Mais de duas mil mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental receberam em 2024 notícias de que os seus contratos não seriam renovados ou que seriam despedidas. É o que revela o último relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que aponta este número como o segundo mais alto nos últimos cinco anos.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) considera os dados “profundamente preocupantes” e alerta para a persistência da discriminação contra a parentalidade no mercado de trabalho. “É inaceitável que mulheres que decidem ser mães sejam penalizadas. Constituir família é um direito fundamental, que deve ser protegido”, afirma Cláudia Vieira, presidente da associação.
A APF lembra que o Código do Trabalho protege expressamente estas trabalhadoras contra despedimentos discriminatórios e exige fiscalização reforçada e consequências concretas para as empresas que desrespeitam a lei. “Não basta existir uma lei. As trabalhadoras não podem continuar a ser vítimas de práticas encobertas de ‘não renovação de contrato’”, sublinha Cláudia Vieira.
Enquanto membro fundador do Movimento +Fertilidade, a associação defende a criação de políticas empresariais que apoiem a fertilidade e a parentalidade. “De nada serve incentivar as pessoas a ter filhos se o sistema penaliza quem o faz. A parentalidade deve ser vista como um ativo e não como um obstáculo”, acrescenta.
A APF apela ainda a uma ação conjunta do Governo, empresas e sociedade civil para proteger os direitos das famílias e criar um ambiente laboral mais justo e inclusivo.
Fundada em 2006, a APF nasceu de um movimento cívico de pessoas com problemas de fertilidade. A associação apoia, informa e defende esta comunidade, funcionando também como fórum de debate sobre questões legais, médicas e científicas ligadas à fertilidade.
O Santa Luzia FC foi eliminado este domingo da Taça de Portugal de Futsal Feminino, ao perder por 5-0 frente ao Nun’Álvares, em jogo dos quartos-de-final disputado em Fafe.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo reuniu representantes de diversas entidades locais na segunda edição do encontro “Refletir sobre o passado e perspetivar o futuro”, com o objetivo de avaliar 2025 e traçar estratégias para 2026.
Marta Lisboeta, natural de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, conquistou o título de campeã nacional sub-23 no Salto em Altura, confirmando o seu talento e o excelente momento de forma.
Portugal Continental e a Madeira vão sentir, a partir desta segunda-feira, os efeitos da depressão Regina, com chuva, vento forte e agitação marítima, mas sem previsão de impactos graves, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A 22.ª jornada da I Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o equilíbrio que tem marcado o campeonato. No topo da tabela, tudo permanece em aberto: Ponte da Barca e Castelense seguem empatados com 43 pontos, prometendo emoção até às últimas jornadas.
A 23.ª jornada da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo confirmou o equilíbrio que tem marcado a competição e deixou tudo praticamente na mesma no topo da tabela classificativa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza hoje, dia 2 de março, uma sessão ordinária no Salão Nobre, a partir das 10h00, presidida por Luís Nobre.
