Mais de duas mil mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental receberam em 2024 notícias de que os seus contratos não seriam renovados ou que seriam despedidas. É o que revela o último relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que aponta este número como o segundo mais alto nos últimos cinco anos.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) considera os dados “profundamente preocupantes” e alerta para a persistência da discriminação contra a parentalidade no mercado de trabalho. “É inaceitável que mulheres que decidem ser mães sejam penalizadas. Constituir família é um direito fundamental, que deve ser protegido”, afirma Cláudia Vieira, presidente da associação.
A APF lembra que o Código do Trabalho protege expressamente estas trabalhadoras contra despedimentos discriminatórios e exige fiscalização reforçada e consequências concretas para as empresas que desrespeitam a lei. “Não basta existir uma lei. As trabalhadoras não podem continuar a ser vítimas de práticas encobertas de ‘não renovação de contrato’”, sublinha Cláudia Vieira.
Enquanto membro fundador do Movimento +Fertilidade, a associação defende a criação de políticas empresariais que apoiem a fertilidade e a parentalidade. “De nada serve incentivar as pessoas a ter filhos se o sistema penaliza quem o faz. A parentalidade deve ser vista como um ativo e não como um obstáculo”, acrescenta.
A APF apela ainda a uma ação conjunta do Governo, empresas e sociedade civil para proteger os direitos das famílias e criar um ambiente laboral mais justo e inclusivo.
Fundada em 2006, a APF nasceu de um movimento cívico de pessoas com problemas de fertilidade. A associação apoia, informa e defende esta comunidade, funcionando também como fórum de debate sobre questões legais, médicas e científicas ligadas à fertilidade.
O Santa Luzia regressou este sábado aos triunfos ao bater a Casa do Povo de Freixo por 3-2, em encontro da 7.ª jornada da Liga Feminina Placard, disputado no Pavilhão da Escola EB 2,3 de São Julião de Freixo, em Ponte de Lima.
Mais de duas mil mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental receberam em 2024 notícias de que os seus contratos não seriam renovados ou que seriam despedidas. É o que revela o último relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que aponta este número como o segundo mais alto nos últimos cinco anos.
A Juventude Viana manteve este sábado a sua invencibilidade no Campeonato Nacional da 2ª Divisão de hóquei em patins, ao vencer (0-5) a Académica de Coimbra, em partida da 2.ª jornada disputada no Pavilhão Municipal de Ventosa do Bairro. em Coimbra.
A Câmara Municipal de Valença promoveu, na sexta-feira, 10 de outubro, o workshop “Pontes D’Encontro”, destinado a técnicos de instituições de solidariedade social e cuidadores formais e informais, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde Mental.
O médio Adrien Silva, campeão europeu por Portugal em 2016 anunciou o fim da carreira de futebolista profissional aos 36 anos. A decisão foi revelada nas redes sociais, colocando ponto final a um percurso de mais de duas décadas ligado ao futebol.
A dupla João Barros e Jorge Henriques, ao volante de um Skoda Fabia RS Rally2, venceu de forma categórica o Rali de Viana do Castelo, impondo um domínio absoluto ao longo de toda a prova organizada pelo Motor Clube de Guimarães.
O Dia Mundial das Doenças Reumáticas, assinalado a 12 de outubro, é um momento privilegiado para refletir sobre a relevância crescente destas patologias no âmbito da Medicina Interna e, em particular, das doenças autoimunes sistémicas.
