A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
Foi em São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, que nasceu a primeira ninhada de Yakutian Laika em território nacional, assinalando um marco inédito na cinofilia portuguesa.
Vila Nova de Cerveira apresentou uma nova peça da coleção “Conta de Cerveira – Joia Municipal”, reforçando a ligação entre património, identidade e criação artística. Trata-se de um anel inspirado numa joia com mais de 15 séculos de história, apresentado no passado dia 16 de abril, durante a deslocação do Município à Assembleia da República.
Arranca este domingo, 26 de abril, a 2.ª fase – Subida do Campeonato de Portugal, com a Série A a dar início à luta pelo acesso à Liga 3 e pelo título de campeão nacional da competição.
A CP – Comboios de Portugal lançou uma nova campanha promocional que oferece descontos de até 80% nos bilhetes do serviço Alfa Pendular, com o objetivo de promover uma mobilidade mais acessível, sustentável e eficiente entre as principais cidades do país.
Valença assinalou o arranque das comemorações do 52.º aniversário da Revolução dos Cravos com uma homenagem a Catarina Eufémia, evocada através do seu filho, o valenciano José Baleizão do Carmo. A cerimónia decorreu no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, num momento marcado pela memória, emoção e simbolismo histórico.
O centro histórico de Viana do Castelo volta a recuar no tempo para acolher mais uma edição do Mercado dos Descobrimentos, que decorrerá entre os dias 18 e 21 de junho, com epicentro na Praça da República.
O músico e produtor português João Eleutério sobe hoje, sábado, 25 de abril, ao palco do Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes, no Centro Cultural de Viana do Castelo, num concerto integrado nas comemorações do Dia da Liberdade.
