A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A 26.ª jornada da I Divisão da AF Viana do Castelo SABSEG, disputada este domingo, trouxe emoção e mexidas importantes na luta pelos lugares cimeiros, ainda que a liderança se mantenha nas mãos da AD Ponte da Barca.
A 27.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo (SABSEG), disputada este domingo, trouxe emoção renovada à luta pelo topo da tabela, com os três primeiros classificados separados por apenas três pontos.
O ciclista vianense Iúri Leitão, em representação da equipa Caja Rural–Seguros RGA, conquistou este sábado a 25.ª edição da Clássica Loire Atlantique, alcançando assim a sua primeira vitória da temporada de 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresenta o programa “Páscoa Doce”, iniciativa que decorre até 6 de abril e que volta a afirmar-se como um dos principais momentos de dinamização cultural, religiosa e turística do concelho.
A Juventude Viana confirmou, este sábado, o regresso ao principal escalão do hóquei em patins nacional, ao vencer de forma convincente a AD OH Sports por 7-2, num encontro que selou matematicamente a promoção quando ainda faltam disputar cinco jornadas na II Divisão – Zona Norte.
Os Amigos da Montanha realizaram, no passado sábado, uma ação de restauro ecológico em Paredes de Coura, integrada no projeto europeu LIFE Wild Wolf. A iniciativa contou com a colaboração do Município de Paredes de Coura e do CIBIO-Biopolis, envolvendo dezenas de voluntários no terreno.
O Politécnico de Viana do Castelo vai acolher, nos dias 31 de março e 1 de abril, o II EPIC Hackathon, uma iniciativa dedicada à inovação pedagógica e à promoção de uma maior participação dos estudantes em contexto de sala de aula.
