O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
O atleta Usumane Djumo, em representação do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), regressa ao Algarve este fim de semana para participar na 5.ª edição do Meeting de Atletismo de Albufeira by AP Victoria Sports, que assinala o arranque oficial da época ao ar livre na região.
A Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária do executivo municipal, um conjunto de apoios financeiros às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, no valor global de 252.800 euros.
Vila Nova de Cerveira assinala o mês de maio com um conjunto de iniciativas que valorizam a gastronomia local, a tradição e o património cultural do concelho, com destaque para o Debulho de Sável à Cerveirense e para a iniciativa popular “As Maias”.
A empreitada de reabilitação das coberturas do Palácio da Justiça de Ponte da Barca foi oficialmente consignada na manhã de segunda-feira, marcando o início de uma intervenção há muito aguardada naquele edifício público.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana (TN-CDV) estreia, em maio, o espetáculo “Que Palavra é Esta?”, uma criação dirigida a alunos do 1.º ciclo do ensino básico que será apresentada em 17 escolas do concelho de Viana do Castelo, abrangendo mais de 1.800 crianças.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou que não é “por acaso” que a cidade não dispõe de serviços de trotinetes elétricas operados por empresas, justificando a decisão com dúvidas sobre a compatibilização deste meio de mobilidade com a circulação pedonal em espaço partilhado.
Viana do Castelo volta a ser palco de um momento de animação e encontro comunitário com a realização do “Pós-Laboral Fest”, uma iniciativa promovida pela União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
