Logo
Nacional

Eleições: Primeira reunião do novo parlamento pode acontecer a 25 ou 26 de março

13 Março, 2024 | 16:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.

O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.

Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.

No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.

Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.

Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 11 Fevereiro, 2026

Raúl Curva assume comando distrital da PSP em Viana do Castelo

O superintendente Raúl Jorge Caetano Curva vai assumir, a partir de quinta-feira, o cargo de comandante distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, por um período de três anos, anunciou a PSP.

Desporto 11 Fevereiro, 2026

Mariana Marques convocada para a Seleção Nacional de Futsal Feminino

Mariana Marques, atleta do Santa Luzia FC, foi convocada para a Seleção Nacional A feminina de futsal e estará em ação nos dois jogos frente à Finlândia, nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Centro Multiusos de Lamego.

Nacional 11 Fevereiro, 2026

Ministra da Administração Interna pede demissão e Primeiro-Ministro assume funções interinamente

A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou a sua demissão, que foi aceite pelo Presidente da República.

Nacional 11 Fevereiro, 2026

Chuva forte mantém distritos do Norte e Centro sob aviso laranja esta quarta-feira

Nove distritos das regiões Norte e Centro de Portugal continental, incluindo Viana do Castelo, estarão esta quarta-feira sob aviso laranja devido à previsão de chuva persistente e por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Regional 11 Fevereiro, 2026

Três desalojados após novo deslizamento de terras em Ponte da Barca

Três pessoas foram retiradas preventivamente de uma habitação na freguesia de Nogueira, em Ponte da Barca, na sequência de um segundo deslizamento de terras registado esta terça-feira, confirmou a Proteção Civil.

Regional 11 Fevereiro, 2026

Ponte da Barca: Derrocada obriga retirada preventiva de 20 pessoas

Um deslizamento de terras ocorrido na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas obrigou à retirada preventiva de 20 pessoas das suas habitações, após uma derrocada considerada “forte” ter destruído parcialmente uma casa e soterrado um veículo ligeiro. Não há registo de vítimas ou feridos.

Regional 10 Fevereiro, 2026

Mau tempo trava pesca da lampreia no Minho

As condições meteorológicas adversas estão a dificultar a captura de lampreia nos rios Minho e Lima, afetando a atividade de cerca de duas centenas de embarcações e colocando em risco o rendimento anual de muitos pescadores da região.