O partido CHEGA criticou duramente as medidas adotadas pela nova Câmara Municipal de Viana do Castelo, considerando-as um retrocesso na transparência e na participação cívica.
Segundo o partido, a nova ordem de trabalhos e o regimento aprovado para as reuniões públicas impõem regras que limitam significativamente a liberdade de intervenção dos cidadãos. Entre as medidas contestadas está a exigência de inscrição prévia para falar nas reuniões, via formulário entregue presencialmente ou por e-mail com pelo menos cinco dias de antecedência, sendo aceites apenas oito inscrições por sessão e com um limite de cinco minutos por intervenção.
O partido sublinha que estas regras permitem à autarquia controlar quem pode falar, quando e sobre que temas, transformando o debate público em um “exercício meramente formal e condicionado”. Além disso, a presença do público depende agora de aprovação prévia, o que, segundo o CHEGA, contraria princípios constitucionais de transparência administrativa e participação cívica.
Outra mudança contestada é a restrição total à captação de imagens e som durante as reuniões, que passa a ser exclusiva dos serviços da Câmara. Qualquer cidadão ou órgão de comunicação que queira registar a reunião deverá pedir autorização escrita ao presidente, indicando local, finalidade, formato e destino do material, podendo a autorização ser recusada ou revogada a qualquer momento.
Eduardo Teixeira, deputado e vereador pelo CHEGA, reagiu com indignação:
“Estamos a assistir a uma tentativa clara de calar os cidadãos, controlar a informação e fechar a Câmara sobre si própria. Isto não é transparência, é opacidade institucional. Não podemos aceitar que uma autarquia impeça os Vianenses de participar livremente ou de registar o que acontece nas suas reuniões. Esta é uma afronta à democracia local.”
O CHEGA conclui que estas medidas representam um ataque à transparência e ao escrutínio democrático, criticando o novo executivo por “começar o mandato a fechar portas em vez de as abrir”.
“A democracia faz-se com luz, não com cortinas”, afirma o partido.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o Silver Award na categoria Tourism Products no Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado em Tortosa, Espanha.
Chamemos-lhe António. Tem 82 anos. Não existe exatamente — ou, melhor, existe em muitos dos doentes que se sentam à minha frente.
O atleta olímpico Fernando Pimenta visitou a Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, no âmbito das VI Jornadas da Atividade Física, num encontro com os alunos dedicado à motivação, à determinação e à perseverança.
Ponte da Barca recebe, no dia 18 de outubro, uma caminhada solidária para sensibilizar a população para a importância da prevenção do cancro da mama. A iniciativa é organizada pelo município, em parceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe este sábado, 3 de outubro, às 18h30, um concerto dos professores da Escola de Música Amadeus dedicado ao repertório de Jorge Palma.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), acompanhado pela deputada à Assembleia da República Marina Gonçalves, para abordar os investimentos considerados estruturantes e urgentes na resposta de saúde à população.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou 30 vítimas mortais, 1.418 salvamentos e 2.609 ações de primeiros socorros entre 1 de maio e 30 de setembro, no balanço dos primeiros cinco meses da época balnear de 2026. Entre as ocorrências constam um afogamento em Caminha e uma morte por provável doença súbita em Esposende.
