O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
As inscrições para a Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia estão abertas até 4 de maio, convidando artesãos do distrito de Viana do Castelo a participar num dos espaços de maior afluência da maior romaria minhota. O evento decorre entre 7 e 23 de agosto, no Jardim Público de Viana do Castelo, assinalando o arranque oficial do programa da Romaria d’Agonia.
O abastecimento de água poderá registar perturbações, incluindo eventuais interrupções, esta sexta-feira, 17 de abril de 2026, entre as 14h00 e as 16h00, em áreas das freguesias de Cardielos e Serreleis, no concelho de Viana do Castelo.
Um total de 21 músicos e bailarinos, pertencentes a 13 grupos da Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM), deslocou-se recentemente ao Canadá, a convite da Câmara Municipal de Viana do Castelo, para participar no segundo Encontro Vianense, em Toronto, numa iniciativa marcada pela forte ligação às comunidades emigrantes e pela valorização das tradições populares do Minho.
O Município de Viana do Castelo vai assinalar um dia de luto municipal esta sexta-feira, 17 de abril, na sequência do falecimento inesperado do capitão-de-fragata Rui Serrano da Paz, atual Capitão do Porto e comandante local da Polícia Marítima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a adjudicação da empreitada de requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa, em Chafé, num investimento de 2,143 milhões de euros, com um prazo de execução de 540 dias.
O Bloco de Esquerda (BE), através do deputado Fabian Figueiredo, apresentou uma pergunta ao Governo sobre a situação dos tribunais no distrito de Viana do Castelo, denunciando um cenário de “degradação generalizada e profundamente preocupante” nas condições de funcionamento da justiça na região.
A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Viana do Castelo, da ULS Alto Minho (ULSAM), em articulação com o Gabinete de Promoção da Saúde do Município, promoveu mais uma edição da iniciativa “Walk with a Doc”, que voltou a juntar profissionais de saúde e população em torno da promoção de estilos de vida saudáveis.
