A Câmara Municipal de Caminha vai entregar às Juntas de Freguesia mais de 300 mil euros relativos a transferências correntes. A proposta foi aprovada em reunião do Executivo, esta semana, por maioria e com os votos contra da oposição. A mesma vai ser agora submetida à Assembleia Municipal.
Segundo uma nota do Município de Caminha, aquela é apenas uma “parcela dos apoios financeiros da Câmara às Juntas, a que acrescem transferências de capital e subsídios diversos, que este ano superam os 800 mil euros, o maior valor de sempre. Aos apoios financeiros juntam-se, ao longo de todo o ano, apoios logísticos, disponibilização de recursos humanos, entre outros”.
O Município de Caminha tem vindo ao longo dos tempos a debater a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com os executivos destas autarquias, tendo inclusive realizado uma reunião conjunta com os respetivos presidentes, no sentido de encontrar as melhores soluções para o presente mandato autárquico.
Conforme consta da proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, que cumpre o orçamento já aprovado, “se o que se pretende é manter os acordos vigentes, e é esta a vontade de todas as partes, perfilhar outro entendimento implicaria um grave prejuízo para as partes, para os munícipes, colidindo com princípios de boa gestão e administração dos recursos e bens públicos, beliscando gravemente o interesse público”.
“Assim, em plena consciência e vontade política, para melhor se poder servir a nossa população e os munícipes do nosso concelho, é intenção atribuir às Juntas de Freguesia, através de subsídio, um incremento de 72,80% ao valor que se estabelecia nos acordos de execução iniciais a que correspondem os valores que perfazem o montante global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências referenciadas e nos termos expostos no acordo de execução”, continua a nota.
Em consonância, a Câmara Municipal, apesar dos votos contra da oposição, deliberou aprovar: manter em vigor os Acordos de Execução celebrados com as Uniões de Freguesias/Freguesias, nos montantes já estabelecidos, no valor global de 184.500,00 euros e atribuir um subsídio às Uniões de Freguesias/Freguesias, no valor global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências.
Assim, as Uniões de Freguesias/Freguesias do concelho de Caminha receberão no seu global, um valor, para o exercício das competências vertidas nos Acordos de Execução de 318.816,00 euros.
O líder Sporting colocou-se, este domingo, a cinco pontos do 20.º título de campeão português de futebol, ao empatar 2-2 no reduto do FC Porto, com um 'bis' de Viktor Gyokeres a acabar, na 31.ª jornada da I Liga.
Um empate (1-1) muito suado foi o bastante para a Sanjoanense assegurar a manutenção na Liga 3, mas a derrota (1-0) do Canelas na casa do Anadia deixou o Vianense a depender de si na última jornada. A equipa de Rogério Brito tem que ganhar para garantir a manutenção na Liga 3.
Orlando Antunes foi reconduzido como Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Viana do Castelo, numa eleição em que participaram 398 militantes, num universo de 531, em condições de votar neste ato eleitoral que se realizou este sábado.
O SL Benfica ficou, este sábado, em vantagem nas meias-finais do playoff da Liga Feminina Placard, ao derrotar o Santa Luzia, por 4-1 no Pavilhão José Natário em Viana do Castelo.
O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-Scut, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.
“Villas-Boas olé” foi a reação de uma sala cheia e em euforia perante a provável vitória do candidato da Lista B, conforme os números avançados pelas televisões à contagem dos votos nas mais concorridas eleições do FC Porto.
A Juventude Viana recebeu, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário em Viana do Castelo, o Académico de Cambra, em jogo correspondente à 23ª jornada do Campeonato Nacional da 2ª Divisão de hóquei em patins. A equipa vianense teve que suar para derrotar (4-3) o seu adversário.
