A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
No próximo dia 12 de outubro, às 21h30, o Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira acolhe o Concerto da Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana, dirigido pelo Maestro Alferes Ricardo Torres. A entrada é livre, mas sujeita à lotação do espaço.
Um dos evadidos há um mês do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, Fábio Loureiro, foi detido no domingo à noite em Tânger, Marrocos, anunciou hoje a Polícia Judiciária portuguesa.
O Município de Caminha inicia esta segunda-feira um projeto de saúde de proximidade, privilegiando a população mais idosa e que vive nas freguesias mais distantes.
Um incentivo ao associativismo agrícola e a criação de um serviço de apoio à produção agropecuária são algumas das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Agrário de Valença a desenvolver até 2029.
Depois das derrotas com o Portimonense (1-3) para a Taça de Portugal, e com o Pevidém (1-2) para o campeonato, o Sport Clube Vianense voltou a perder na competição. Desta vez em Santo Tirso, a equipa orientada por Pedro Lomba foi derrotada (3-2) pelo Tirsense.
Realizaram-se, este domingo, os jogos dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª e 2ª Divisão cumpriu-se a 4ª jornada. No principal escalão do futebol distrital vianense, destaque para a derrota (1-0) do Cardielense na Correlhã.
A 3.ª jornada da Liga Feminina Placard arrancou no sábado, com a realização de cinco dos seis encontros previstos para esta ronda. Na Tapadinha, em Lisboa, o Santa Luzia FC conquistou uma vitória (1-2) importante frente ao Atlético CP.
