Logo
Nacional

Eleições: Primeira reunião do novo parlamento pode acontecer a 25 ou 26 de março

13 Março, 2024 | 16:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.

O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.

Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.

No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.

Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.

Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 29 Dezembro, 2025

Praça da República recebe edição de Ano Novo do “Viana, Moscatel e Banana”

O tradicional “Viana, Moscatel e Banana” vai contar, este ano, com uma edição especial na véspera de Ano Novo, a 31 de dezembro, no centro histórico de Viana do Castelo.

Regional 29 Dezembro, 2025

Fevereiro de 2025 em Viana do Castelo marcado por desporto, cultura e projeção internacional

Viana do Castelo viveu um fevereiro intenso, com acontecimentos que reforçam a projeção da cidade, destacados na Viana TV ao longo do mês.

Desporto 29 Dezembro, 2025

Viana do Castelo recebe apuramento para o Campeonato da Europa de Voleibol Sub-18

Viana do Castelo vai acolher, entre 6 e 10 de janeiro de 2026, a 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa de Voleibol Sub-18 masculinos. O torneio realiza-se no Centro Cultural da cidade, sob a organização da Federação Portuguesa de Voleibol em parceria com o Município, e integra a Western European Volleyball Zonal Association (WEVZA).

Regional 29 Dezembro, 2025

PDM de Ponte de Lima entra em discussão pública a 5 de janeiro

A segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponte de Lima entra em discussão pública a partir de 5 de janeiro, por um período de 40 dias úteis, de acordo com aviso publicado em Diário da República.

Nacional 29 Dezembro, 2025

Todas as Escolas do Politécnico de Viana distinguidas com Bandeira Verde Eco Escolas 2025

As seis Escolas Superiores do Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) foram distinguidas com a Bandeira Verde Eco Escolas e Eco Campus 2025, o mais elevado reconhecimento atribuído pela Associação Bandeira Azul do Ambiente e Educação às instituições de ensino superior comprometidas com a sustentabilidade e a educação ambiental.

Regional 29 Dezembro, 2025

GNR recupera bens furtados de residência em Lanheses

O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Lanheses e do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Viana do Castelo, recuperou no passado dia 17 de dezembro diversos bens furtados de uma residência na localidade de Lanheses, no concelho de Viana do Castelo.

Regional 29 Dezembro, 2025

PSP detém jovem de 16 anos por tráfico de droga em Viana do Castelo

A PSP de Viana do Castelo deteve, na manhã de 16 de dezembro, um jovem de 16 anos por posse de droga e material associado ao tráfico, no âmbito de uma operação de prevenção criminal realizada na Rua Manuel Fiúza Júnior.