O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Dois homens, de 21 e 35 anos, foram detidos pela GNR por suspeita de terem roubado a mochila a uma mulher de 67 anos, através do método de esticão, no concelho de Valença.
Ponte de Lima será uma das paragens da segunda edição da Festa na Praça Continente, iniciativa que vai percorrer oito localidades portuguesas ao longo do verão e que promete levar música, gastronomia e animação ao centro da vila nos dias 24 e 25 de julho.
A PSP intercetou um homem de 44 anos que se encontrava na posse de uma pequena quantidade de heroína, em Viana do Castelo.
Melgaço é o único concelho do distrito de Viana do Castelo a integrar o grupo dos 25 municípios mais baratos de Portugal para comprar casa, ocupando o sexto lugar do ranking nacional elaborado pelo idealista.
O treinador vianense Pedro Lomba, mais conhecido por México, vai prosseguir a carreira na Roménia, onde assumiu o comando técnico da equipa B do Universitatea Craiova.
Um estudo atualizado sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal, realizado a pedido da ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise, conclui que existe um desfasamento significativo entre o valor pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos tratamentos de hemodiálise e os custos reais suportados pelas clínicas, alertando para riscos na sustentabilidade da prestação destes cuidados.
O mosteiro beneditino de São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, recebe, no próximo fim de semana, dois concertos de entrada livre. A programação inclui atuações na sexta-feira e no domingo, além das comemorações dos 50 anos da Fanfarra dos Escuteiros da comunidade.
