O Presidente da República começou, esta terça-feira, 12 de março, a ouvir os partidos e coligações que elegeram deputados nas eleições de domingo, um processo de auscultação que se inicia com o PAN e termina no dia 20 com a AD.
Segundo anunciou a Presidência na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber hoje o PAN, na quarta-feira o Livre, na quinta-feira a coligação CDU (PCP/PEV), na sexta-feira o BE e no sábado a Iniciativa Liberal.
Na próxima semana, será a vez de ouvir no dia 18 o Chega, no dia 19 o PS e no dia 20 a Aliança Democrática (AD), coligação que juntou o PSD, o CDS-PP e PPM.
O objetivo de Marcelo Rebelo de Sousa é ouvir todos os partidos e coligações que estarão representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar.
Falta ainda contabilizar os resultados dos dois círculos da emigração – da Europa e de Fora da Europa – que elegem cada um dois deputados, o que deve acontecer no mesmo dia em que será ouvida a AD.
De acordo com os resultados provisórios, a AD, que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.
Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos – 77 do PSD e 2 do CDS-PP.
O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Na noite eleitoral, o presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou ter a “expectativa fundada” de que o Presidente da República o indigite como primeiro-ministro para formar Governo, tendo em conta os resultados das legislativas antecipadas.
Três pessoas suspeitas de tráfico de estupefacientes, detidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, ficaram sujeitas à medida de coação de apresentações periódicas na força de segurança da área de residência.
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A árbitra Filipa Cunha, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, vai integrar o quadro internacional de arbitragem em 2026, após lhe ter sido atribuída a respetiva insígnia.
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