A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A Amnistia Internacional divulgou esta semana uma série de denúncias que revelam um agravamento preocupante da situação dos direitos humanos em várias regiões do mundo, da Europa ao Médio Oriente e ao continente africano.
A Juventude Viana defronta hoje, às 18h00, a Biblioteca Instrução e Recreio (BIR), no Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, em jogo dos 32 avos de final da Taça de Portugal. A deslocação ao distrito de Leiria representa o primeiro passo dos vianenses na edição desta época da prova-rainha.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo (BMVC) vai transformar as manhãs de dezembro num momento especial dedicado à imaginação, com a iniciativa “Advento de Histórias – Uma História por Dia”, dirigida a crianças até aos 12 anos.
O Santa Luzia Futebol Clube, emblema de Viana do Castelo e referência nacional no futsal feminino, vai marcar presença nas comemorações do Centenário do Sport Clube Maria da Fonte, associando-se ao programa oficial através da realização de um encontro de futsal feminino.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para receber, de 5 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, a iniciativa “Viana Coração do Natal”, que promete encher o centro histórico de cor, animação e atividades para todas as idades.
A comunicação social de proximidade reúne-se hoje, 29 de novembro, em Pombal, para participar no Encontro Nacional da Comunicação Social Local e Regional, uma iniciativa da Associação Nacional de Imprensa Regional (ANIR) que pretende lançar um olhar crítico e estratégico sobre o futuro do jornalismo local em Portugal.
O Natal em Vila Nova de Cerveira começa oficialmente este sábado, 29 de novembro, com o tradicional Ligar das Luzes, marcado para as 19h00 no centro histórico.