O executivo caminhense vai reunir esta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal. Entre as propostas, da ordem do dia, estará a votação do procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação no âmbito do 1.º Direito".
Em votação estará também o aditamento ao contrato inter administrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os dez Municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para a requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
O Executivo vai ainda aprovar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha, a Associação de Triatlo de Caminha e a Federação de Triatlo de Portugal para a organização do Triatlo Longo de Caminha 2024, que decorrerá no dia 18 de maio.
Ainda no âmbito de eventos desportivos, o Executivo caminhense vai também votar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para a organização da VIII Meia Maratona de Caminha e o VI São Silvestre de Caminha em 2024, que decorrerão nos dias 15 de junho e 7 de dezembro, respetivamente.
Da ordem de trabalhos faz parte o início do procedimento do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Caminha. O Executivo ainda vai pronunciar-se sobre a alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas – consulta Pública. O Executivo vai deliberar sobre a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Caminha – consulta pública. O Executivo vai também pronunciar-se sobre a atualização da Constituição Nominal do Conselho Municipal de Juventude de Caminha.
Em votação estará também o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata números 1 e 2 do ato púbico do concurso e, ainda, a abertura de procedimento para o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha.
Em cima da mesa o alargamento de horário de funcionamento do “Bar Matriz” – ratificação
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização dos Corsos Carnavalescos Escolares.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
