O Presidente da República começou, esta terça-feira, 12 de março, a ouvir os partidos e coligações que elegeram deputados nas eleições de domingo, um processo de auscultação que se inicia com o PAN e termina no dia 20 com a AD.
Segundo anunciou a Presidência na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber hoje o PAN, na quarta-feira o Livre, na quinta-feira a coligação CDU (PCP/PEV), na sexta-feira o BE e no sábado a Iniciativa Liberal.
Na próxima semana, será a vez de ouvir no dia 18 o Chega, no dia 19 o PS e no dia 20 a Aliança Democrática (AD), coligação que juntou o PSD, o CDS-PP e PPM.
O objetivo de Marcelo Rebelo de Sousa é ouvir todos os partidos e coligações que estarão representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar.
Falta ainda contabilizar os resultados dos dois círculos da emigração – da Europa e de Fora da Europa – que elegem cada um dois deputados, o que deve acontecer no mesmo dia em que será ouvida a AD.
De acordo com os resultados provisórios, a AD, que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.
Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos – 77 do PSD e 2 do CDS-PP.
O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Na noite eleitoral, o presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou ter a “expectativa fundada” de que o Presidente da República o indigite como primeiro-ministro para formar Governo, tendo em conta os resultados das legislativas antecipadas.
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC), sediada em Vila Nova de Cerveira, garantiu um financiamento de 240 mil euros no âmbito do Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovido pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).
A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Esquadra de Investigação Criminal do Comando Distrital de Viana do Castelo, realizou uma operação policial no âmbito do combate aos crimes contra o património, que culminou na identificação de uma mulher suspeita da prática de furtos em lares de terceira idade.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, considerada a maior romaria de Portugal, voltou a receber o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura. Esta certificação destaca o valor histórico, religioso e patrimonial da festa e permite que o evento se enquadre no regime de Mecenato Cultural, incentivando o apoio de empresas e cidadãos.
O Sport Clube Vianense, considerado o clube mais antigo a praticar futebol em Portugal, assinala esta sexta-feira, 13 de março, o seu 128.º aniversário, com um conjunto de iniciativas que se prolongam até ao próximo dia 29 de março.
O Município de Ponte de Lima organiza, no próximo sábado, dia 14 de março, às 10h30, mais uma sessão do programa “Leituras Encenadas – O Sótão da Paula”, destinada a crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos.
Viana do Castelo recebeu uma das quatro sessões promovidas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), no âmbito do Programa CLUBE TOP, iniciativa que visa apoiar o desenvolvimento de clubes desportivos mais sustentáveis, qualificados e integrados nas suas comunidades.
A licença comunitária da Auto Viação Cura foi revogada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), obrigando à substituição imediata do operador responsável por várias carreiras de transporte público rodoviário no território do Alto Minho.
