A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A 28.ª edição anual da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se na próxima segunda-feira, na Adega Cultural, em Vila Verde, com a promessa de celebrar um ano histórico para o desporto da região. Em 2025, atletas minhotos conquistaram um total de 62 títulos internacionais, um feito inédito na história da Gala.
Ponte da Barca recebe de 6 a 8 de fevereiro a tradicional Feira do Fumeiro, um evento que celebra a gastronomia, a música e a tradição local. A cantora Rosinha será a principal atração, atuando na sexta-feira, às 21h30, numa noite que promete animar visitantes de todas as idades.
O Darque Kayak Clube alerta para novos depósitos de lixo nas margens do rio Lima. O clube vianense reforça a importância de um comportamento cívico e responsável da população.
O Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) destacou-se no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta, conquistando títulos coletivos e individuais que consolidam o clube como referência regional.
Valença deu mais um passo rumo a uma mobilidade urbana sustentável e moderna. Na última reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV), especialistas e conselheiros debateram os rumos da cidade para a próxima década.
O “Grupo de Danças e Cantares de Vila Fria” marcou presença no videoclipe oficial, “Bota Fogo No Terreiro”, do artista Martim, gravado recentemente nas ruas de Viana do Castelo. O vídeo, que já está disponível em todas as plataformas digitais, destaca a cultura tradicional portuguesa ao integrar os elementos do grupo de folclore com a música contemporânea de Martim.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a primeira fase do programa “Valorizar o Património”, destinando 201 mil euros à reabilitação de três igrejas do concelho.
