A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XVI legislatura pode acontecer a 25 ou 26 de março, se não existirem reclamações do apuramento dos votos no estrangeiro e se a CNE não esgotar os seus prazos.
O tema foi hoje debatido na reunião da conferência de líderes e, no final, a porta-voz deste órgão, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, apenas indicou que haverá nova conferência de líderes após a publicação dos resultados oficiais das eleições legislativas de 10 de março.
Fontes parlamentares contactadas pela Lusa indicaram que a data de 25 de março foi apontada na reunião como a primeira data possível para a primeira reunião da Assembleia da República e a de 26 de março como a mais provável.
No entanto, tudo está dependente da publicação dos resultados em Diário da República, já que o artigo 173.º da Constituição estabelece que “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”.
Esta publicação, por sua vez, depende da existência ou não de recursos sobre a contagem de votos – que deverá terminar a 20 de março – e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) esgotar ou não o prazo máximo de publicação, que é de oito dias.
Sem reclamações, mas com a CNE a esgotar o prazo de publicação, a primeira reunião do novo parlamento da XVI legislatura poderia realizar-se apenas depois da Páscoa, no dia 01 de abril.
O mês de janeiro de 2025 ficou marcado por acontecimentos de forte impacto social, político e humano no Alto Minho, muitos deles em destaque na Viana TV.
O Centro Cultural de Viana do Castelo volta a ser o palco da tradicional festa de passagem de ano, marcada para a noite de 31 de dezembro. As portas abrem às 23h00, prometendo uma noite repleta de animação, música e surpresas, que se prolongará até às 06h00 do dia seguinte.
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A 15ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, fechou o calendário de 2025 com emoção e resultados surpreendentes.
A 12.ª Corrida de São Silvestre de Viana do Castelo voltou a consagrar Mónica Silva, do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, que venceu a prova feminina com o tempo de 34:46, repetindo os triunfos alcançados em 2022, 2023 e 2024. A atleta, que é também madrinha da corrida, reforça assim o seu domínio absoluto na competição vianense, tornando-se uma das figuras maiores da história do evento.
A atriz francesa Brigitte Bardot, uma das maiores figuras do cinema europeu do século XX, morreu aos 91 anos, informou hoje a Fundação Brigitte Bardot em comunicado.
A edição 2025 do Lourear a Pevide voltou a afirmar Ponte de Lima como território de excelência na valorização da gastronomia local e do Vinho Verde Loureiro, reforçando a ligação entre restauração, produtores, consumidores e identidade territorial. A forte participação do público confirmou o crescente interesse por esta iniciativa, que alia tradição, inovação e envolvimento comunitário.