O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
A organização da Romaria d'Agonia anunciou a reabertura das inscrições para a Mordomia, após a suspensão do processo anterior, garantindo igualdade para todas as candidatas.
Viana do Castelo voltou a reforçar o seu compromisso com a promoção da saúde e bem-estar da comunidade, através de mais uma edição da iniciativa “Walk with a Doc”.
Vila Nova de Cerveira vai acolher, no próximo dia 6 de junho de 2026, a segunda edição do Festival de Cinema Jovem “Curtas do Castelo”, uma iniciativa promovida pelo Município que pretende reforçar a ligação entre juventude, educação, cultura e património.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho aprovou, por unanimidade, o relatório de contas relativo a 2025, evidenciando resultados financeiros positivos e uma significativa capacidade de captação de investimento para a região.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) foi reconduzido na presidência do Conselho de Administração do CiTin – Centro de Interface Tecnológico Industrial para o mandato 2026-2030, num processo aprovado por unanimidade. Os novos órgãos sociais tomaram posse a 30 de abril.
A localidade de Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo, passou oficialmente, esta quarta-feira, a ter a categoria de vila, após a entrada em vigor da lei publicada em Diário da República.
A Associação Juventude de Viana foi derrotada esta terça-feira pela AD Valongo B por 7-4, em partida da 24.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão, disputada no Pavilhão Municipal de Valongo.