O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
O balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) consta de uma “pasta de transição” para o próximo executivo, divulgada hoje pelo governo liderado por António Costa.
Dos 131 projetos de construção e requalificação em curso, que correspondem a um investimento de 447 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 40 deverão ficar concluídos até ao final do ano.
São assim disponibilizadas 4.275 camas para os estudantes do ensino superior, a que se deverão somar 3.356 camas nas 66 residências concluídas em 2025 e 3.801 camas nas 17 residências concluídas até ao final de 2026.
Com um investimento total de 516 milhões de euros, o PNAES prevê aumentar em 78% a capacidade atualmente instalada, passando, entre 2021 e 2026, de 157 para 243 residências e de 15.073 para 26.772 camas.
Para o setor do Ensino Superior, a pasta de transição refere ainda a atribuição do prémio salarial de valorização da qualificação, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 que consiste na devolução do valor das propinas, sob forma de um prémio anual, aos jovens que fiquem a trabalhar em Portugal.
O Governo de António Costa deixa também preparada a proposta de renovação do contrato de legislatura para o período 2024-2027, “em condições de aprovação para discussão com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”.
A proposta reflete um novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, reforça a sua autonomia financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e cria condições para a vinculação de 1.400 investigadores e para a contratação por tempo indeterminado de doutorados para a carreira de investigação científica.
O documento, de 50 páginas, foi divulgado já depois do início da reunião do último Conselho de Ministros deste Governo, que é presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
“Esta Pasta de Transição Pública contém alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas”, refere o documento que está dividido em 24 temas.
O Conselho de Ministros, que decorre nas instalações da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, começou cerca das 10:40.
A reunião, que é presidida pelo Presidente da República, arrancou com algum atraso, depois de o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa terem visitado as instalações que foram adaptadas para acolher vários ministérios.
A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 02 de abril.
Esta segunda-feira, pelas 18h00, o Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, acolhe a apresentação pública do Biograf - Festival Internacional de Cinema e Artes em Movimento, um novo evento dedicado à interseção entre o cinema e as artes visuais contemporâneas, cuja primeira edição acontece entre 27 e 31 de agosto.
De 3 a 13 de julho, o Marginal – Festa no Jardim, está de regresso ao Jardim Público e ao Jardim Marginal de Viana do Castelo, com uma programação que integra animação itinerante, arte, atividades infantis, concertos, DJs, espetáculos de rua, teatro, marionetas, dança, circo contemporâneo, gastronomia, instalações artísticas, percursos interpretativos, ‘silent party’, Viana Beer Fest e Viana STARTS.
O presidente da Câmara de Ponte da Barca apelou ao Governo para reverter a decisão de deslocalizar o segundo meio aéreo do Alto Minho para Portalegre, “para garantir a maior e melhor resposta no combate aos incêndios”.
Os 23 motoristas e quatro administrativos da Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, vão decidir em plenário se avançam para a greve para reclamar a sua integração no serviço que a câmara assume em setembro.
O Boavista, campeão nacional em 2000/01 e emblema histórico do futebol português, foi despromovido à II Liga em 2024/25 e falhou a inscrição nas provas profissionais, enfrentando agora uma queda administrativa para a Liga 3.
O Benfica sagrou-se campeão português de futsal pela nona vez, ao vencer o Sporting, no quinto e decisivo jogo da final do campeonato, por 4-3, quebrando o ciclo de quatro títulos dos rivais.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), Manoel Batista, participou no evento de apresentação pública do projeto "Gerês-Xurés Mais Sustentável", que decorreu na cidade de Ourense, Galiza.
