A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a isenção das taxas aplicadas aos comerciantes do Mercado Municipal e da feira semanal durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira lançou a oficina artística “Judas em Cena”, destinada a jovens entre os 12 e os 18 anos, durante a pausa letiva da Páscoa. A iniciativa convida os participantes a conceber e construir a figura do Judas, que será protagonista na tradicional Queima de Judas, no sábado de Aleluia, dia 4 de abril.
O concelho de Ponte da Barca foi o palco escolhido pelo Governo para a apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026, numa decisão com forte carga simbólica após os incêndios que fustigaram o território no ano passado.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública deteve quatro pessoas e apreendeu estupefacientes no decorrer de operações de prevenção e combate à criminalidade realizadas entre os dias 22 de fevereiro e 1 de março.
O Partido CHEGA no Alto Minho reafirmou esta semana a unidade da sua estrutura distrital e o compromisso com o projeto político que tem vindo a consolidar na região. A reunião contou com a presença de coordenadores de todos os concelhos do distrito.
Terminou a 1.ª fase do Campeonato Nacional de Bilhar Pool por equipas no distrito de Viana do Castelo, com o Grupo Desportivo da Meadela a garantir o primeiro lugar do grupo e a avançar para a 2.ª fase da competição.
O Bloco de Esquerda mostrou-se preocupado com o despedimento coletivo de 68 trabalhadores da ENERCON, empresa alemã de energia eólica com unidades em Praia Norte e Lanheses, e dirigiu perguntas ao Governo sobre medidas para proteger os empregos.
