O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
Este verão, o Lidl Village percorre Portugal de norte a sul, oferecendo uma experiência inovadora e muito divertida para clientes, famílias, colaboradores e comunidades locais.
Os militares do Exército da Escola dos Serviços da Póvoa do Varzim começam este domingo a patrulhar e vigiar a Serra de Santa Luzia, numa ação de prevenção de incêndios florestais que se prolonga até 30 de setembro.
O Município de Ponte de Lima, no âmbito das Comemorações dos 900 Anos da Carta de Foral a Ponte de Lima, inaugurou a Estátua de D. Afonso Henriques, na Expolima.
O Politécnico de Viana do Castelo desafia jovens dos 18 aos 29 anos a integrarem o PEGADAS, um programa inovador que junta formação e experiência no terreno, com expedições reais ao longo do Caminho de Santiago. Trata-se de uma iniciativa que aposta neste percurso milenar como espaço de capacitação profissional e desenvolvimento de competências.
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A associação galega Codeseda Viva acaba de revelar que o Caminho da Geira e dos Arrieiros, até Santiago, já foi percorrido por quase sete mil peregrinos desde a sua apresentação e que a maioria são portugueses e partem da Sé de Braga.
