Logo
Nacional

Eleições: Primeira reunião do novo parlamento pode acontecer a 25 ou 26 de março

13 Março, 2024 | 16:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.

O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.

Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.

No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.

Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.

Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 24 Janeiro, 2026

Juventude Viana goleia em Barcelos e mantém a liderança do campeonato

A Juventude Viana iniciou da melhor forma a segunda volta do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, ao vencer de forma expressiva (1-6) o Oquei de Barcelos B, em jogo disputado ao final da tarde deste sábado, em Barcelos.

Regional 24 Janeiro, 2026

Ponte da Barca aposta na inovação para fortalecer o turismo local

A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebeu uma sessão sobre “Turismo e Inovação”, reunindo presencialmente e online especialistas, empresários e interessados no futuro dos territórios turísticos de baixa densidade.

Nacional 24 Janeiro, 2026

Deputado vianense preside reunião internacional sobre ambiente na Madeira

O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, vai presidir à reunião da Comissão da Energia, do Ambiente e da Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), marcada para 26 de janeiro, às 10h00, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Desporto 24 Janeiro, 2026

Atletismo: Usumane Djumo estabelece novo recorde e domina o Norte

O atleta do Olímpico Vianense, Usumane Djumo começou 2026 em grande no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta, realizado no Forum Braga. Usumane estabeleceu um novo Recorde Nacional da Guiné-Bissau nos 60 metros barreiras, com 8,10 segundos, igualando também o recorde regional que já lhe pertencia.

Regional 24 Janeiro, 2026

Valença aposta na lampreia como prato de excelência até 15 de abril

Valença consolida-se como destino gastronómico de inverno com a iniciativa “Lampreia do Rio Minho – Um Prato de Excelência”, que decorre até 15 de abril, aos fins de semana, em 16 restaurantes do concelho.

Desporto 24 Janeiro, 2026

Santa Luzia FC volta à Liga Feminina Placard com deslocação exigente a Oeiras

Depois da expressiva vitória por 0-6 frente ao Núcleo do SCP de Pombal, a contar para a Taça de Portugal, o Santa Luzia FC regressa este domingo, às 15h00, à Liga Feminina Placard, para disputar a 14.ª jornada.

Desporto 24 Janeiro, 2026

Meia Maratona Manuela Machado provoca alterações no trânsito e nos transportes em Viana do Castelo

A realização da 27.ª Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração, marcada para domingo, 25 de janeiro, vai implicar alterações significativas na circulação rodoviária e nos transportes públicos urbanos em Viana do Castelo ao longo do fim de semana.