O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 08h50, uma mulher de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.
Vila Nova de Cerveira vai receber, no próximo dia 2 de maio, às 15h30, o espetáculo “A Dama e o Vagabundo – O Musical”, uma produção dirigida ao público familiar que promete animar o fim de semana no Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira.
A patinagem artística esteve em evidência em Fafe, no fim de semana, com a EDV a alcançar um desempenho de excelência no Campeonato e Torneio Nacional de Show e Precisão, ao conquistar o primeiro lugar em todas as categorias em que participou.
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, inaugura no próximo dia 10 de abril a exposição “O Portugal de Todd Webb”, uma mostra inédita em Portugal que reúne fotografias captadas pelo reconhecido fotógrafo norte-americano Todd Webb durante as suas viagens pelo país entre as décadas de 1970 e 1980.
O presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez alertou para a inadequação do atual modelo de combate a incêndios rurais, defendendo a sua reformulação face ao aumento de ocorrências fora do período considerado crítico.
A freguesia de Deocriste está prestes a ganhar um novo equipamento social com a abertura iminente de uma creche, instalada no edifício da antiga escola local, entretanto alvo de uma profunda requalificação.
A tradicional celebração do Combate da Coca, realizada anualmente em Monção no âmbito das festividades do Corpo de Deus, entrou em fase de consulta pública para a sua inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. O período de consulta decorre durante 30 dias, após publicação do anúncio em Diário da República por deliberação do Instituto do Património Cultural.
