A Câmara Municipal de Viana do Castelo colocou em discussão pública a alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), na sequência da deliberação do executivo municipal realizada a 22 de dezembro de 2025.
O período para apresentação de reclamações, sugestões ou observações foi fixado em 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil da publicação do aviso em Diário da República, decorre entre 4 de fevereiro e 4 de março de 2026, nos termos do aviso n.º 1603/2026/2, publicado em Diário da República n.º 18/2026, Série II.
Durante este período, os elementos referentes à alteração do plano estão disponíveis para consulta no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM), no Passeio das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, ou na página eletrónica da Câmara Municipal (www.cm-viana-castelo.pt).
As reclamações, observações ou sugestões devem ser apresentadas por escrito, através de impresso próprio disponível no SAM ou na página do Município, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente fundamentadas e identificadas. Podem ser entregues presencialmente, enviadas por correio normal para a Câmara Municipal de Viana do Castelo, Passeio das Mordomas da Romaria, 4904-877 Viana do Castelo, ou por via eletrónica através do endereço consultapublica@cm-viana-castelo.pt.
A alteração prevê a inclusão das regras de classificação e qualificação do solo nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial no Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo.
A área de intervenção do plano abrange 36 km², cerca de 11% do concelho, delimitada a oeste pelo oceano Atlântico, estendendo-se cerca de 6 km a nascente e 8 km no eixo norte-sul, cinco dos quais situados na margem norte do rio Lima, com variações entre 1 e 2 km na margem sul.
O projeto “Nadar em Família”, promovido pelo Município de Viana do Castelo, celebrou no fim de semana três anos de existência, consolidando-se como uma iniciativa de referência para a prática de atividades aquáticas em família.
A PSP deteve, na última semana, três homens por condução de veículos sem habilitação legal, numa ação de prevenção e combate à criminalidade que decorreu entre 25 de janeiro e 1 de fevereiro.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo colocou em discussão pública a alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), na sequência da deliberação do executivo municipal realizada a 22 de dezembro de 2025.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) mantém o alerta para risco de inundações urbanas, cheias, derrocadas e acidentes em zonas costeiras, devido à passagem da depressão Leonardo por Portugal continental.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
