A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
Marta Lisboeta, natural de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, conquistou o título de campeã nacional sub-23 no Salto em Altura, confirmando o seu talento e o excelente momento de forma.
Portugal Continental e a Madeira vão sentir, a partir desta segunda-feira, os efeitos da depressão Regina, com chuva, vento forte e agitação marítima, mas sem previsão de impactos graves, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A 22.ª jornada da I Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o equilíbrio que tem marcado o campeonato. No topo da tabela, tudo permanece em aberto: Ponte da Barca e Castelense seguem empatados com 43 pontos, prometendo emoção até às últimas jornadas.
A 23.ª jornada da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo confirmou o equilíbrio que tem marcado a competição e deixou tudo praticamente na mesma no topo da tabela classificativa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza hoje, dia 2 de março, uma sessão ordinária no Salão Nobre, a partir das 10h00, presidida por Luís Nobre.
No dia 27 de fevereiro de 2026, o Auditório da Escola Secundária de Monserrate recebeu a iniciativa “O Futuro das Mulheres na Ciência”, dedicada aos desafios, percursos e oportunidades das mulheres no setor científico e tecnológico.
A Câmara Municipal de Caminha iniciou uma ação de limpeza nas praias do concelho, após os recentes episódios de mau tempo. A intervenção decorre em coordenação com a Capitania do Porto de Caminha e as Juntas de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Moledo e Cristelo, e Caminha e Vilarelho.
