O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com a TURIHAB, vai realizar no próximo dia 29 de maio de 2026 o VII Encontro Nacional do Turismo de Habitação, no Museu dos Terceiros.
Viana do Castelo prepara-se para receber uma nova iniciativa de dinamização cultural intitulada “À Sexta no Coreto”, que irá decorrer na última sexta-feira de cada mês, entre as 18h00 e as 20h00, no emblemático Coreto do Jardim Dom Fernando.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 18 e 24 de maio, um conjunto de operações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e ações de sensibilização no distrito, que resultaram em 18 detenções em flagrante e na deteção de 284 infrações de trânsito.
O espetáculo “Quantas cores tens?”, a mais recente criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, já estreou e vai percorrer, até 19 de junho, os estabelecimentos de ensino pré-escolar do concelho de Viana do Castelo. Integrada na oferta de Teatro Escolar do ano letivo 2025/2026, a iniciativa prevê duas sessões diárias gratuitas destinadas às escolas públicas.
A Juventude Viana deu um passo importante na luta pelo título nacional da 2.ª Divisão ao vencer esta segunda-feira o Candelária SC por 2-1, no Pavilhão José Natário, em encontro da primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho reuniu, na Villa Moraes, em Ponte de Lima, com o presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Arquiteto Benjamim Pereira, para analisar os investimentos em curso e as perspetivas futuras na área da habitação no território.
O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi reconduzido na presidência da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), renovando o mandato para a atual legislatura. A decisão foi formalizada no passado dia 21 de maio.
