Logo
Nacional

Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano

8 Setembro, 2023 | 9:20
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 11 Março, 2026

Sporting sofre derrota pesada na Noruega e complica caminho na Liga dos Campeões

O Sporting sofreu esta quarta-feira a derrota mais dilatada da temporada ao perder por 3-0 na visita aos noruegueses do Bodo/Glimt, em encontro da primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol.

Nacional 11 Março, 2026

Audi tem nova morada em Viana do Castelo

A Audi tem um novo endereço em Viana do Castelo. A partir de 14 de março, a marca automóvel muda-se para Darque, na Av. da Estação 339, Darque (junto ao Lima RetailPark), com a designação Audi Jomecsport, do Grupo M. & Costas.

Internacional 11 Março, 2026

Inês Lima leva cultura de Viana do Castelo ao Brasil e conquista título internacional

A jovem Inês Lima, natural de Viana do Castelo, conquistou no passado dia 8 de março o título de Miss Teen Earth no concurso internacional Miss Falls International, realizado no Brasil, onde representou Portugal na categoria Teen. A jovem arrecadou ainda o título especial “Best Face”, atribuído pelo júri.

Regional 11 Março, 2026

Exposição “O Mundo numa Coleção” revela curiosidades históricas no Museu de Artes Decorativas

A exposição “O Mundo numa Coleção”, patente no Museu de Artes Decorativas, continua a despertar o interesse do público ao apresentar peças singulares que testemunham a riqueza artística e cultural de diferentes épocas e geografias.

Desporto 11 Março, 2026

Ponte da Barca recebe conferência sobre a história do futebol

A Câmara Municipal de Ponte da Barca organiza, no próximo dia 14 de março, às 10h00, no Auditório Municipal, a conferência “Do passado ao presente: as histórias por dentro do futebol”, que vai reunir figuras de destaque do futebol português.

Regional 11 Março, 2026

Inscrições para a Mordomia do Senhor dos Passos abrem esta quinta-feira no Museu do Traje

As inscrições para a Mordomia do Senhor dos Passos abrem esta quinta-feira, 12 de março, no Museu do Traje, em Viana do Castelo, no âmbito da programação da Páscoa Doce. O cortejo solene está marcado para o dia 28 de março, às 16h00.

Cultura 11 Março, 2026

Companhia Comédias do Minho apresenta “Anda, Vem” em Valença

A companhia Comédias do Minho leva a cena o espetáculo "Anda, Vem" entre 13 e 15 de março, numa itinerância por diversos espaços do concelho de Valença, convidando o público a uma experiência teatral inovadora e intimista.