O Governo autorizou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2,146.541,77 euros para a requalificação do bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
De acordo com a portaria publicada terça-feira em DR, os encargos resultantes do contrato não excederão este ano o valor de 858.616,71 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.
Em 2025, o valor será de 1.287.925,06 euros, mais IVA.
“Os encargos objeto da presente portaria são satisfeitos por verbas adequadas inscritas e a inscrever no orçamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho”, lê-se na portaria, que entra hoje em vigor.
A intervenção, financiada pelo Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é há muito reclamada pela ULSAM.
A maternidade de Viana do Castelo começou a funcionar em 1968 e faz, em média, 1.500 partos por ano.
A candidatura de requalificação da maternidade foi aprovada em janeiro de 2023.
Em maio, a Câmara de Viana do Castelo aprovou por unanimidade um apoio de 100 mil euros para a requalificação do bloco de parto do hospital de Santa Luzia.
Segundo a proposta da maioria socialista na autarquia, a maternidade “tem resultados clínicos excelentes, referenciados como exemplo na área do diagnóstico pré-natal, com reconhecido mérito por parte de outras instituições e pela tutela”.
“A maternidade de Viana do Castelo necessita de requalificar o seu bloco de partos, no sentido de melhorar a qualidade, a equidade, a segurança e a eficiência no atendimento das grávidas e recém-nascidos”, adiantava a proposta.
No documento, autarquia sublinhava a “extrema importância” de requalificação daquele serviço que “almeja evidenciar-se ainda mais como uma referência na região Norte, no âmbito prestação de cuidados de saúde, em geral”.
A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.
Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, dos quais cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.
O Município de Ponte de Lima colocou em consulta pública a proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, documento estratégico que define a organização e resposta operacional em situações de risco e emergência no concelho.
A APPACDM de Viana do Castelo sagrou-se vencedora da 24.ª Taça Nacional de Ciclismo da ANDDI, cuja prova decorreu no passado dia 26 de abril de 2026, integrada na etapa de Paredes do Grande Prémio de Ciclismo O Jogo.
A PSP de Viana do Castelo realizou duas ações distintas que resultaram na apreensão de estupefacientes e na identificação de vários suspeitos, nos dias 23 e 25 de abril.
O Viana Garças Clube esteve em grande destaque na Taça de Portugal de Velocidade, realizada em Montemor-o-Velho, competição que serviu também como seletiva nacional para a velocidade.
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, marcou presença no encontro “Portugal. Nação Global”, uma iniciativa de âmbito nacional orientada para a promoção de oportunidades concretas de negócio e cooperação económica.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o programa Férias de Verão 2026, que disponibiliza um total de 1.400 vagas para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos. As inscrições arrancam às 10h00 do dia 9 de maio e decorrem exclusivamente online até ao limite das vagas.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
