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Executivo de Caminha reúne hoje na Biblioteca Municipal

17 Maio, 2023 | 10:57
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Eduarda Alves
2 min. leitura

O Executivo Caminhense vai reunir hoje pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha. 

Da ordem do dia fazem parte várias propostas, entre as quais a atribuição de vários subsídios: o Executivo vai aprovar a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha para apoio à Solenidade do Corpo de Deus; à Sociedade de Instrução e Recreio Ancorense para apoio à prova desportiva 3º Surfcasting, que terá lugar no dia 11 de junho, na praia do Forte do Cão, em Âncora;  ao Corpo Nacional de Escutas –Agrupamento 573 Seixas, para apoio à atividade internacional “A Volta à Gália” e ao Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha para apoio do XXVIII Arraial Minhoto.

Da ordem de trabalhos faz ainda parte a votação do acordo de Colaboração entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Câmara Municipal de Caminha para o Fornecimento de Refeições aos Alunos Participantes em Atividades do Desporto Escolar – ratificação;

O Executivo vai aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração dos Representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação e do Representante dos Serviços Públicos de Saúde no Conselho Municipal de Educação para o Mandato de 2021/2025.

O Executivo vai aprovar submeter à Assembleia Municipal a implementação de sinalética na rua António Ramos, em Vila Praia de Âncora.

O Executivo vai também pronunciar-se sobre o XXXIII procedimento de sorteio de espaços de venda, vagos, na Feira Semanal de Caminha – homologação da ata n.º 1 e auto de sorteio.

O Executivo caminhense vai votar a cedência de terrado à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha para a Solenidade do Corpo de Deus.

Executivo vai deliberar acerco do procedimento de sorteio de espaços de venda (bancas) no Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata n.º 1 e auto de sorteio.

Da ordem do dia faz parte a votação do procedimento concursal para atribuição da licença de ocupação do domínio público marítimo no plano de praia PP4 – Forte do Cão, para instalação de apoio de praia mínimo – época balnear 2023.

O Executivo vai deliberar sobre a Licença de ocupação do domínio público marítimo para instalação de equipamentos para a época balnear 2023 – requerente: Maria da Conceição Rodrigues Presa.

O Executivo vai votar as Normas de atribuição de espaço público para o exercício da atividade de comércio a retalho não sedentária (venda ambulante) e atividade de restauração ou de bebidas não sedentária para o período da época balnear 2023.

O Executivo vai pronunciar-se sobre a homologação da lista definitiva dos incentivos ao Ensino Superior.

Por último, o executivo vai votar várias alterações temporárias da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização XI Triatlo Longo de Caminha e para a realização da Solenidade do Corpo de Deus; na Freguesia de Vila Praia de Âncora para desmontagem de grua; na Freguesia de Âncora para realização da Caminhada Sebastiana – ratificação; e na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para realização de trabalhos na via férrea – ratificação.

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