A falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais, para prevenir fogos rurais, já rendeu “à volta” de 2,5 milhões de euros em contraordenações, desde 2020, avançou à Lusa fonte oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Desde 2020, eu posso-lhe dizer que o valor que já entrou, assim de uma forma muito por alto, anda à volta de 2 milhões e meio [de euros]”, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR.
Para se compreender o que gerou os 2,5 milhões de euros arrecadados, o oficial explicou que se está “a falar de 140 euros para pessoas singulares e 800 euros para pessoas coletivas”, pelo mínimo da contraordenação, permitindo ter “uma ideia do número de processos” que tiveram “como decisão final o pagamento de uma coima, porque nem sempre essa é a decisão”.
“Às vezes há a decisão de admoestação, que também é legalmente admissível, decisão de arquivamento por falta de prova e a decisão também de pagamento pela metade do montante, em função também da gravidade, do processo ou até da resolução do próprio processo, da boa-fé, neste caso, da resolução”, acrescentou.
As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas, que todos os anos deve ser realizada até 30 de abril, podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.
De acordo com dados enviados à Lusa, entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santarém (4.131 contraordenações), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802).
Os distritos com menor registo de incumprimentos da gestão de combustível, no mesmo período, foram Évora (215 coimas), Bragança (295), Portalegre (375), Viana do Castelo (468) e Beja (756).
A GNR totalizou, de 2018 a 2023, por falta de limpeza de terrenos florestais 26.140 contraordenações e, desde 2019 até ao ano passado, registou 3.419 por queimas e 1.359 por queimadas.
Este ano, a fiscalização da limpeza de terrenos só arranca em 01 de maio.
Levando em conta o número de sinalizações de falta de limpeza, entre 2019 e 2023, numa primeira verificação, sem coimas, os militares da GNR registaram o maior número nos distritos de Leiria (23.557), Santarém (11.786), Viseu (9.922), Castelo Branco (7.150) e Coimbra (7.701), e menor incumprimento em Évora (675), Porto (1.329), Portalegre (1.419), Beja (1.564) e Bragança (1.751).
Afirmando que, após identificação das causas dos incêndios, “o uso do fogo é a maior preocupação” e que “só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos”, a GNR apela a “um esforço [de todos] para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos”, como “a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências”.
De acordo com Ricardo Vaz Alves, precisamente o que continua a criar maior pressão de todas as causas de incêndio é “o recurso às queimas e queimadas” e “continua a haver uma grande dificuldade em identificar métodos alternativos” à gestão dos resíduos florestais.
“Nesse sentido, nós estamos atualmente com uma comunicação bastante intensiva, não digo [para] abolição, porque o fogo vai existir sempre, mas pelo menos para adequar os comportamentos e o tratamento de resíduos florestais por outras vias, que não seja a queima e a queimada, seja através de incorporação nos solos, seja através da venda depois para centrais de biomassa ou para centrais de transformação em ‘pellets’”, frisou.
O oficial do Sepna salientou que nas sinalizações, numa primeira passagem pelos terrenos, ainda não há lugar a infração, e só na segunda passagem para verificação dessas primeiras situações, a partir de 01 de maio, será registada a contraordenação.
O militar da GNR reconheceu que não será possível fazer a verificação em todos os locais logo em 01 de maio, mas que a ação será realizada em função dos efetivos e da perigosidade do período de incêndios, mas que uma eventual alteração do prazo compete às entidades legislativas.
“O nosso foco nunca é o auto em si, o nosso foco é sempre a salvaguarda da segurança e a preservação daquilo que são as condições mínimas de distância face ao edificado”, vincou Ricardo Vaz Alves.
O dirigente do Sepna revelou que a GNR já realizou este ano “mais de 10.000 sinalizações” e acredita que, até ao final do mês, podem “chegar às 12.000 sinalizações”, em “linha eventualmente com 2023 e 2021”.
Concluídos quase dois meses de governação, esperava-se uma mudança abrupta na liderança do país. No entanto, parece certo que a infantilização dos portugueses irá continuar a acontecer, com consequências nefastas na forma como os mesmos se interessam pelos temas políticos e até para a notoriedade das Instituições Democráticas.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo vai promover a primeira gala solidária, esta noite, pelas 21h30, no Centro Cultural de Viana. Augusto Canário e Amigos, Jarojupe, Xornas e a Tuna de Veteranos de Viana do Castelo serão os artistas convidados.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo conquistou, esta quinta-feira, dois Prémios e duas Menções Honrosas nos Prémios Autarquia do Ano de 2024. Na cerimónia, que aconteceu no Palácio Conde d’Óbidos, em Lisboa, o Município venceu na subcategoria “Apoio às Crianças” com o projeto Palavras com Som e na subcategoria “Consciencialização Política” com o projeto Viana é Tua.
A gratidão é o sentimento que acompanha milhares de peregrinos que, por estes dias, fazem o percurso a pé até ao Santuário de Fátima, para as cerimónias de 12 e 13 de maio.
Esta sexta-feira e sábado, Viana do Castelo é palco dos XIII Encontros Vínicos do Vinho Verde, evento que tem como objetivo valorizar a oferta de produtos nacionais, impulsionar a atividade vitivinícola e o Vinho Verde como produto de dimensão estratégica.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo inaugura, este sábado, às 18h30, no Fórum Cultural das Neves, a exposição “Censura Prévia na Música e na Literatura”, que reúne um conjunto de livros e discos editados antes do 25 de Abril e que foram objeto de censura, alguns deles proibidos de circular em Portugal.
O município espanhol o Rosal quer aliar-se a A Guarda, na Galiza, e ao concelho de Caminha, no Alto Minho, formando a quarta eurocidade entre as duas regiões transfronteiriças, foi hoje divulgado.
A Câmara de Arcos de Valdevez aprovou 15 candidaturas à segunda fase programa de valorização dos produtores e produtos locais, com uma dotação orçamental de 15 mil euros, foi esta quinta-feira divulgado.
