O executivo caminhense vai reunir esta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Entre as propostas, da ordem do dia, estará a votação do procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação no âmbito do 1.º Direito".
Em votação estará também o aditamento ao contrato inter administrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os dez Municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para a requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
O Executivo vai ainda aprovar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha, a Associação de Triatlo de Caminha e a Federação de Triatlo de Portugal para a organização do Triatlo Longo de Caminha 2024, que decorrerá no dia 18 de maio.
Ainda no âmbito de eventos desportivos, o Executivo caminhense vai também votar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para a organização da VIII Meia Maratona de Caminha e o VI São Silvestre de Caminha em 2024, que decorrerão nos dias 15 de junho e 7 de dezembro, respetivamente.
Da ordem de trabalhos faz parte o início do procedimento do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Caminha. O Executivo ainda vai pronunciar-se sobre a alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas – consulta Pública. O Executivo vai deliberar sobre a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Caminha – consulta pública. O Executivo vai também pronunciar-se sobre a atualização da Constituição Nominal do Conselho Municipal de Juventude de Caminha.
Em votação estará também o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata números 1 e 2 do ato púbico do concurso e, ainda, a abertura de procedimento para o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha.
Em cima da mesa o alargamento de horário de funcionamento do “Bar Matriz” – ratificação
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização dos Corsos Carnavalescos Escolares.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
Valença prepara-se para receber mais uma edição do Festival Contrasta, que regressa nos dias 10 e 11 de julho às Cortinas de São Francisco, na Fortaleza de Valença. A iniciativa, que assinala este ano a sua quinta edição, aposta novamente numa programação diversificada, cruzando diferentes estilos musicais.
O Grupo Etnográfico de Castelo do Neiva promove, esta quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do tradicional concurso dos “Maios”, uma iniciativa que pretende manter viva uma das manifestações populares mais emblemáticas da freguesia de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo.
Terminou este domingo a quinta edição do “Ler em Viana”, iniciativa que decorreu ao longo de nove dias no Centro Cultural de Viana do Castelo e que integrou a 46ª Feira do Livro. O evento voltou a destacar-se pela forte adesão do público e pela diversidade da programação, consolidando o seu papel na dinamização cultural do concelho.