O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Polícia Judiciaria (PJ) recapturou em Trás-os-Montes mais um evadido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o português Fernando Ribeiro Ferreira, anunciou a corporação.
Vila Nova de Cerveira já está a ultimar aquela que é a noite mais longa e animada do ano. A Festa de Passagem de Ano 2024-2025 mantém dois espaços distintos - Largo do Terreiro e Pavilhão Multiusos -, com animação para todas as idades e gostos, com selo de qualidade dos artistas em palco.
A proposta de orçamento e as grandes opções do plano para o ano de 2025, que definem as linhas de desenvolvimento estratégico para Ponte da Barca, foi aprovada esta segunda-feira pelo executivo municipal, em reunião de câmara extraordinária, deu nota a autarquia em comunicado.
As árbitras Sara Alves e Rafaela Almeida, filiadas na AFVC vão participar na Fase de Qualificação para o Campeonato da Europa Feminino que se irá realizar na Polónia em 2025.
Duas mulheres e dois homens, com idades entre os 25 e os 42 anos, foram detidos, esta sexta-feira, no Campo d'Agonia, pela PSP de Viana do Castelo.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e as Uniões e Juntas de Freguesia do concelho firmaram, protocolos para implementação do Programa Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo da UNESCO, cuja candidatura deve avançar em 2025.
Um homem de 57 anos morreu hoje numa explosão quando estaria a manusear um bidão com diluente junto a um anexo de uma habitação na freguesia de Crasto, em Ponte de Lima, disse fonte da proteção civil.
