A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
O troço da Ecopista do Rio Minho que liga Moutorros, na União de Freguesias de Campos e Vila Meã, a Valença encontra-se temporariamente intransitável, na sequência dos danos provocados pelo mau tempo nos últimos dias.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, entre 13 e 17 de fevereiro, a iniciativa “Viana Amor & Folia”, que alia as comemorações do Carnaval e do Dia dos Namorados, com um programa diversificado dirigido a públicos de todas as idades.
O grupo de Janeiras do Sport Clube Vianense visitou a Câmara Municipal de Viana do Castelo, onde, trajados a rigor, cumpriram a tradição de cantar as janeiras ao executivo municipal, assinalando o início do novo ano e desejando um Feliz 2026.
A APPACDM de Viana do Castelo esteve em grande destaque no Campeonato Nacional de Remo Indoor 2026, realizado em Coimbra, sob a organização da Federação Portuguesa de Remo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir 468.486 euros na requalificação de três pavilhões desportivos municipais – David Freitas, Santa Maria Maior e Nicolau Veríssimo –, com o objetivo de modernizar os equipamentos e aumentar a eficiência energética e o conforto dos utilizadores.
Valença acolhe, este sábado, 31 de janeiro, às 11h00, uma proposta cultural especialmente pensada para pais e filhos. O espetáculo infantil “Faz-me um Resumo” sobe ao palco do edifício da antiga Junta de Freguesia de Arão, convidando as famílias a descobrir, de forma criativa e divertida, um grande clássico da literatura universal.
Um total de 330 jornalistas encontrava-se detido em todo o mundo no final de 2025, devido ao exercício da sua profissão, segundo o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Embora ligeiramente abaixo do recorde de 384 registado em 2024, o número mantém-se acima dos 300 pelo quinto ano consecutivo.
