O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
Cerca de dez mil clientes estavam sem fornecimento de energia elétrica às 11h30 desta terça-feira, com especial incidência no Norte litoral, incluindo o distrito de Viana do Castelo, na sequência das condições meteorológicas adversas provocadas pela passagem da depressão Joseph.
A 28.ª Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realizou-se na noite desta segunda-feira, na Adega Cultural de Vila Verde, reunindo perto de meio milhar de pessoas numa cerimónia que celebrou o mérito e o contributo para o desporto regional.
Uma derrocada de grandes dimensões cortou esta terça-feira o acesso da aldeia de Sistelo à sede do concelho de Arcos de Valdevez, deixando cerca de metade da freguesia isolada. O deslizamento de terras ocorreu entre Sistelo e a freguesia de Cabreiro, na sequência da chuva intensa que caiu durante a noite.
O mau tempo registado na noite de segunda-feira provocou diversos constrangimentos no Alto Minho, com cortes de vias, inundações em habitações e aumento significativo dos caudais dos rios, afetando vários concelhos do distrito de Viana do Castelo.
Tui e Valença vão ser, no final deste mês, o centro de debate sobre os desafios atuais da educação. Nos dias 30 e 31 de janeiro, a Eurocidade acolhe o II Congresso Internacional de Educação da Eurocidade, um evento destinado a professores, educadores, dirigentes escolares e profissionais da área.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca entregou cerca de 2.000 kg de alimento para abelhas aos apicultores das freguesias atingidas pelos incêndios de julho e agosto de 2025. Cada colmeia recebeu 2 kg de suplemento alimentar, numa iniciativa que visa garantir a sobrevivência das colónias afetadas e apoiar a recuperação da atividade apícola no concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou apoios financeiros às Juntas e Uniões de Freguesia no valor total de 334.200 euros. Os investimentos vão abranger mobilidade, segurança rodoviária, equipamentos e requalificação urbana.
