 43 º Festival Nacional de Gastronomia, que decorre na Casa do Campino, em Santarém.
A Desfolhada Tradicional regressa a Cerdal, Valença, no fim de semana de 19 e 20 de outubro, acompanhada dos sabores do arroz de sarrabulho e rojões, muitos petiscos, vinhos novos e muita animação.
Já arrancou o período para apresentação de candidaturas às Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior 2024/2025, atribuídas pelo Município de Vila Nova de Cerveira. Em causa está o apoio a 15 jovens e uma prestação anual de 1500 euros.