A Câmara Municipal de Caminha vai entregar às Juntas de Freguesia mais de 300 mil euros relativos a transferências correntes. A proposta foi aprovada em reunião do Executivo, esta semana, por maioria e com os votos contra da oposição. A mesma vai ser agora submetida à Assembleia Municipal.
Segundo uma nota do Município de Caminha, aquela é apenas uma “parcela dos apoios financeiros da Câmara às Juntas, a que acrescem transferências de capital e subsídios diversos, que este ano superam os 800 mil euros, o maior valor de sempre. Aos apoios financeiros juntam-se, ao longo de todo o ano, apoios logísticos, disponibilização de recursos humanos, entre outros”.
O Município de Caminha tem vindo ao longo dos tempos a debater a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com os executivos destas autarquias, tendo inclusive realizado uma reunião conjunta com os respetivos presidentes, no sentido de encontrar as melhores soluções para o presente mandato autárquico.
Conforme consta da proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, que cumpre o orçamento já aprovado, “se o que se pretende é manter os acordos vigentes, e é esta a vontade de todas as partes, perfilhar outro entendimento implicaria um grave prejuízo para as partes, para os munícipes, colidindo com princípios de boa gestão e administração dos recursos e bens públicos, beliscando gravemente o interesse público”.
“Assim, em plena consciência e vontade política, para melhor se poder servir a nossa população e os munícipes do nosso concelho, é intenção atribuir às Juntas de Freguesia, através de subsídio, um incremento de 72,80% ao valor que se estabelecia nos acordos de execução iniciais a que correspondem os valores que perfazem o montante global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências referenciadas e nos termos expostos no acordo de execução”, continua a nota.
Em consonância, a Câmara Municipal, apesar dos votos contra da oposição, deliberou aprovar: manter em vigor os Acordos de Execução celebrados com as Uniões de Freguesias/Freguesias, nos montantes já estabelecidos, no valor global de 184.500,00 euros e atribuir um subsídio às Uniões de Freguesias/Freguesias, no valor global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências.
Assim, as Uniões de Freguesias/Freguesias do concelho de Caminha receberão no seu global, um valor, para o exercício das competências vertidas nos Acordos de Execução de 318.816,00 euros.
A Câmara Municipal de Valença aprovou por unanimidade na sua reunião quinzenal, a atribuição das Medalhas de Mérito Municipal, para o ano de 2025, a conceder na cerimónia oficial do Feriado Municipal, no próximo dia 18 de fevereiro.
O Monção Habitat Criativo – Incubadora de Empresas recebeu um roadshow do programa "Acelerar o Norte", iniciativa que percorre as 8 sub-regiões do Norte do pais, de forma a mobilizar o tecido empresarial local para a economia digital. O objetivo é "digitalizar negócios" para fazer "crescer a economia".
Realizou-se, no sábado, um jogo antecipado da 18.ª jornada do Campeonato de Portugal. O Vianense venceu (1-2) no terreno do Pevidém, com golos de Moussa Diarra aos 89 minutos e Vitor Sousa aos 92`.
O contra-almirante José Vizinha Mirones, diretor-geral da Autoridade Marítima Nacional (AMN), disse em Viana do Castelo que o plano de investimento da frota daquela entidade ainda não está fechado e garantiu não existir “nenhuma emergência” de meios operacionais.
O presidente da Câmara de Caminha afirmou que “foi uma vitória” a exclusão do concelho da zona de implantação de eólicas offshore, alcançada com o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER).
O acesso ao Castelo da Nóbrega, em Ventuzelo, Freguesia de Sampriz, está a ser beneficiado, garantindo maior conforto e segurança para quem visita este importante marco histórico do concelho. O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, visitou o andamento dos trabalhos e fez-se acompanhar do Presidente da Junta de Freguesia de Sampriz, Augusto Calheiros, num compromisso conjunto de valorização do património local.
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