A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP reforçou, na última semana, as ações de prevenção e combate à criminalidade, resultando na detenção de dois cidadãos.
Viana do Castelo deu início, esta semana, à primeira sessão de 2026 do programa Formação + Próxima, uma iniciativa que resulta da parceria entre o Município e o Turismo de Portugal, através da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo.
A vida e o legado de Armando Alves, figura emblemática de Merufe, serão celebrados este domingo, dia 15 de fevereiro, às 15h30, no Cine Teatro João Verde, com o espetáculo “Heranças da Terra – Homenagem a Armando Alves”. A entrada é gratuita, mediante levantamento prévio de bilhete.
Um técnico do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) natural de Viana do Castelo foi peça determinante num caso que está a marcar a atualidade nacional e que ganhou destaque no Dia Europeu do 112.
Vila Nova de Cerveira recebeu nos dias 6 e 7 de fevereiro a segunda ação do CAPACITEATRO, projeto que utiliza o teatro como instrumento de inclusão e intervenção social.
No âmbito do combate ao tráfico de estupefacientes, a PSP de Viana do Castelo realizou, no passado dia 2 de fevereiro, duas intervenções que resultaram na apreensão de drogas e na identificação de dois suspeitos.
Viana do Castelo recebe, entre 19 e 27 de fevereiro, a 17ª edição dos “Contornos da Palavra”, projeto cultural promovido pela Câmara Municipal através da Biblioteca Municipal. A iniciativa envolve 56 escolas, sendo 51 públicas e 5 privadas, e cerca de 11 mil alunos do pré-escolar ao ensino secundário, incluindo professores e encarregados de educação.
