O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A forte procura pelo Jogo Romaria levou à rápida rutura de stock do jogo de tabuleiro, esta terça-feira, 1 de setembro, poucas horas depois de ter sido colocado à venda no Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje, em Viana do Castelo.
A AO NORTE – Associação de Produção e Animação Audiovisual recebeu o Estatuto de Utilidade Pública, reconhecimento que distingue mais de três décadas de intervenção nas áreas do cinema, audiovisual, fotografia, educação e cultura.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) adquiriram uma nova viatura elétrica para reforçar a recolha de biorresíduos no concelho. O investimento ascende a 207.747 euros, com IVA incluído, e contou com financiamento do Fundo Ambiental.
O Jogo Romaria está, a partir desta terça-feira, 1 de setembro, disponível para compra no Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje, em Viana do Castelo.
As novas regras aplicáveis aos serviços de transporte em veículos descaracterizados através de plataformas eletrónicas (TVDE), como a Uber e a Bolt, entram em vigor esta terça-feira, 1 de setembro. A legislação permite a entrada dos táxis nas aplicações e introduz alterações nos preços, na videovigilância, nos requisitos dos motoristas e na identificação dos veículos.
O Santa Luzia FC conquistou, este sábado, o VIII Torneio de Futsal Feminino Cidade de Viana do Castelo, disputado no Pavilhão Municipal José Natário.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez assinou dois protocolos de apoio aos alunos e às escolas para o ano letivo de 2026/2027, num investimento global de cerca de 90 mil euros.
