A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A 1.ª Divisão da AF Viana do Castelo – SABSEG continua ao rubro, com AD Ponte da Barca e Atlético dos Arcos a reforçarem a liderança, ambos com 53 pontos, após vitórias convincentes fora de portas na jornada deste domingo.
A jornada deste domingo da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo trouxe forte impacto na corrida pelo primeiro lugar. O líder Távora manteve-se firme na frente, depois de vencer o Anais FC por 3-0, somando agora 61 pontos. Contudo, a margem é curta e a pressão é constante.
O Sport Clube Vianense deu um passo firme rumo à fase de subida ao vencer o Desportivo de Monção por expressivos 0-5, no Estádio Manuel Lima, em encontro da 25ª jornada do Campeonato de Portugal.
A associação cultural Krisálida apresenta uma programação diversificada para o mês de abril, reforçando o seu compromisso com a criação artística, a formação e a aproximação da comunidade às artes no concelho de Caminha.
O Centro Cultural de Paredes de Coura foi um dos equipamentos culturais do Minho e Alto Minho com maior financiamento atribuído no âmbito do mais recente concurso da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, garantindo um apoio de 600 mil euros para o período compreendido entre 2026 e 2029.
Um homem de 76 anos foi detido no passado dia 9 de abril, no concelho de Arcos de Valdevez, pelo crime de posse ilegal de arma.
O Santa Luzia FC venceu este sábado o Atlético CP por 2-3, no segundo jogo dos quartos de final do play-off da Liga Feminina Placard, disputado no Pavilhão Eng.º Santos e Castro, na Tapadinha, mantendo viva a luta pelo apuramento para as meias-finais.
