O Governo autorizou, esta segunda-feira, a realização de dragagens de manutenção em seis portos de pesca e de náutica de recreio da região Norte, entre 2024 e 2027, num investimento de 6,035.576,81 euros, mais IVA.
Segundo uma resolução do Conselho de Ministros de 22 de fevereiro, hoje publicada em Diário da República, as empreitadas de dragagens de manutenção, a cargo da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), serão realizadas nos portos de Vila Praia de Âncora, em Caminha, Castelo de Neiva, em Viana do Castelo, Esposende, no distrito de Braga, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Zona Piscatória de Angeiras, no distrito do Porto.
“A necessidade de uma gestão eficiente das dragagens nestas áreas torna premente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e seus tripulantes”, lê-se no despacho.
O investimento, para garantir a navegabilidade daqueles portos, será repartido em quatro anos, sendo que, em 2024, o valor ronda os 935.666.92 euros, mais IVA.
Em 2025, serão aplicados 2.014.924,76 euros, em 2026 2.202.023,84 e, em 2027, 882.961,29 euros.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.
O Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, com foco na criminalidade, segurança rodoviária e sensibilização da comunidade.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que a decisão sobre a construção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima será “responsável e coletiva”.
José Luís Carneiro estará amanhã, terça-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, em Viana do Castelo, para uma sessão com militantes e simpatizantes do Partido Socialista (PS), no Centro de Remo da cidade.
O Governo apresentou a nova Lei de Política Criminal para 2025-2027, que prevê a participação de reclusos em atividades de utilidade pública, incluindo a limpeza e manutenção de matas e áreas florestais, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios.