O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, vai apresentar 50 diferentes propostas artísticas, entre teatro, música, dança e cinema, em 2025, incluindo oito novas criações do Teatro do Noroeste, segundo a programação divulgada.
A Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF) volta a consciencializar para a doença hepática alcoólica, uma consequência que advém do elevado consumo de álcool.
Em jogo da 13.ª jornada da Liga Una Seguros, realizado, este sábado, o Voleibol Clube de Viana perdeu (3-0) na casa do Castêlo da Maia, com parciais de 25-20, 25-19 e 25-20.
O ministro da Agricultura e Pescas disse ter a indicação de que “os interesses de Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora estão acautelados” no âmbito do plano do governo para as eólicas ‘offshore’.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e o vereador com o Pelouro da Saúde, Ricardo Rego, estiveram nas comemorações dos 20 anos de elevação a vida e 500 anos de freguesia de Alvarães.
Um presente muito pedido na época de Natal são os videojogos, uma fonte de divertimento a que metade dos europeus recorre. Para ajudar pais e encarregados de educação a escolher ou validar a melhor opção para os seus filhos, a Video Games Europe, associação europeia de videojogos, acaba de lançar a sua campanha "Seize the Controls" 2024.
Armando Teixeira, atleta de trail running especialista em provas de montanha de longa distância, ex-aluno da Pós-Graduação em Avaliação, Planeamento e Performance em Trail Running e, atualmente, a frequentar o Mestrado em Treino Desportivo também na Escola Superior de Desporto e Lazer do Politécnico de Viana do Castelo, assumiu, recentemente, o lugar de Selecionador Nacional de Trail Running.