O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reforçar a oferta de transportes públicos entre 21 e 23 de agosto, principais dias da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, numa medida destinada a responder à elevada afluência de visitantes e a reduzir o trânsito automóvel na cidade.
O bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, deixa um apelo à defesa da humanidade, da fraternidade e da paz na mensagem dirigida à população por ocasião da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026.
O Município de Viana do Castelo assinalou o Dia Mundial da Juventude destacando o percurso do projeto “Viana é Tua”, iniciativa que, desde 2023, procura dar voz aos jovens e promover a sua participação na reflexão sobre o presente e o futuro do concelho.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e os dez municípios da região vão investir 383 mil euros na preservação e digitalização do património documental existente nas bibliotecas municipais.
O 39.º Festival de Folclore de Carreço realiza-se esta sexta-feira, 14 de agosto, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça. A edição de 2026 será dedicada à memória de Valdemar Malheiro e Tomé Moreira, dois dos fundadores do grupo organizador.
O tomo 59 dos “Cadernos Vianenses” foi apresentado, esta terça-feira, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo. A nova edição reúne estudos sobre a Ponte Eiffel, o Palácio do Eirado de São Domingos, a antiga cadeia da cidade e as pirogas monóxilas do rio Lima, entre outros temas ligados à história e ao património local.
Ponte da Barca assinalou, esta quarta-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude com o arranque de mais uma edição do Barca Jovem. A iniciativa, promovida pelo Município de Ponte da Barca, prolonga-se até sábado, 15 de agosto, com um programa dedicado à música, ao desporto, à aventura e ao convívio.
