O Governo corrigiu hoje os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 no setor do desporto para 54,5 milhões de euros, depois de ter anunciado 42,5 ME na proposta entregue na quinta-feira, na Assembleia da República.
“Na elaboração do Orçamento do Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades. Nesse sentido, o valor ontem [na quinta-feira] divulgado para o Desporto, no Relatório do Orçamento do Estado para 2025, entregue na Assembleia da República, não corresponde à real dotação do Governo nesta área fundamental para os portugueses”, lê-se no comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares.
O valor apresentado ao parlamento representava uma redução de 7,8 ME face aos 50,3 da dotação para o setor em 2024.
“Esse valor está a ser corrigido, pelo que nos cumpre informar que o montante afeto ao Desporto, para 2025, corresponderá a 54,5 ME (e não 42,5 ME). Tal representa uma subida de 8,3 % face ao valor que consta do Orçamento do Estado para 2024”, esclarece a mesma nota governamental.
O valor inicialmente apresentado já tinha merecido críticas do Comité Olímpico de Portugal (COP), do Comité Paralímpico de Portugal (CPP), da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU).
“O Governo está empenhado em reforçar o investimento no desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo”, lê-se no relatório entregue no parlamento.
Segundo o executivo, o Plano de Desenvolvimento Desportivo Nacional “alinhará um conjunto de iniciativas que vão concorrer para se alcançarem os objetivos nacionais que constam do Programa do Governo”, nomeadamente, o aumento da prática desportiva da população, aumento da participação feminina no desporto e diminuição do nível de obesidade infantil e excesso de peso.
A promoção da conciliação do sucesso desportivo com a valorização do sucesso académico, nomeadamente através do reforço das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento, no ensino secundário e superior, permitirá a conciliação de carreiras duais no quadro do estatuto do alto rendimento, sublinhou o Governo.
Além disso, é realçado que a prática desportiva na escola e no ensino superior vai estar articulada com os objetivos nacionais para o desporto.
“Em 2025, dar-se-á prioridade ao reforço de medidas de apoio em fase de pós-carreira desportiva, no âmbito da transição e inserção no mercado de trabalho”, indicou o executivo de Luís Montenegro – que durante Paris2024 garantiu que o desporto é uma política pública que o Governo privilegia” -, acrescentando que “será também uma prioridade a revisão do estatuto de dirigente associativo voluntário”.
Mais, será implementado um “instrumento” para medir o impacto do desporto a nível económico, social e na saúde, salientou o Governo, avançando ainda que “será ainda criado o Observatório do Desporto, a par de uma forte aposta na tecnologia e na digitalização, que permita a promoção de uma cultura de inovação contínua e de excelência” no desporto português.
Adicionalmente, o Governo assume querer reativar a Conta Satélite do Desporto, “determinante para que exista um conhecimento atualizado e aprofundado sobre a realidade” do desporto nacional.
Há ainda a garantia de serem desenvolvidos esforços no sentido de “robustecer medidas que salvaguardem a integridade e a transparência das competições, assim como no âmbito do combate à violência no desporto”.
E o Governo apontou ainda para o apoio a “clubes e associações, através do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, na renovação, reabilitação e conservação do parque desportivo”.
Na quinta-feira, o Governo entregou na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.
A proposta ainda não tem a sua viabilização assegurada na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.
Mais de 200 pessoas encheram o salão de festas da Nossa Senhora da Pena, em Mozelos, para homenagear Vitor Paulo Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal, reconhecendo o impacto da sua liderança no desenvolvimento do concelho.
O SC Vianense venceu (1-5) este domingo na Madeira, no terreno do Ribeira Brava, em jogo da 23.ª jornada do Campeonato de Portugal, e subiu ao segundo lugar da classificação, entrando na zona de promoção.
A 25ª jornada da 1ª divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo confirmou o bom momento do Ponte da Barca, que reforçou a liderança com uma goleada expressiva por 6-0 frente ao Fachense.
A 26ª jornada da 2ª divisão da AF Viana do Castelo manteve o Távora no topo da classificação, agora com 58 pontos, após uma vitória difícil por 2-1, este domingo, no terreno do Campos.
Um jogo de hóquei em patins, da Taça do Minho de Sub-15 entre a Associação Juventude de Viana (AJV) e a Escola Desportiva de Viana (EDV), realizado na sexta-feira no Pavilhão José Natário, terminou de forma polémica e com acusações de ambos os lados.
Viana do Castelo vai receber, nos dias 18 e 19 de abril, a 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento dedicado aos amantes da música em formato analógico e aberto ao público. A iniciativa decorre nos Antigos Paços do Concelho e integra o projeto Bairro do Coração – Bairro Comercial Digital da cidade.
O Museu de Artes Decorativas de Viana do Castelo abriu ao público a exposição “O Mundo numa Coleção”, que reúne peças raras e curiosas de diferentes épocas e culturas.
