A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, entre as 9h30 e as 11h30, numa zona da freguesia de Afife, no concelho de Viana do Castelo.
A Escola Secundária de Monserrate brilhou no Parlamento dos Jovens ao vencer o Prémio Reportagem Nacional na categoria Multimédia. O trabalho premiado foi desenvolvido pela aluna Caetana Sílvia, que representou a escola na Sessão Nacional 2024/2025.
Um homem de 51 anos foi detido pela PSP na madrugada desta terça-feira após vandalizar o edifício do Tribunal de Viana do Castelo, localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paredes de Coura reforçou esta semana a sua capacidade de resposta a emergências com a criação de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP), que passa a contar com cinco novos bombeiros profissionais. Com esta expansão, o concelho passa a dispor de 10 elementos permanentes, elevando para 27 o total de profissionais ao serviço da população.
O Município de Arcos de Valdevez deu mais um passo na modernização dos serviços de limpeza urbana com a aquisição de duas novas viaturas de recolha de resíduos, destacando-se uma viatura 100% elétrica, destinada à recolha de biorresíduos verdes provenientes de jardins, parques e outros espaços públicos municipais.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai colocar à venda, em hasta pública no dia 26 de janeiro de 2026, 19 lotes de terreno municipais localizados no Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas, em Arcozelo.
O projeto Viana STARTS deu início a um ciclo de masterclasses internacionais com as cidades europeias parceiras de transferência — Brest (França), Brescia (Itália) e Las Palmas (Espanha) — reforçando a dimensão colaborativa e europeia do projeto.
