O executivo caminhense vai reunir esta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Entre as propostas, da ordem do dia, estará a votação do procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação no âmbito do 1.º Direito".
Em votação estará também o aditamento ao contrato inter administrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os dez Municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para a requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
O Executivo vai ainda aprovar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha, a Associação de Triatlo de Caminha e a Federação de Triatlo de Portugal para a organização do Triatlo Longo de Caminha 2024, que decorrerá no dia 18 de maio.
Ainda no âmbito de eventos desportivos, o Executivo caminhense vai também votar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para a organização da VIII Meia Maratona de Caminha e o VI São Silvestre de Caminha em 2024, que decorrerão nos dias 15 de junho e 7 de dezembro, respetivamente.
Da ordem de trabalhos faz parte o início do procedimento do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Caminha. O Executivo ainda vai pronunciar-se sobre a alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas – consulta Pública. O Executivo vai deliberar sobre a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Caminha – consulta pública. O Executivo vai também pronunciar-se sobre a atualização da Constituição Nominal do Conselho Municipal de Juventude de Caminha.
Em votação estará também o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata números 1 e 2 do ato púbico do concurso e, ainda, a abertura de procedimento para o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha.
Em cima da mesa o alargamento de horário de funcionamento do “Bar Matriz” – ratificação
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização dos Corsos Carnavalescos Escolares.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
