A Câmara Municipal de Viana do Castelo colocou em discussão pública a alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), na sequência da deliberação do executivo municipal realizada a 22 de dezembro de 2025.
O período para apresentação de reclamações, sugestões ou observações foi fixado em 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil da publicação do aviso em Diário da República, decorre entre 4 de fevereiro e 4 de março de 2026, nos termos do aviso n.º 1603/2026/2, publicado em Diário da República n.º 18/2026, Série II.
Durante este período, os elementos referentes à alteração do plano estão disponíveis para consulta no Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM), no Passeio das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, ou na página eletrónica da Câmara Municipal (www.cm-viana-castelo.pt).
As reclamações, observações ou sugestões devem ser apresentadas por escrito, através de impresso próprio disponível no SAM ou na página do Município, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, devidamente fundamentadas e identificadas. Podem ser entregues presencialmente, enviadas por correio normal para a Câmara Municipal de Viana do Castelo, Passeio das Mordomas da Romaria, 4904-877 Viana do Castelo, ou por via eletrónica através do endereço consultapublica@cm-viana-castelo.pt.
A alteração prevê a inclusão das regras de classificação e qualificação do solo nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial no Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo.
A área de intervenção do plano abrange 36 km², cerca de 11% do concelho, delimitada a oeste pelo oceano Atlântico, estendendo-se cerca de 6 km a nascente e 8 km no eixo norte-sul, cinco dos quais situados na margem norte do rio Lima, com variações entre 1 e 2 km na margem sul.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR emitiu um aviso à população devido à continuidade de condições meteorológicas adversas, alertando para a possibilidade de cheias, inundações urbanas, vento forte e instabilidade de taludes em várias zonas do distrito.
O Elevador de Santa Luzia, uma das principais atrações turísticas de Viana do Castelo, encontra-se temporariamente encerrado após uma avaria provocada pela trovoada registada na passada sexta-feira.
O espírito folião regressa a Monção com o Carnaval na Praça 2026, que decorre nos dias 12, 14, 15 e 16 de fevereiro. Sob o mote “Dá Corda à Tua Festa!”, o evento promete transformar o centro da vila num espaço repleto de cor, música e alegria.
A Câmara Municipal de Caminha abriu um concurso público no valor de 295 mil euros para a valorização e conservação do património museológico do concelho.
A Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo ativou, na noite deste domingo, o Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil, na sequência da situação meteorológica adversa que tem afetado a região e o país nas últimas semanas.
O processo de concessão a privados das três marinas de Viana do Castelo encontra-se na fase final, tendo já sido avaliadas três propostas consideradas de qualidade, revelou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O projeto europeu LIFE Revive vai investir 524 mil euros na recuperação ecológica do rio Vez, em Arcos de Valdevez, entre 2026 e 2030, anunciou o município.
