A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
O Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) proporcionou às crianças internadas momentos especiais de celebração natalícia.
O Papa Leão XIV manifestou “grande tristeza” pela rejeição, por parte da Rússia, do pedido de trégua de Natal e apelou a que os conflitos armados sejam interrompidos em todo o mundo durante pelo menos 24 horas no dia de Natal.
O centro histórico de Viana do Castelo está hoje a viver um ambiente de festa e confraternização com a realização do tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana”, que já está a decorrer na Praça da República.
A Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC) lançou um novo alerta à população para a importância de manter os cuidados com a saúde do coração durante a época natalícia, um período em que os excessos alimentares e a diminuição da atividade física tendem a aumentar.
Embora a figura do Pai Natal como o “conhecemos” atualmente tenha sido criado pela Coca Cola, esta continua a ser uma das figuras mais míticas do natal.
O famoso bolo rei, é uma das tradições de natal que em Portugal não passa despercebida a praticamente nenhuma família. Com uma forma redonda e com um buraco no meio coberto com frutas cristalizadas e com frutos secos no seu interior.
Viana do Castelo será uma das cidades contempladas, esta quarta-feira, por um sobrevoo especial da Força Aérea Portuguesa. Às 10h28, uma parelha de F-16M deverá cruzar os céus da região, no âmbito das últimas horas de treino do ano.
