A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
O Governo decretou um dia de luto nacional para sexta-feira pelas vítimas dos incêndios dos últimos dias, uma deliberação aprovada pelo Conselho de Ministros.
A oitava edição da “Maratona da Maternidade”, o maior evento solidário para grávidas e famílias do país, realiza-se no próximo dia 28 de setembro, entre as 09h30 e as 18h00, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto. A influencer Vanessa Alfaro é a madrinha desta edição.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um homem, com 39 anos, suspeito da prática de um número ainda indeterminado de crimes de abuso sexual de crianças, todos eles agravados em virtude da relação de parentesco com as vítimas.
A Antiga Alfândega de Valença vai receber a segunda edição das Conversas em Torno da Mente, este ano, dedicada ao Alzheimer, na próxima sexta-feira, 20 de setembro, durante a tarde.
Oito incêndios rurais mais significativos mobilizavam cerca das 12:00 de hoje, no continente português, mais de 1.500 operacionais e mais de uma dezena de meios aéreos, segundos dados da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
O Sport Clube Vianense recebe, este sábado, no Estádio Dr. José de Matos, o Portimonense Sporting Clube, em jogo da 2ª eliminatória da Taça de Portugal.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve, fora de flagrante delito, o presumível autor de um incêndio em edifício, ocorrido durante a noite do passado dia 18 de setembro, num estabelecimento de panificação/snack-bar em Alvarães, Viana do Castelo.
