O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O Santa Luzia Futebol Clube entra este sábado em campo para iniciar a luta pelo título da Liga Feminina Placard de Futsal e deixa um forte apelo à presença dos adeptos no Pavilhão José Natário, onde defronta o Atlético CP, às 18h00.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) concluiu esta semana a primeira fase da requalificação do Bloco de Partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, num investimento global de 2,66 milhões de euros (mais IVA), financiado pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com apoio da Câmara Municipal.
Um homem de 28 anos foi detido no passado dia 28 de março, no concelho de Viana do Castelo, por suspeitas de tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, informou o Comando Territorial da GNR.
A Viana do Castelo vai avançar com a reabilitação das estruturas metálicas da Ponte da Argaçosa, numa intervenção que arranca já no próximo dia 7 de abril e que terá a duração prevista de 60 dias.
O Santa Luzia Futebol Clube inicia este sábado a sua caminhada rumo ao título da Liga Feminina Placard de Futsal, com a receção ao Atlético CP, num encontro marcado para as 18h00 no Pavilhão José Natário.
A freguesia de Monserrate, em Viana do Castelo, volta a celebrar amanhã a tradicional Queima do Judas, no sábado de Aleluia, 4 de abril.
Abril chega a Paredes de Coura com uma programação cultural diversificada, onde se cruzam música, ciência, cinema e atividades para toda a comunidade. Entre os destaques estão o concerto de Noiserv e a realização do “V Encontro com Ciência – A terra no universo e nós na terra”.