A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens desde 01 de setembro, avançou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Numa informação enviada à Lusa, o CSM esclareceu que a comarca onde se registou o maior número de libertações foi a de Lisboa (65), seguindo-se Porto (64), Lisboa Oeste (35), Açores (32), Aveiro (29), Braga e Leiria (23), Faro (21) e Santarém (20) como as comarcas com mais pessoas libertadas.
Registaram-se ainda 16 libertações na comarca de Lisboa Norte, 13 em Setúbal, 11 em Coimbra, 10 na Madeira e Porto Este, 9 em Viseu, 7 na Guarda, 6 em Vila Real, 4 em Viana do Castelo e Portalegre, e 3 em Évora e Beja.
Em sentido inverso, as comarcas de Bragança e Castelo Branco foram as únicas sem pessoas beneficiadas até ao momento pela aplicação da lei da amnistia e do perdão de penas.
Segundo o CSM, existem algumas situações, residuais, em que os condenados acabam por se manter presos, uma vez que tinham outros processos pendentes, com penas de prisão para cumprir e que não estão abrangidas pela amnistia.
Sem ter ainda dados concretos sobre o número de reclusos abrangidos pela amnistia ao nível da redução da pena ou de penas de multa perdoadas, o CSM referiu também que existem ainda processos em avaliação, devido à possível necessidade de efetuar um novo cúmulo jurídico quando estão em causa vários crimes.
“Há processos que continuam a ser analisados, designadamente situações mais complexas em que é necessário coligir informação junto de vários processos e Tribunais, para perceber se há cumprimento sucessivo de penas ou necessidade de reformular penas únicas, nas situações em que alguma das penas foi amnistiada, com eventual ponderação de reformulação de cúmulo jurídico de penas”, concluiu.
Em causa na lei da amnistia, que entrou em vigor no dia 01 de setembro, estão crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e 30 anos, determinando-se um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão.
Está ainda previsto um regime de amnistia para as contraordenações com coima máxima aplicável até 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou 120 dias de pena de multa.
A lei compreende exceções, não beneficiando, nomeadamente, quem tiver praticado crimes de homicídio, infanticídio, violência doméstica, maus-tratos, ofensa à integridade de física grave, mutilação genital feminina, ofensa à integridade física qualificada, casamento forçado, sequestro, contra a liberdade e autodeterminação sexual, extorsão, discriminação e incitamento ao ódio e à violência, tráfico de influência, branqueamento ou corrupção.
Alto Minho e Galiza acolheram o I Encontro Ibérico de Turismo Fluvial Transfronteiriço, que lançou a RedCIFT – Rede Ibérica de Cruzeiros Fluviais Transfronteiriços, iniciativa que visa promover o turismo sustentável ao longo dos rios partilhados entre Portugal e Espanha.
Sete cidadãos polacos foram resgatados, na madrugada de sábado, pela Estação Salva-vidas de Viana do Castelo, após o veleiro em que seguiam sofrer uma avaria no motor a cerca de 12 milhas náuticas (22 km) a oeste de Caminha.
O Óquei Clube de Barcelos conquistou este domingo, no seu pavilhão, a Taça Continental de hóquei em patins, ao derrotar o FC Porto por 4-3, numa final emocionante marcada pela reviravolta minhota e pela inspiração de uma equipa comandada por Rui Neto, treinador natural de Viana do Castelo.
O encontro entre a AD Camacha e o SC Vianense, a contar para a 7.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal, foi suspenso este domingo devido ao intenso nevoeiro que se abateu sobre o Complexo Desportivo da Camacha.
A sexta jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe emoção e muitos golos. O SC Courense saiu vencedor de um jogo eletrizante em Valença (3-4) e isolou-se na liderança do campeonato, somando agora 16 pontos.
A 6ª jornada da 2ª Divisão da AF Viana do Castelo trouxe um domingo cheio de golos, confirmando o domínio de Lanhelas e Távora, que seguem na liderança da prova com 18 pontos cada, ainda invictos.
O Santa Luzia FC empatou este domingo (2-2) frente ao GD Árvore, em jogo da 8.ª jornada da Liga Feminina Placard, disputado no Pavilhão dos Desportos, em Vila do Conde. A equipa vianense esteve a perder por 2-0 ao intervalo, mas conseguiu reagir na segunda parte, com golos de Mariana Marques e Vivi.
