A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
Este domingo, realizaram-se as partidas dos Oitavos-de-final da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Das 5 equipas do concelho de Viana do Castelo presentes nesta fase, apenas 4 seguem para a próxima eliminatória. Castelense, Cardielense, Lanheses e Deucriste SC, ganharam os seu jogos e estão apurados para os Quartos-de-final da competição.
O FC Porto, vencedor das três últimas edições da Taça de Portugal em futebol, foi hoje afastado dos oitavos de final da competição, ao perder por 2-1 no terreno do Moreirense, somando a terceira derrota consecutiva.
Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é caraterizada pela obstrução e/ou bloqueio persistente das vias aéreas. Esta obstrução pode ocorrer através de um enfisema, de bronquite crónica ou de ambos causando dificuldade respiratória. A obstrução brônquica pode ser irreversível ou parcialmente reversível através de tratamento.Andreia Gomes - Diretora Técnica e de Investigação e Desenvolvimento e Inovação da BebéVida
Um acidente, esta manhã, na localidade de Ganfei, em Valença, entre um ligeiro de passageiros e um motociclo provocou a morte a um jovem de 21 anos.
Em jogo da 9.ª jornada da Liga Una Seguros, realizado este sábado no Pavilhão de Santa Maria Maior, o Voleibol Clube de Viana derrotou (3-2) o Sporting de Espinho com parciais de 26-24, 19-25, 25-23, 15-25 e 15-11.
A Juventude Viana deslocou-se, este sábado, a Riba d`Ave para defrontar a equipa local, em jogo correspondente à 7ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins. A formação de Viana do Castelo realizou uma boa partida e alcançou a segunda vitória consecutiva na competição.
Arrancou, este sábado, a nona jornada da Liga Feminina Placard, com a realização de três encontros. No Pavilhão José Natário, o Santa Luzia foi surpreendido pelo Maia. A equipa de Viana do Castelo perdeu por 2-3.
