Decorreu em Viana do Castelo, uma sessão de esclarecimento dedicada ao Aviso NORTE2030-2024-8 "Parcerias para a Inovação Social", aberto no âmbito do Norte 2030 – Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027, para apoiar projetos inovadores com impactos sociais positivos.
Promovida em parceria pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), a sessão contou a presença de Helena Loureiro e Sónia Files, representantes da EMPIS. Os cerca de 40 participantes, de instituições públicas e privadas do território do Alto Minho ligadas ao setor social, puderam, num registo de proximidade, ficar a conhecer os termos e as condições para a apresentação de candidaturas.
Helena Loureiro e Sónia Files fizeram a apresentação do Aviso que está em vigor até 30 de agosto de 2024, com um valor total de financiamento de 6,8 milhões de euros, transmitindo algumas ideias chave sobre como construir um projeto de sucesso.
O aviso de candidatura destina-se a apoiar a “criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) que visem intervir de forma inovadora e eficiente sobre um ou vários problemas sociais com o objetivo de gerar impacto social positivo”. São consideradas áreas prioritárias de intervenção os projetos relacionados com imigrantes, abusos e violência sexual, pessoas com deficiência ou incapacidade e saúde mental.
De acordo com Helena Loureiro, para que um projeto seja considerado uma IIES deve identificar objetivamente um problema social, apresentar uma solução diferenciada das respostas convencionais e ter potencial de impacto social, influenciando positivamente a qualidade de vida ou as perspetivas de desenvolvimento do grupo-alvo.
Os projetos elegíveis podem ir até ao máximo de 500 mil euros, sendo financiados em 80%, e os restantes 20% da responsabilidade dos investidores sociais (públicos ou privados).
São entidades beneficiárias as cooperativas; associações mutualistas; misericórdias; fundações; entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; associações; entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário; empresas; associações e fundações públicas; e ainda instituições de ensino superior públicas.
As candidaturas devem ser efetuadas no Balcão dos Fundos 2030. Para mais informações pode ser contactada a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (geral@inovacaosocial.portugal2020.pt), o Programa NORTE 2030 (norte2030@ccdr-n.pt) ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt / 800 10 35 10 – linha gratuita).
Consulte o Aviso aqui: https://inovacaosocial.portugal2020.pt/portugal-2030/
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A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
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