O Governo corrigiu hoje os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 no setor do desporto para 54,5 milhões de euros, depois de ter anunciado 42,5 ME na proposta entregue na quinta-feira, na Assembleia da República.
“Na elaboração do Orçamento do Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades. Nesse sentido, o valor ontem [na quinta-feira] divulgado para o Desporto, no Relatório do Orçamento do Estado para 2025, entregue na Assembleia da República, não corresponde à real dotação do Governo nesta área fundamental para os portugueses”, lê-se no comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares.
O valor apresentado ao parlamento representava uma redução de 7,8 ME face aos 50,3 da dotação para o setor em 2024.
“Esse valor está a ser corrigido, pelo que nos cumpre informar que o montante afeto ao Desporto, para 2025, corresponderá a 54,5 ME (e não 42,5 ME). Tal representa uma subida de 8,3 % face ao valor que consta do Orçamento do Estado para 2024”, esclarece a mesma nota governamental.
O valor inicialmente apresentado já tinha merecido críticas do Comité Olímpico de Portugal (COP), do Comité Paralímpico de Portugal (CPP), da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU).
“O Governo está empenhado em reforçar o investimento no desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo”, lê-se no relatório entregue no parlamento.
Segundo o executivo, o Plano de Desenvolvimento Desportivo Nacional “alinhará um conjunto de iniciativas que vão concorrer para se alcançarem os objetivos nacionais que constam do Programa do Governo”, nomeadamente, o aumento da prática desportiva da população, aumento da participação feminina no desporto e diminuição do nível de obesidade infantil e excesso de peso.
A promoção da conciliação do sucesso desportivo com a valorização do sucesso académico, nomeadamente através do reforço das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento, no ensino secundário e superior, permitirá a conciliação de carreiras duais no quadro do estatuto do alto rendimento, sublinhou o Governo.
Além disso, é realçado que a prática desportiva na escola e no ensino superior vai estar articulada com os objetivos nacionais para o desporto.
“Em 2025, dar-se-á prioridade ao reforço de medidas de apoio em fase de pós-carreira desportiva, no âmbito da transição e inserção no mercado de trabalho”, indicou o executivo de Luís Montenegro – que durante Paris2024 garantiu que o desporto é uma política pública que o Governo privilegia” -, acrescentando que “será também uma prioridade a revisão do estatuto de dirigente associativo voluntário”.
Mais, será implementado um “instrumento” para medir o impacto do desporto a nível económico, social e na saúde, salientou o Governo, avançando ainda que “será ainda criado o Observatório do Desporto, a par de uma forte aposta na tecnologia e na digitalização, que permita a promoção de uma cultura de inovação contínua e de excelência” no desporto português.
Adicionalmente, o Governo assume querer reativar a Conta Satélite do Desporto, “determinante para que exista um conhecimento atualizado e aprofundado sobre a realidade” do desporto nacional.
Há ainda a garantia de serem desenvolvidos esforços no sentido de “robustecer medidas que salvaguardem a integridade e a transparência das competições, assim como no âmbito do combate à violência no desporto”.
E o Governo apontou ainda para o apoio a “clubes e associações, através do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, na renovação, reabilitação e conservação do parque desportivo”.
Na quinta-feira, o Governo entregou na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.
A proposta ainda não tem a sua viabilização assegurada na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.
O Torreense escreveu este domingo uma das páginas mais marcantes da história do futebol português ao tornar-se a primeira equipa fora do principal escalão a conquistar a Taça de Portugal, ao derrotar o Sporting por 2-1, após prolongamento, na final disputada no Estádio Nacional, em Oeiras.
O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão, voltou a sofrer um adiamento e já não se realiza este domingo no Pavilhão José Natário.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe, entre os dias 11 e 13 de junho, o espetáculo musical “O Coração de Gelo”, uma produção da Contracena inspirada no universo de Frozen, numa proposta dirigida ao público familiar.
O Lar de Santa Teresa apresenta no próximo dia 26 de maio o programa oficial das comemorações dos seus 150 anos de existência, dando início a um conjunto de iniciativas que se prolongará ao longo de 2026 e 2027. A sessão realiza-se às 09h30, no auditório da instituição, em Viana do Castelo.
Ponte de Lima vai receber, no próximo dia 28 de maio, pelas 18h00, no Palacete Villa Moraes, a apresentação da obra “Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima: História, Antropologia e Património Gastronómico”, um trabalho dedicado à valorização de um dos mais emblemáticos pratos da gastronomia minhota.
O livro As igrejas do concelho de Paredes de Coura – Memórias e Património, da autoria de José Carlos Ferreira, foi apresentado como uma obra de valorização da identidade cultural e patrimonial do concelho, numa sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, e do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. João Lavrador.
Realiza-se hoje, domingo, às 21h30, no Pavilhão José Natário, o encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão.
