A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
O conhecido ator e encenador Albano Jerónimo vai estar em Arcos de Valdevez no próximo sábado, 28 de fevereiro, para conduzir uma nova sessão do CAPACITEATRO, programa de formação dirigido a profissionais das áreas social, educativa e cultural dos dez concelhos do Alto Minho.
Vila Nova de Cerveira recebe no próximo sábado, 28 de fevereiro, um recital de piano com o conceituado pianista António Oliveira, dedicado aos “Quadros Sonoros Nacionalistas”. A entrada é livre.
O presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança da estrutura local nas eleições marcadas para 28 de fevereiro. O atual dirigente terá como adversário Paulo Vale, que já formalizou a candidatura pela Lista B – “Somos Todos PSD”.
Viana do Castelo vai receber “Cartografia das Mãos”, uma experiência artística que combina performance, artes plásticas, vídeo, som e instalação. O projeto decorre no espaço cultural Linha Norte, com produção da Academia de Artistas Arte em Movimento e apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e do Estação Viana Shopping.
A multinacional alemã Enercon vai encerrar a fábrica de Lanheses, em Viana do Castelo, no final de abril, decisão que deixa 51 trabalhadores sem emprego. A empresa justifica o fecho com a reestruturação da sua linha de produtos e a quebra na procura dos componentes ali produzidos.
O Município de Viana do Castelo está a marcar presença na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, numa participação estratégica que visa consolidar o concelho como destino de referência no panorama nacional e internacional.
O tradicional Encontro de Janeiras da Abelheira decorre esta sexta-feira, às 21h00, na Igreja da Sagrada Família, em Viana do Castelo. O evento celebra as Janeiras, uma tradição musical popular que marca o início do ano com cantos típicos da região.
