Logo
Nacional

Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano

8 Setembro, 2023 | 9:20
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Abril, 2026

Alunos da ETAP de Vila Nova de Cerveira promovem cultura de São Tomé e Príncipe

A ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Vila Nova de Cerveira acolheu um projeto educativo que tem vindo a destacar-se pela sua forte componente cultural e criativa. Desenvolvido no âmbito da Prova de Aptidão Profissional (PAP), o projeto é da autoria dos alunos Edcarlos Pontes e Edson Reis e intitula-se “Descobrir São Tomé: da Cultura à Literatura”.

Regional 1 Abril, 2026

Oficina “Cozinhas do Mundo” destacou gastronomia mexicana em Viana do Castelo

A Pousada da Juventude de Viana do Castelo acolheu mais uma edição da iniciativa “Oficina Cozinhas do Mundo”, desta vez dedicada à gastronomia mexicana.

Regional 1 Abril, 2026

Escola Básica da Abelheira regista progressos visíveis na reabilitação e modernização

As obras de reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira continuam a decorrer a bom ritmo, evidenciando já progressos significativos na intervenção em curso.

Regional 1 Abril, 2026

Mais de 100 crianças celebram o “Direito a Brincar” em Paredes de Coura

Mais de uma centena de crianças dos ATL de Paredes de Coura participam esta quarta-feira, 1 de abril, numa iniciativa dedicada ao “Direito a Brincar”, que terá lugar no Parque Splash.

Cultura 1 Abril, 2026

Club Lote 5 une Pedro Tabuada e Cheky para mais uma grande noite na Marina de Viana do Castelo

O Club Lote 5 prepara-se para mais um fim de semana em grande. A programação começa sexta-feira com Pedro Tabuada e percussão ao vivo a cargo de Cheky.

Regional 1 Abril, 2026

Elevador de Santa Luzia aberto gratuitamente na Quinta-feira Santa

No âmbito das celebrações da Semana Santa, o Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, estará em funcionamento especial esta Quinta-feira Santa, dia 2 de abril, entre as 20h00 e as 00h00.

Internacional 1 Abril, 2026

Elon Musk anuncia intenção de investir em Portugal com hub tecnológico em Viana do Castelo

O empresário e magnata norte‑americano Elon Musk, conhecido mundialmente por liderar empresas como Tesla, SpaceX e xAI, anunciou a intenção de desenvolver um grande projeto de investimento em Viana do Castelo, no Norte de Portugal.