O presidente da Comissão de Cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) defendeu a necessidade de consensualizar a proposta do Programa Especial para aquele território e do respetivo regulamento de gestão antes da sua aprovação.
“No âmbito da consulta pública dos documentos [que já terminou], reiteramos a necessidade de compatibilizar as sugestões dos municípios, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e de outros parceiros com o que está plasmado na proposta apresentada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, afirmou João Manuel Esteves.
O responsável apontou como exemplos “as normas e diretivas sobre o uso do solo, bem como a regulação das atividades de cariz agroflorestal, agropecuário e de turismo na área do PNPG”.
“Temos de nos sentar à mesma mesa e articular as posições de forma que a sejam mais consentâneas com os interesses de todos, no respeito, obviamente, pelos valores do património natural e cultural em presença”, sublinhou.
Segundo o ICNF, o Programa Especial do PNPG irá definir as medidas para a conservação das espécies da fauna, em especial de aves de rapina e do lobo-ibérico, e da flora selvagens, bem como práticas e culturas agrícolas e de pecuária extensiva compatíveis com a proteção dos recursos naturais, promovendo a conservação e a valorização do património natural.
João Manuel Esteves, que é também presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, adiantou que “o plano de execução e de financiamento do Programa Especial do Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG) deve estar articulado e compatibilizado com o plano de cogestão aprovado pelos vários parceiros, incluindo o próprio ICNF”.
“Antes de o Programa Especial do PNPG ser aprovado definitivamente devem ser promovidas reuniões com os diversos setores e com os diversos parceiros, para fazermos essa compatibilização”, insistiu.
Criado em 1971 pelo Decreto n.º 187/71, com o propósito de garantir o planeamento, a conservação e a valorização das atividades humanas e dos seus recursos naturais, o PNPG foi a primeira área protegida fundada em Portugal e a única com o estatuto de Parque Nacional.
“Posteriormente, o seu reconhecimento como Reserva Mundial da Biosfera pela Unesco veio reforçar o seu valor e importância a nível internacional. Com aproximadamente 70.000 hectares de área, encerra um legado único que combina uma biodiversidade e geodiversidade excecionais e um património cultural pleno de tradições ancestrais”, sublinha o ICNF.
O PNPG abrange os concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Montalegre.
A seleção portuguesa de futsal falhou o sonho do tricampeonato europeu, ao perder por 5-3 frente à Espanha na final do Campeonato da Europa, disputada em Liubliana.
Está aberto o concurso público para a concessão do Bar da Lenta, localizado na Praia Fluvial da Lenta, espaço destinado à instalação de um estabelecimento de bebidas com capacidade para 72 pessoas. O prazo para apresentação de propostas decorre até às 16h00 do dia 27 de fevereiro.
A anemia afeta cerca de 2 biliões de pessoas em todo o mundo, sendo mais frequente em crianças, mulheres e idosos. Trata-se de um importante problema de saúde pública, com impacto significativo na qualidade de vida e na saúde geral.
O Grupo Folclórico e Cultural Danças e Cantares de Carrego (GFCDCC) anunciou o falecimento de Tomé Moreira, um dos seus fundadores e figura histórica do grupo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através do Gabinete de Coesão Territorial, realizou uma sessão de esclarecimento destinada a todas as Juntas de Freguesia do concelho, com o objetivo de clarificar os procedimentos urbanísticos a adotar em futuras obras.
O Santa Luzia FC garantiu a presença nos Quartos de Final da Taça de Portugal de Futsal Feminino, depois de vencer o GD Árvore por 4-1, em encontro relativo à 4.ª eliminatória da competição.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou para a circulação de mensagens de telemóvel fraudulentas, enviadas em nome do fisco, que alegam a existência de impostos em atraso para “evitar penhora”.
