A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se entre os municípios portugueses com melhores práticas de governação aberta, ao alcançar a 15.ª posição entre as cinquenta maiores cidades nacionais no Índice de Transparência Municipal 2026 da DYNTRA, plataforma internacional dedicada à avaliação da informação pública e da transparência das administrações.
Valença celebrou o Dia Mundial da Saúde Oral com uma iniciativa conjunta da Eurocidade Tui-Valença, que juntou milhares de participantes e reforçou a cooperação entre Portugal e Galiza na promoção da saúde e prevenção oral.
A estação ferroviária de Viana do Castelo vai ser alvo de obras de ampliação das plataformas, no âmbito da modernização da Linha do Minho, com o objetivo de melhorar as condições de acesso e permitir a operação adequada de comboios Intercidades.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo, vai ser palco de um projeto inovador que pretende reforçar a segurança digital no setor da saúde e garantir a recuperação rápida de dados em caso de ataques informáticos.
A Águas do Alto Minho procedeu à alteração da composição dos seus órgãos sociais, na sequência da deliberação tomada em Assembleia Geral de acionistas realizada no passado dia 25 de março de 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, foi eleito presidente da Assembleia Geral da Águas do Norte S.A..
A Páscoa Doce 2026 vai começar esta sexta-feira no centro histórico de Viana do Castelo, reunindo fé, tradição e atividades lúdicas para toda a família.
