A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
As obras na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, vão estar suspensas a partir da noite desta quinta-feira, informou a Infraestruturas de Portugal. Com esta interrupção temporária dos trabalhos, não será efetuado o previsto corte de trânsito na travessia.
O Centro de Estudos Regionais (CER) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, quinta-feira, a sexta conversa da 3.ª temporada do ciclo EntardeCER. A iniciativa terá lugar no AP Dona Aninhas – Boutique Hotel, em Viana do Castelo, parceiro do projeto, com início marcado para as 17h30.
Valença recebe este sábado, dia 14 de fevereiro, a sessão de sensibilização ambiental “Plantas Invasoras”, às 9h30, nas instalações da CIM Alto Minho, na avenida Miguel Dantas.
Uma tentativa de assalto à Capela de Nossa Senhora da Graça, localizada na Rua João Costa e Silva, em Lanhelas, provocou danos materiais ao edifício durante a tarde desta quinta-feira, confirmou a Junta de Freguesia.
A Serra d’Arga, no Alto Minho, passa a beneficiar, a partir de hoje, de um regime jurídico de proteção ambiental como Zona de Especial Conservação (ZEC), após a conclusão do processo de classificação iniciado em 2017. A medida está publicada no Diário da República através do decreto-lei 36/2026.
Deputados do Partido Socialista alertam para o risco iminente de queda de árvores na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha, e exigem uma intervenção imediata da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Viana do Castelo vai marcar presença na 20ª edição da NAVARTUR – Feira Internacional de Turismo de Navarra, que decorre de 20 a 22 de fevereiro, em Espanha. A participação da cidade reforça a aposta estratégica no mercado ibérico, considerado de elevado potencial económico e com forte interesse por experiências culturais e gastronómicas.
