O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
“O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que submeterá agora à Assembleia da República que prorroga a isenção transitória de IVA a certos produtos alimentares até ao dia 31 de dezembro de 2023”, informou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros.
A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá agora prolongar-se até ao final do ano, conforme anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Os 46 produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
O Grupo Etnográfico de Areosa vai dar início, este sábado, às comemorações do seu 60.º aniversário, com uma iniciativa em São Mamede, local onde terá surgido a ideia de fundação da coletividade.
A equipa de futsal Pezitos D’Ouro foi recebida na Junta de Freguesia de Darque, na sequência da conquista da Taça Distrital da modalidade.
O Município de Viana do Castelo encontra-se a desenvolver um novo Programa Municipal de Monitorização Ambiental dos rios Âncora e Neiva, alargando uma estratégia que já vem sendo aplicada há vários anos ao rio Lima e a diversas praias do concelho.
O Politécnico de Viana do Castelo celebrou esta sexta-feira o seu 40.º aniversário com uma cerimónia solene marcada pela homenagem a cerca de 150 estudantes, docentes, não docentes e parceiros institucionais, num momento de balanço institucional e afirmação estratégica de futuro.
O distrito de Viana do Castelo vai ser palco, este fim de semana, de um conjunto de decisões nas competições da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), com finais em diferentes escalões do futebol e do futsal feminino.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo assinala hoje o seu 145.º aniversário com um programa comemorativo que inclui momentos solenes, homenagens e uma demonstração operacional pelas principais artérias da cidade de Viana do Castelo.
O Tribunal de Contas condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, a devolver ao município cerca de 369 mil euros, acrescidos de juros, no âmbito do processo relacionado com o Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).
