A CGTP exige a fixação do salário mínimo nacional em 910 euros a partir de janeiro de 2024 e o seu aumento para 1.000 euros ainda nesse ano, bem como uma subida dos salários não inferior a 150 euros.
“A nossa proposta é de aumento de, pelo menos, 15% [dos salários], com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores em 2024. É possível, é necessário e justo”, afirmou a secretária-geral da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), Isabel Camarinha, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho Nacional.
A intersindical aprovou a fixação do salário mínimo nacional em 910 euros a partir de janeiro de 2024, face ao atuais 760 euros, “atingindo os 1.000 euros nesse ano”.
Para a líder da CGTP, a proposta reivindicativa, que foi hoje aprovada, tem condições de ser aplicada em Portugal, tendo em conta que só os 20 maiores grupos económicos tiveram, desde janeiro, um lucro diário de 25 milhões de euros.
Destes, conforme referiu, cinco são os principais bancos, que representam 10 milhões de euros de lucro por dia.
“Isto é bem demonstrativo de que há riqueza suficiente. É possível”, assegurou.
Isabel Camarinha lembrou ainda que vários países da Europa aumentaram os salários dos seus trabalhadores para garantir uma subida no consumo, “o que é uma condição para o desenvolvimento da economia”.
A secretária-geral da CGTP garantiu que em Portugal o aumento verificado não “rompe com o modelo de baixos salários”, que coloca o país na cauda da Europa em várias áreas.
De acordo com a resolução da CGTP, é igualmente exigida a valorização de todas as carreiras e profissões, a reposição do direito de contratação coletiva, com a revogação da caducidade, “bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador”.
Os sindicatos exigem também a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais, o fim da desregulação dos horários, adaptabilidades e banco de horas, o combate à precariedade nos setores privado e público e o investimento efetivo no setor público.
O Conselho Nacional da CGTP decidiu mobilizar a estrutura sindical para aprofundar a ação sindical e a intervenção nos locais de trabalho e apelar ao envolvimento de todos os delegados, dirigentes e ativistas na planificação de um “amplo trabalho de discussão das reivindicações centrais e setoriais”.
A intersindical vai ainda continuar a campanha de defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde e o programa de comemorações dos 50 anos do 25 de abril.
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