O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
Viana do Castelo está entre os 23 municípios portugueses representados na exposição “Portugal Cerâmico”, inaugurada esta segunda-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A mostra é organizada pela Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica (APTCVC), e pretende dar a conhecer aos europeus a riqueza e diversidade da cerâmica portuguesa.
O ciclista vianense Iúri Leitão, campeão olímpico de Madison e vice-campeão olímpico de Omnium, vai liderar a Seleção Nacional de Ciclismo no Campeonato do Mundo de Pista, que decorre entre 22 e 26 de outubro em Santiago, no Chile.
Realizou-se no fim de semana mais uma edição da Caminhada “Passos de Memória”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em colaboração com a Live Out Life. Este mês de outubro, o percurso levou os participantes a descobrir a Ecovia Litoral Norte, entre Afife e a Praia Norte, num trajeto marcado pela beleza das paisagens e pela riqueza natural e patrimonial do concelho.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai implementar, no ano letivo 2025/2026, o Regime Escolar, um programa europeu que pretende promover hábitos alimentares saudáveis entre as crianças do 1.º ciclo do ensino básico.
O Governo vai lançar em breve a Loja de Cidadão virtual, uma nova plataforma que reunirá mais de uma centena de serviços públicos num único espaço digital. O anúncio foi feito na quinta-feira, em Lisboa, pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, após a reunião do Conselho de Ministros.
A Junta de Freguesia de Alvarães adquiriu recentemente um Minibus MAN TGE 5.160 Lord Comfort, com capacidade para 23 passageiros, reforçando assim os serviços de transporte escolar e comunitário.
O Município de Ponte de Lima vai acolher, no próximo dia 24 de outubro, o lançamento da obra “Competência Digital: estudo com alunos do 3.º ciclo de escolas do Alto Minho”, da autoria de Manuel Trigueiro. A apresentação pública terá lugar às 18h00, no Auditório dos Paços do Concelho, com entrada livre.
