Logo
Nacional

Governo corrige valores no Orçamento do desporto para 54,5 milhões de euros

12 Outubro, 2024 | 18:25
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

O Governo corrigiu hoje os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 no setor do desporto para 54,5 milhões de euros, depois de ter anunciado 42,5 ME na proposta entregue na quinta-feira, na Assembleia da República.

“Na elaboração do Orçamento do Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades. Nesse sentido, o valor ontem [na quinta-feira] divulgado para o Desporto, no Relatório do Orçamento do Estado para 2025, entregue na Assembleia da República, não corresponde à real dotação do Governo nesta área fundamental para os portugueses”, lê-se no comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares.

O valor apresentado ao parlamento representava uma redução de 7,8 ME face aos 50,3 da dotação para o setor em 2024.

“Esse valor está a ser corrigido, pelo que nos cumpre informar que o montante afeto ao Desporto, para 2025, corresponderá a 54,5 ME (e não 42,5 ME). Tal representa uma subida de 8,3 % face ao valor que consta do Orçamento do Estado para 2024”, esclarece a mesma nota governamental.

O valor inicialmente apresentado já tinha merecido críticas do Comité Olímpico de Portugal (COP), do Comité Paralímpico de Portugal (CPP), da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU).

“O Governo está empenhado em reforçar o investimento no desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo”, lê-se no relatório entregue no parlamento.

Segundo o executivo, o Plano de Desenvolvimento Desportivo Nacional “alinhará um conjunto de iniciativas que vão concorrer para se alcançarem os objetivos nacionais que constam do Programa do Governo”, nomeadamente, o aumento da prática desportiva da população, aumento da participação feminina no desporto e diminuição do nível de obesidade infantil e excesso de peso.

A promoção da conciliação do sucesso desportivo com a valorização do sucesso académico, nomeadamente através do reforço das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento, no ensino secundário e superior, permitirá a conciliação de carreiras duais no quadro do estatuto do alto rendimento, sublinhou o Governo.

Além disso, é realçado que a prática desportiva na escola e no ensino superior vai estar articulada com os objetivos nacionais para o desporto.

“Em 2025, dar-se-á prioridade ao reforço de medidas de apoio em fase de pós-carreira desportiva, no âmbito da transição e inserção no mercado de trabalho”, indicou o executivo de Luís Montenegro – que durante Paris2024 garantiu que o desporto é uma política pública que o Governo privilegia” -, acrescentando que “será também uma prioridade a revisão do estatuto de dirigente associativo voluntário”.

Mais, será implementado um “instrumento” para medir o impacto do desporto a nível económico, social e na saúde, salientou o Governo, avançando ainda que “será ainda criado o Observatório do Desporto, a par de uma forte aposta na tecnologia e na digitalização, que permita a promoção de uma cultura de inovação contínua e de excelência” no desporto português.

Adicionalmente, o Governo assume querer reativar a Conta Satélite do Desporto, “determinante para que exista um conhecimento atualizado e aprofundado sobre a realidade” do desporto nacional.

Há ainda a garantia de serem desenvolvidos esforços no sentido de “robustecer medidas que salvaguardem a integridade e a transparência das competições, assim como no âmbito do combate à violência no desporto”.

E o Governo apontou ainda para o apoio a “clubes e associações, através do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, na renovação, reabilitação e conservação do parque desportivo”.

Na quinta-feira, o Governo entregou na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem a sua viabilização assegurada na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 19 Março, 2026

Câmara Municipal de Viana do Castelo atribui 11 bolsas de estudo para o ensino superior

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária realizada na terça-feira, a atribuição de 11 bolsas de estudo destinadas a estudantes do 1.º ciclo do ensino superior no ano letivo 2025/2026.

Regional 19 Março, 2026

Ponte de Lima recebe 4.º Simpósio Internacional de Gastronomia do Alto Minho

A 4.ª edição do Simpósio Internacional de Gastronomia do Alto Minho realiza-se nos dias 28 e 29 de maio no Palacete Villa Moraes, reunindo especialistas, académicos e chefs para debater a gastronomia como expressão de cultura e património.

Cultura 19 Março, 2026

Soam as Guitarras celebra 10 anos e chega a novas localidades

O ciclo Soam as Guitarras celebra em 2026 uma década de existência com uma edição especial que se expande a novas geografias, estreando-se em Vila Nova de Cerveira e Oliveira do Bairro. Entre 9 de abril e 30 de maio, o festival percorre ainda Oeiras, Póvoa de Varzim e Setúbal, reunindo artistas de diferentes gerações em torno da guitarra, instrumento que atravessa estilos e tradições musicais.

Regional 19 Março, 2026

Viana do Castelo: Igreja de Santo António reabre portas após obras de restauro

A Igreja de Santo António, em Viana do Castelo, abre as suas portas ao público no próximo dia 23 de março, às 15h00, depois de mais de uma década encerrada para obras de reabilitação.

Regional 19 Março, 2026

Viana do Castelo aprova mais de 465 mil euros para investimentos nas freguesias

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na reunião ordinária do executivo realizada esta terça-feira, um conjunto de apoios financeiros às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, num montante global superior a 465 mil euros, destinado a obras e aquisição de equipamentos em várias localidades.

Cultura 19 Março, 2026

Paredes de Coura acolhe “Anda, vem” da Companhia Comédias do Minho

Paredes de Coura acolhe esta semana o espetáculo "Anda, vem", da companhia Comédias do Minho, inspirado na obra La Ronde do dramaturgo austríaco Arthur Schnitzler. Escrito em 1897 e estreado apenas em 1921 em Viena, o texto provocou escândalo na época devido à sua carga erótica e à crítica social que apresenta.

Regional 19 Março, 2026

Viana do Castelo: Praça da Liberdade recebe nova pavimentação e valorização urbana

A Câmara Municipal de Viana do Castelo concluiu a empreitada de substituição do pavimento na Praça da Liberdade e na Alameda 5 de Outubro, num investimento de cerca de 134 mil euros, acrescidos de IVA. A obra visou renovar um dos principais espaços da cidade, garantindo segurança, acessibilidade e maior conforto aos cidadãos e visitantes.