A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza hoje, dia 2 de março, uma sessão ordinária no Salão Nobre, a partir das 10h00, presidida por Luís Nobre.
Entre os pontos em destaque estão apoios às Juntas e Uniões de Freguesias, incluindo requalificação de equipamentos, projetos de mobilidade, segurança rodoviária e material circulante. Serão também discutidos incentivos à atividade económica, com contratos de investimento com empresas locais.
Outro tema relevante da sessão é a empreitada do “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Urbanização do Carvalhal Darque”, bem como projetos sociais e culturais, como a formação musical promovida pela Zé Pedro Associação Musical no âmbito do Plano Municipal de Integração de Migrantes (PMIM).
A agenda inclui ainda medidas de apoio à economia local, protocolos de cooperação com a Cooperativa Agrícola para sanidade animal, alterações de trânsito e concursos para utilização privativa de recursos hídricos e do domínio público marítimo.
A agenda da reunião inclui os seguintes pontos:
Aprovação da ata da reunião anterior.
Deliberações da Assembleia Municipal.
Apoios às Juntas e Uniões de Freguesias – construção e requalificação de equipamentos.
Apoios às Juntas e Uniões de Freguesias – mobilidade, segurança rodoviária e material circulante.
Retificação da deliberação de 08/07/2025 – Junta de Freguesia de Vila Franca.
Incentivos à atividade económica – contrato de investimento Presa & Filhos, Lda.
Incentivos à atividade económica – contrato de investimento Manuel Fernando Rodrigues Correia Soares.
Empreitada “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Urbanização do Carvalhal Darque”.
Apoio à Zé Pedro Associação Musical – formação musical no âmbito do PMIM.
Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o município e a Cooperativa Agrícola – sanidade animal.
Medidas de apoio à economia – feiras e mercados (apoio extraordinário Janeiro e Fevereiro 2026).
Alteração das normas de funcionamento do concurso “Viana Jovens com Talento”.
Projeto “Náutica para Todos” com a APPACDM.
Adesão à VIII fase do projeto das Cidades Saudáveis da OMS (2026-2030).
Concurso para atribuição de 5 títulos de utilização privativa de recursos hídricos – apoios de praia mínimos.
Concurso para atribuição de 13 títulos de utilização privativa de recursos hídricos – apoios de praia amovíveis para prática desportiva.
Concurso para atribuição do direito de utilização privativa do Domínio Público Marítimo para atividades de formação em escolas.
Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana (PO 578_22LEDI).
Protocolo de parceria no âmbito da Associação de Municípios da Serra d’Arga.
Alteração da delimitação da ARU Frente Marítima da Amorosa.
Alteração da delimitação da ARU Barroselas.
Alterações ao trânsito.
Ratificação de despachos.
Aprovação da ata em minuta.
A Câmara informa que todas as decisões serão registradas em ata e que o edital da reunião está disponível em locais públicos, reafirmando a transparência na gestão municipal.
Ponte de Lima recebe, nos dias 13 e 14 de março, a quinta ação do programa CAPACITEATRO, uma iniciativa do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
A banda alentejana Bandidos do Cante venceu no sábado o Festival da Canção 2026 com a música “Rosa”, garantindo o direito de representar Portugal no Festival Eurovisão da Canção, em maio, em Viena, Áustria.
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) já está a mobilizar estudantes no concelho de Ponte da Barca. Alunos da Escola Profissional EPRALIMA e do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca participaram em sessões especiais para conhecer de perto esta iniciativa que dá voz aos jovens na definição de projetos locais.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a apoiar a ADRIL, a ADRIMINHO e a INCUBO no desenvolvimento de ações de suporte à criação de emprego e ao empreendedorismo, na sequência de uma candidatura aprovada no âmbito do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) do Alto Minho.
A Câmara de Arcos de Valdevez anunciou a adjudicação da empreitada de reorganização funcional do centro de saúde local, num investimento de cerca de 2,3 milhões de euros, destinado à criação de uma unidade de retaguarda mais moderna e funcional.
Vila Nova de Cerveira vai ser palco de um workshop sobre Inteligência Artificial (IA) aplicada às empresas e cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha. O evento, promovido pelo CIC – Centro de Inovação de Cerveira em parceria com a Globalingua, realiza-se no dia 17 de março, das 09h30 às 13h00, no Palco das Artes.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lança esta segunda-feira, 9 de março, o projeto-piloto “Rota da Inclusão”, destinado a assegurar transporte adaptado para pessoas com deficiência entre a residência e o local de trabalho.
