A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
D. João Lavrador, bispo de Viana do Castelo, anunciou, na sexta-feira, as nomeações de alguns padres da diocese alto minhota para o ano pastoral 2025/2026.
Foi inaugurado, no sábado, o novo relvado sintético do Estádio Dr. José Alpuim Sobrinho em Vila Nova de Anha. Um projeto promovido pela Associação Desportiva e Cultural de Anha (ADCA), em colaboração com a Junta de Freguesia local e com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) e do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
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