Logo
Nacional

Eleições: Primeira reunião do novo parlamento pode acontecer a 25 ou 26 de março

13 Março, 2024 | 16:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.

O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.

Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.

No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.

Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.

Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 10 Abril, 2026

Liga Placard: Santa Luzia FC obrigado a vencer para manter sonho das meias-finais

O Santa Luzia FC disputa este sábado um encontro decisivo nas contas dos quartos-de-final do play-off da Liga Feminina Placard, frente ao Atlético CP.

Nacional 10 Abril, 2026

Romaria d’Agonia distinguida com Prémio Cinco Estrelas Regiões

A Romaria d’Agonia, uma das maiores manifestações religiosas e culturais do país, foi distinguida com o Prémio Cinco Estrelas Regiões, atribuído pela Five Stars Consulting.

Internacional 10 Abril, 2026

Festival CA Vilar de Mouros anuncia primeiros nomes do cartaz para 2026

O festival CA Vilar de Mouros regressa entre 18 e 22 de agosto ao concelho de Caminha e já revelou os primeiros artistas da edição deste ano.

Cultura 10 Abril, 2026

Comédias do Minho encerram digressão de “Anda, Vem” em Vila Nova de Cerveira

As Comédias do Minho encerram entre 16 e 19 de abril a digressão do espetáculo “Anda, Vem”, criação de Tónan Quito inspirada em La Ronde, de Arthur Schnitzler, com apresentações em Vila Nova de Cerveira e nas freguesias de Gondar, Gondarém e Covas.

Regional 10 Abril, 2026

Valença recebe segunda edição das “Sextas Literárias” com apresentação de obra de Margarida Barbosa

A Biblioteca Municipal de Valença promove esta sexta-feira, 10 de abril, pelas 21h00, a segunda edição do ciclo “Sextas Literárias”, iniciativa dedicada à promoção do livro, da leitura e da criação literária, em Valença.

Regional 10 Abril, 2026

Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo vão assinalar 145 anos

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo celebra no próximo dia 16 de maio o seu 145.º aniversário, com um programa comemorativo que inclui momentos solenes de homenagem, reflexão histórica e demonstração operacional.

Regional 10 Abril, 2026

“Cabrito à Romaria” promove tradição gastronómica em Santa Marta de Portuzelo

A Comissão de Festas da Romaria de Santa Marta vai promover mais uma iniciativa inserida no espírito de valorização das tradições locais com a realização do evento gastronómico Cabrito à Romaria, agendado para o próximo dia 26 de abril, pelas 12h30, no Salão de Festas do Centro Paroquial de Santa Marta de Portuzelo.