O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.
Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.
“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.
Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.
O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.
A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.
“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.
Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.
A seleção portuguesa empatou com a Suécia 37-37, em jogo da primeira jornada da Ronda Principal do Mundial de andebol, disputado em Oslo, mantendo intactas as aspirações de apuramento para os 'quartos'.
Em reunião ordinária de executivo, foram aprovadas três propostas que ascendem a um valor global de 230 mil euros para que os estudantes de Viana do Castelo tenham acesso aos projetos “Náutica nas Escolas” e “Natação nas Escolas do 1º CEB” e para que a população sénior do concelho beneficie do projeto “Vencer a idade com Saúde”.
O espetáculo Rottweiler vs Chihuahua, com encenação de Elisabete Pinto, está em cena até 26 de janeiro, na Sala Principal do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.
O Centro Cultural de Paredes de Coura vai acolher, em fevereiro, propostas imperdíveis como a atriz Margarida Vila-Nova a interpretar a versão portuguesa de "À primeira vista", de Suzie Miller, mas também os concertos de Marta Lima e Benjamim.
Perto de 80 profissionais das áreas da saúde e socorro participam num mega simulacro que terá lugar hoje, a partir das 18h00, na Escola Superior de Saúde do Politécnico de Viana do Castelo.
Já são conhecidas as transmissões televisivas relativas aos jogos dos quartos-de-final da Taça de Portugal Generali Tranquilidade.
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