Mais de duas mil mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental receberam em 2024 notícias de que os seus contratos não seriam renovados ou que seriam despedidas. É o que revela o último relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que aponta este número como o segundo mais alto nos últimos cinco anos.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) considera os dados “profundamente preocupantes” e alerta para a persistência da discriminação contra a parentalidade no mercado de trabalho. “É inaceitável que mulheres que decidem ser mães sejam penalizadas. Constituir família é um direito fundamental, que deve ser protegido”, afirma Cláudia Vieira, presidente da associação.
A APF lembra que o Código do Trabalho protege expressamente estas trabalhadoras contra despedimentos discriminatórios e exige fiscalização reforçada e consequências concretas para as empresas que desrespeitam a lei. “Não basta existir uma lei. As trabalhadoras não podem continuar a ser vítimas de práticas encobertas de ‘não renovação de contrato’”, sublinha Cláudia Vieira.
Enquanto membro fundador do Movimento +Fertilidade, a associação defende a criação de políticas empresariais que apoiem a fertilidade e a parentalidade. “De nada serve incentivar as pessoas a ter filhos se o sistema penaliza quem o faz. A parentalidade deve ser vista como um ativo e não como um obstáculo”, acrescenta.
A APF apela ainda a uma ação conjunta do Governo, empresas e sociedade civil para proteger os direitos das famílias e criar um ambiente laboral mais justo e inclusivo.
Fundada em 2006, a APF nasceu de um movimento cívico de pessoas com problemas de fertilidade. A associação apoia, informa e defende esta comunidade, funcionando também como fórum de debate sobre questões legais, médicas e científicas ligadas à fertilidade.
O Centro Cultural de Viana do Castelo será, uma vez mais, palco do New Year 2026, um dos eventos de passagem de ano mais aguardados da região. Organizado pela Collective e pelo Santa Luzia Futebol Clube, o evento regressa pelo segundo ano consecutivo, prometendo uma noite de elegância, sofisticação e diversão.
O evento “Remember Luziamar”, previsto para se realizar no Club Lote 5, em Viana do Castelo, foi cancelado por falta de acordo entre a gerência do espaço e o detentor da marca registada.
Viana do Castelo vai acolher, de 18 a 21 de dezembro de 2025, o 1.º Festival Internacional de Guitarra Clássica “Cordas Douradas”, que promete reunir alguns dos mais prestigiados guitarristas nacionais e internacionais no Museu de Artes Decorativas.
A Associação Concelhia das Feiras Novas anunciou o lançamento do concurso para a criação do cartaz oficial das Feiras Novas 2026, de Ponte de Lima, uma das festas mais emblemáticas do País.
A APPACDM de Viana do Castelo foi distinguida com a entrega da Bandeira da Ética, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), numa cerimónia realizada a 9 de dezembro no Instituto Politécnico da Maia.
Tiago Brandão Rodrigues foi eleito Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), para o quadriénio 2025-2029.
Viana do Castelo foi este fim de semana o centro das decisões autárquicas nacionais. No encerramento do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), centenas de presidentes de câmara e vereadores aprovaram por esmagadora maioria uma resolução que define as medidas prioritárias para o mandato 2025-2029.
