Uma carta aberta de emigrantes portugueses em solidariedade com os protestos pelo direito à habitação em Portugal reunia mais de 350 subscritores, segundo um comunicado divulgado a 1 de novembro pela Associação José Afonso — Núcleo de Bruxelas. Os signatários exigem respostas do Governo e denunciam o que consideram ser o uso desproporcionado da força policial nas manifestações e acampadas em Lisboa e no Porto.
“Só não são mais nas ruas, porque muitos já deixaram o país” é uma das mensagens da iniciativa, que continua a recolher assinaturas. Os promotores relacionam a emigração com as dificuldades de acesso à habitação e defendem condições que permitam aos portugueses permanecer no país ou regressar.
Na carta, os subscritores apresentam-se como “filhas e filhos do Estado Social” e contestam que a saída de Portugal seja apresentada como um percurso natural para os jovens. A posição surge em reação a declarações do presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), criticadas pelos autores do documento.
Entre as reivindicações estão a rejeição da nova lei do arrendamento, o fim dos despejos sem alternativa habitacional, o impedimento da compra de habitação por fundos imobiliários, o reforço da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos e a criação de tetos de renda.
Os signatários apelam ainda ao cumprimento do artigo 65.º da Constituição, relativo ao direito à habitação, à proteção do direito à manifestação e à responsabilização política de quem tenha autorizado intervenções policiais que classificam como repressão violenta de protestos pacíficos.
A Associação José Afonso — Núcleo de Bruxelas anuncia também o apoio a uma concentração promovida pelo coletivo informal Acampada Solidarity Belgium, prevista para 10 de novembro, às 17h30, em frente à Embaixada de Portugal, na capital belga. À data do comunicado, a iniciativa aguardava autorização das autoridades locais.
“Por um Portugal onde se possa viver e onde se queira ficar. Por um Portugal ao qual possamos regressar”, concluem os subscritores.
A carta aberta e a recolha de assinaturas estão disponíveis na plataforma Petição Pública.
O Sporting venceu esta terça-feira o Shakhtar Donetsk, por 1-0, na quarta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, no primeiro encontro após a saída de Rui Borges do comando técnico.
O Centro de Atletismo de Mazarefes (CAM) conquistou quatro pódios coletivos, incluindo dois títulos regionais, no Campeonato Regional de Corta-Mato Longo, disputado no passado sábado, na Fortaleza de Valença.
O embaixador da Suécia em Portugal, Johan Pehrson, visitou esta segunda-feira a CorPower Ocean, em Viana do Castelo, numa deslocação dedicada à cooperação entre os dois países no desenvolvimento da energia das ondas. A visita foi promovida pela Câmara de Comércio Luso-Sueca e acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
A Receção ao Caloiro de Viana do Castelo apresenta três noites de música, entre quarta-feira e sexta-feira, de 4 a 6 de novembro, num programa que inclui também tunas académicas, a eleição de Miss e Mister UNIPVC e a tradicional Latada.
O Município de Viana do Castelo iniciou a empreitada de manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praia Norte, num investimento de 94.962,23 euros. A intervenção tem um prazo de execução de 40 dias.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo promove, entre 10 de novembro e 17 de dezembro, a formação “Poluição do Meio Aquático: micropoluentes, monitorização e tecnologias de tratamento”, dirigida a professores e técnicos de ambiente.
