O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, inaugurou esta quinta-feira uma exposição ao ar livre que dá a conhecer as propostas selecionadas no âmbito do Concurso de Conceção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima.
Ponte de Lima prepara-se para receber, nos dias 23 e 24 de maio, mais uma edição do AMF Mobilidade Rally Series Ponte de Lima, iniciativa que promete levar ao concelho um fim de semana marcado pela competição automóvel, animação e forte envolvimento do público.
Viana do Castelo acolheu esta quinta-feira uma visita aberta aos trabalhos da Missão de Arqueologia Náutica e Subaquática, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Unidade Orgânica de Arqueologia, em parceria com a Património Cultural, I.P./Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS).
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) abriu candidaturas para nove bolsas de investigação para doutoramento, financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), numa iniciativa que reforça a estratégia da instituição na área da investigação científica, formação avançada e cooperação internacional.
Viana do Castelo vai participar na IX Mostra Musical do Eixo Atlântico, que decorre nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Vilalba, integrando um encontro que reunirá mais de uma centena de crianças e jovens músicos da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.
O Município de Ponte da Barca inaugurou a obra de requalificação do estabelecimento de restauração do Complexo das Piscinas Municipais Dr. Cabral de Oliveira, num investimento de cerca de 600 mil euros.
Dois homens, ambos de 29 anos, foram detidos na segunda-feira pela PSP de Viana do Castelo por suspeitas de crimes contra o património e tráfico de estupefacientes, depois de uma fuga iniciada após um alegado abastecimento sem pagamento num posto de combustível em Mazarefes.
