O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A "Mamãs Sem Dúvidas" organiza no próximo sábado, dia 19 de outubro, entre as 10h30 e as 11h15, mais uma edição do evento online "Barrigas Ativas".
O Politécnico de Viana do Castelo destacou-se como a instituição com mais candidaturas no âmbito do FISATUR, um projeto europeu focado no turismo sustentável ligado à pesca e ao património marítimo da região atlântica.
A 'Pronúncia do Norte', traduzida em inúmeras canções emblemáticas da moderna música portuguesa das últimas décadas, sobe ao palco do Centro Cultural de Paredes de Coura esta sexta-feira, 18 de outubro, pelas 21h30, com a banda de Rui Reininho, Jorge Romão e Toli Machado.
Os elementos da Polícia Marítima podem utilizar, a partir desta quinta-feira, 'bodycams', tornando-se o primeiro órgão de polícia criminal em Portugal a usar este instrumento, foi publicado em Diário da República.
Viana do Castelo, enquanto município associado da Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), participa, a 20 de outubro, no 43 º Festival Nacional de Gastronomia, que decorre na Casa do Campino, em Santarém.
A Desfolhada Tradicional regressa a Cerdal, Valença, no fim de semana de 19 e 20 de outubro, acompanhada dos sabores do arroz de sarrabulho e rojões, muitos petiscos, vinhos novos e muita animação.
Já arrancou o período para apresentação de candidaturas às Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior 2024/2025, atribuídas pelo Município de Vila Nova de Cerveira. Em causa está o apoio a 15 jovens e uma prestação anual de 1500 euros.
