O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
A Águas do Alto Minho informou que, devido à programação devido à substituição do medidor de caudal no Reservatório, que será realizada pela empresa Águas do Norte, o normal serviço de abastecimento de água poderá sofrer perturbação, com possibilidade de interrupção momentânea, no dia 08 de maio, entre as 14h30 e as 16h30, na Freguesias de Parada, Concelho de Paredes de Coura.
O Play-off da Liga Feminina Placard prossegue neste fim-de-semana, com a realização da segunda ronda das meias-finais.
A cooperativa VianaPesca, em representação dos pescadores do Norte avisou o ministro da Agricultura e Pescas de que a proposta apresentada pelo setor durante a consulta pública do projeto das energias renováveis ‘offshore’ é para manter.
A Liga 3 prossegue, este sábado, com da 10.ª jornada, a última, da Fase de Manutenção e Descida. No Estádio Dr. José de Matos, às 16h00, o Sport Clube Vianense recebe o Anadia, num jogo decisivo para as duas equipas.
A pacata vila de Paredes de Coura, no Alto Minho, está a viver até domingo no mundo da investigação científica, da eletrónica e automação, com as competições do Festival Nacional de Robótica.
A Águas do Alto Minho informou que, devido à substituição de conduta na rotunda em construção junto ao "Pingo Doce", o normal serviço de abastecimento de água poderá sofrer perturbação, com possibilidade de interrupção momentânea, no dia 06 de maio, entre as 13:00h e as 17:00h, na Freguesias de Feitosa, Concelho de Ponte de Lima.
O ‘verbo’, como é conhecido o linguajar falado pelos pedreiros da aldeia de Castro Laboreiro, em Melgaço, que emigravam para a Galiza ou para França, desapareceu com a morte dos mais velhos e impossibilitou a classificação como património imaterial.
