A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo vai receber, entre 5 de janeiro e 29 de junho de 2026, um novo Curso de Bartender, destinado a todos os interessados em aprofundar conhecimentos na arte da mixologia e na prestação de serviço em bar.
O Politécnico de Viana do Castelo abriu as candidaturas para a 2.ª edição da pós-graduação em Liderança em Economia Azul Sustentável, com inscrições até 14 de dezembro. O curso, totalmente online, destina-se a profissionais e estudantes que querem conciliar liderança e sustentabilidade.
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O presépio da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo, uma tradição que remonta à década de 1950, já está aberto a visitas na sede do Comando Distrital, na Rua de Aveiro.
O centro histórico de Viana do Castelo já respira o espírito natalício com o início do programa “Viana Coração do Natal”, iniciativa da Câmara Municipal, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) e a Vianafestas, que se estenderá até 5 de janeiro de 2026.
O Vitória Sport Clube assegurou esta quarta-feira a presença na ‘final four’ da Taça da Liga de futebol, ao vencer o FC Porto por 3-1, em jogo disputado no Estádio do Dragão, no último encontro dos quartos de final. A equipa vimaranense chegou a estar em desvantagem, mas reagiu e garantiu a passagem à próxima fase.
Luís Marques Mendes voltou a marcar distância de uma Presidência de perfil simbólico, garantindo esta quarta-feira, em Monção, que não será um “Presidente como a rainha de Inglaterra”, mas sim um chefe de Estado “pró-ativo, interventivo e com ação”.
