A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A Tedworld, uma festa que percorre diversos clubes de norte a sul do país, chega este sábado a Viana do Castelo e realiza-se no Club Lote 5.
A Diocese de Viana do Castelo alertou a população para a existência de uma página falsa nas redes sociais atribuída a D. João Lavrador, Bispo da diocese, esclarecendo que o prelado não possui qualquer perfil pessoal em plataformas digitais.
Amanhã, dia 2 de abril, Viana do Castelo mantém viva a tradição da Semana Santa ao abrir 24 igrejas e capelas da cidade para visita e oração, num Roteiro Religioso que decorrerá entre as 20h00 e as 24h00.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a celebração de sete contratos de investimento com produtores agrícolas do concelho, numa medida que visa apoiar a regularização das suas atividades e dinamizar o setor primário local.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 25 de março, pelas 18h42, um homem de 55 anos, residente no concelho, por condução sob o efeito do álcool.
A ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Vila Nova de Cerveira acolheu um projeto educativo que tem vindo a destacar-se pela sua forte componente cultural e criativa. Desenvolvido no âmbito da Prova de Aptidão Profissional (PAP), o projeto é da autoria dos alunos Edcarlos Pontes e Edson Reis e intitula-se “Descobrir São Tomé: da Cultura à Literatura”.
A Pousada da Juventude de Viana do Castelo acolheu mais uma edição da iniciativa “Oficina Cozinhas do Mundo”, desta vez dedicada à gastronomia mexicana.
