O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
Viana do Castelo acolhe, a partir de hoje e até amanhã, dias 8 e 9 de maio, os XV Encontros Vínicos dos Vinhos Verdes, uma iniciativa dedicada à valorização de um dos produtos mais emblemáticos do Norte de Portugal e com forte relevância económica e cultural para o país.
Os tradicionais Feirões na Praça regressam este sábado, entre as 10h00 e as 13h00, à Praça da República, em Viana do Castelo, com um programa dedicado à promoção da cultura popular e das tradições locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, em reunião extraordinária do executivo, a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), medida que permitirá desbloquear 156 processos relativos a operações urbanísticas atualmente suspensos.
Entre os dias 29 de março e 4 de abril, a Associação Juvenil de Deão (AJD) dinamizou o intercâmbio juvenil “Beyond Age: Connecting Generations”, no âmbito do programa Erasmus+, reunindo 20 jovens de Portugal, Espanha, Itália e Polónia para uma semana dedicada à reflexão sobre saúde mental e bem-estar entre gerações.
A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) lançou o novo projeto infantil “Ponto de Encontro — Sabes Brincar?”, uma iniciativa dirigida a crianças entre os 3 e os 10 anos que pretende valorizar o brincar livre, criativo e sem recurso a ecrãs.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, participa este sábado, 9 de maio, na sessão de encerramento da XII Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo, que decorre no Centro de Negócios e Congressos da cidade, junto ao Campo d’Agonia.
O concelho de Paredes de Coura recebe, entre esta sexta-feira e domingo, 8, 9 e 10 de maio, o primeiro fim de semana do Ciclo de Polinização Musical, iniciativa promovida pelo Município no âmbito da programação do Centro Cultural e que aposta na descentralização cultural, levando concertos e atividades a vários espaços e freguesias do concelho.
