A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Viana do Castelo, da ULS Alto Minho (ULSAM), em articulação com o Gabinete de Promoção da Saúde do Município, promoveu mais uma edição da iniciativa “Walk with a Doc”, que voltou a juntar profissionais de saúde e população em torno da promoção de estilos de vida saudáveis.
O Santa Luzia FC entra em campo este domingo com um objetivo claro: garantir a vitória frente ao Atlético CP e assegurar um lugar nas meias-finais da Liga Feminina Placard.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a celebração de um protocolo que permitirá a utilização das instalações de lazer do Lar de Santa Teresa, nomeadamente piscina, ginásio e salas técnicas, atualmente inativas, reforçando a resposta à crescente procura de equipamentos desportivos no concelho.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai abrir, no ano letivo 2026/2027, um novo doutoramento em Design para a Inovação Regional, desenvolvido em parceria com o Politécnico de Castelo Branco.
Cerca de 25 mil trutas foram recentemente libertadas no rio Âncora, numa operação de repovoamento promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em articulação com o Município de Viana do Castelo e juntas de freguesia locais.
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