O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
O Município de Ponte da Barca apresentou publicamente o Barca Jovem 2025, numa cerimónia que decorreu na belíssima Praia Fluvial do rio Lima. A iniciativa, que se realiza entre os dias 12 e 16 de agosto, além de um evento de verão é um compromisso do município com uma juventude ativa, criativa e ligada ao território.
Promovido pelo Município de Monção, no âmbito do Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o projeto “Guardiões da Ecovia do Rio Minho” já está no terreno e prolonga-se, até início de setembro, com a participação de vários jovens do concelho raiano.
As hepatites virais são doenças do fígado causadas por diferentes vírus, sendo as principais designadas pelas letras A, B, C, D e E. Cada uma apresenta modos de transmissão, sintomas, tratamentos e medidas preventivas específicos.
O festival de jazz de Viana do Castelo passa a chamar-se Viana Jazz e a 34.ª edição realiza-se entre 23 e 27 de julho com concertos de Jéssica Pina Trio e Viktor Lazlo.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos suspeitos de associação criminosa visando o assalto a ourivesarias no Alto Minho, por furto, roubo qualificado, falsificação de documento e posse de arma proibida.
Os estádios do Benfica e do Paços de Ferreira foram votados como os melhores da Liga e II Liga da última época (2024/25), anunciou a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
A seleção portuguesa feminina de futebol viu confirmado o afastamento do Campeonato da Europa, ao perder por 2-1 com a Bélgica, em jogo da terceira e derradeira jornada do Grupo B, em que ficou na última posição.
