O Governo autorizou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2,146.541,77 euros para a requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
De acordo com a portaria publicada terça-feira em DR, os encargos resultantes do contrato não excederão este ano o valor de 858.616,71 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
Em 2025, o valor será de 1.287.925,06 euros, mais IVA.
“Os encargos objeto da presente portaria são satisfeitos por verbas adequadas inscritas e a inscrever no orçamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho”, lê-se na portaria, que entra hoje em vigor.
A intervenção, financiada pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é há muito reclamada pela ULSAM.
A maternidade de Viana do Castelo começou a funcionar em 1968 e faz, em média, 1.500 partos por ano.
A candidatura de requalificação da maternidade foi aprovada em janeiro de 2023.
Em maio, a Câmara de Viana do Castelo aprovou por unanimidade um apoio de 100 mil euros para a requalificação do bloco de parto do hospital de Santa Luzia.
Segundo a proposta da maioria socialista na autarquia, a maternidade “tem resultados clínicos excelentes, referenciados como exemplo na área do diagnóstico pré-natal, com reconhecido mérito por parte de outras instituições e pela tutela”.
“A maternidade de Viana do Castelo necessita de requalificar o seu bloco de partos, no sentido de melhorar a qualidade, a equidade, a segurança e a eficiência no atendimento das grávidas e recém-nascidos”, adiantava a proposta.
No documento, autarquia sublinhava a “extrema importância” de requalificação daquele serviço que “almeja evidenciar-se ainda mais como uma referência na região Norte, no âmbito prestação de cuidados de saúde, em geral”.
A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.
Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, dos quais cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.
A Romaria em honra de Nossa Senhora da Agonia vai regressar a Viana do Castelo entre os dias 15 e 23 de agosto de 2026. A confirmação foi avançada pela VianaFestas, entidade responsável pela organização das celebrações.
Os contribuintes em Portugal têm até 2 de março para validar as faturas do IRS relativas a 2025, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou que o projeto de estabilização e recuperação da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, deverá ficar concluído ainda este ano.
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O SL Benfica perdeu esta terça-feira em casa frente ao Real Madrid, por 0-1, na primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne amanhã dia 18 de fevereiro, às 14h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Viana do Castelo, para mais uma reunião ordinária do executivo municipal.
