A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Iúri Leitão conquistou hoje a medalha de ouro na corrida por pontos dos Campeonatos da Europa de ciclismo de pista, a decorrer em Heusden-Zolder, na Bélgica, alcançado o terceiro 'metal' luso nesta edição.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Proteção Civil Municipal de Viana do Castelo assinalam, em março, o “Mês da Proteção Civil” com diversas iniciativas para a comunidade local, com o foco na sensibilização e consciencialização.
A Fortaleza de Valença vai acolher os Campeonatos Nacionais de Corta Mato Longo, em 2026. A confirmação foi dada por Domingos Castro, Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, numa visita ao centro histórico valenciano.
O Centro Cultura de Paredes de Coura em parceria com o Cineteatro António Lamoso, em Santa Maria da Feira, promove uma Chamada Aberta para mais uma vez apoiar a criação e circulação na área do circo contemporâneo.
A Câmara de Monção interditou à circulação automóvel e pedonal na porta do Rosal da Fortaleza, devido à “necessidade de ser efetuada uma vistoria para avaliação técnica e estrutural”.
O Sport Clube Vianense reabre a secção de Ciclismo depois da parceria estabelecida com a Academia de Ciclismo do Alto Minho, projeto dedicado exclusivamente ao ciclismo feminino e que dá origem à equipa Academia de Ciclismo do Alto Minho - Sport Clube Vianense.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira instalou 28 novos computadores nos três centros escolares do concelho, num investimento a rondar os 30 mil euros. Objetivo passa por reforçar a excelência do ensino em contexto de sala de aula, contribuindo para um ambiente educacional mais dinâmico, acessível e alinhado com as demandas do mundo contemporâneo.
