O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou o Governo.
“A nova estratégia introduz um conjunto de medidas, com enfoque na prevenção e criação de um sistema integrado de alerta de situações de risco”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma nota, a estratégia prevê a “intervenção personalizada com gestores de caso ao nível local” e o aumento das soluções de ‘housing first’ e apartamentos partilhados.
O projeto ‘housing first’ surgiu nos Estados Unidos da América há cerca de 20 anos e foi introduzido em Portugal em 2009, sendo que 90% das pessoas acolhidas pela iniciativa não regressaram à condição de sem-abrigo.
Neste projeto, as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.
Uma intervenção especializada junto de públicos especialmente vulneráveis e o reforço do acompanhamento das redes locais de apoio às pessoas em risco ou que vivenciam a condição de sem-abrigo são outras medidas previstas na estratégia aprovada.
No final da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, em que participou o Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado a aprovação da resolução, salientando tratar-se de uma temática que o chefe de Estado “particularmente tem acarinhado”.
O chefe de Governo explicou que este era “o único diploma” que o executivo cessante tinha “mesmo competência para aprovar”.
Também em declarações aos jornalistas no final da reunião, o Presidente da República indicou que este foi “o único ponto” sobre o qual se pronunciou perante o elenco governativo.
“Porque me era irresistível, sobre matéria de estratégia de sem-abrigo, não me pronunciar”, sustentou.
A anterior Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, foi prorrogada em 21 de dezembro até ao final de 2024.
Mais de 10.700 pessoas viviam na condição de sem-abrigo em 2022, segundo os dados oficiais mais recentes, em que pela primeira vez foi feito um levantamento em todos os municípios de Portugal continental.
Nos últimos três anos, segundo o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, cerca de 2.500 pessoas deixaram de viver nessa condição.
A VianaCycles assinala este ano 15 anos de atividade, um marco que consolida a empresa de Viana do Castelo como uma referência regional no setor das duas rodas. Criada por dois empreendedores de áreas distintas, a empresa começou por centrar a operação no concelho vianense, mas rapidamente alargou a sua presença para novos territórios, acompanhando as exigências de um mercado em constante evolução.
A cidade de Vigo inaugurou, ao final da tarde deste sábado, a sua emblemática iluminação de Natal, num evento que voltou a atrair milhares de pessoas ao centro urbano — mesmo sob chuva persistente, que não demoveu residentes nem visitantes.
O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, inaugurou esta segunda-feira, em Alvarães, Viana do Castelo, um conjunto de 32 novas habitações sociais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) do município. A entrega simbólica das chaves contou também com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
Viana do Castelo esteve em destaque na Grécia, com a representação da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia num encontro com o Embaixador de Portugal em Atenas, Rui Macieira.
Viana do Castelo recebeu a Ação Bandeira 2025, uma iniciativa promovida pelo Departamento Nacional do Ambiente do Corpo Nacional de Escutas (CNE) em parceria com a Junta Regional de Viana do Castelo e a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Viana do Castelo, recebe no próximo dia 22 de novembro, às 14h00, a apresentação do livro “Incríveis Pessoas Comuns – Volume II”, no Auditório do Centro Paulo VI, em Darque. A entrada é gratuita.
Cerca de uma centena de alunos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, vencedores e participantes premiados na 1.ª edição do Festival de Cinema Escolar “Curtas do Castelo”, realizaram, nos dias 4 e 11 de novembro, uma visita de estudo à cidade do Porto, numa iniciativa oferecida pelo Município de Vila Nova de Cerveira, com o apoio do Agrupamento de Escolas.
