O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O tradicional Encontro de Janeiras da Abelheira decorre esta sexta-feira, às 21h00, na Igreja da Sagrada Família, em Viana do Castelo. O evento celebra as Janeiras, uma tradição musical popular que marca o início do ano com cantos típicos da região.
A TUViana vai implementar, a partir de segunda-feira, 2 de março, alterações nos horários e nas frequências dos autocarros urbanos em Viana do Castelo. A medida é anunciada em articulação com a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
A Polícia Judiciária deteve, em Ponte de Lima, uma mulher de 57 anos suspeita de burla qualificada e falsificação de documentos, crimes que terão causado prejuízos de centenas de milhares de euros.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo concluiu esta semana as duas sessões públicas de apresentação da proposta de alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo.
Uma mulher de 42 anos ficou em prisão preventiva por suspeita da prática de violência doméstica contra o ex-companheiro, de 43 anos, no concelho de Arcos de Valdevez.
O Município de Ponte de Lima vai apresentar esta sexta-feira, 27 de fevereiro, o 11.º volume da revista “Ponte de Lima: do passado ao presente, rumo ao futuro!”, dando continuidade a uma tradição de valorização da história e da cultura local.
Uma equipa de voluntários da Câmara Municipal de Viana do Castelo começou, no início da semana, a recuperar duas habitações na Freguesia do Souto da Carpalhosa, no concelho de Leiria.
