O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
O Santa Luzia FC somou o primeiro ponto na Liga Feminina Placard ao empatar sem golos na receção ao Maia FC/Mercainox, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
Valença assinala o Dia Mundial do Turismo com uma homenagem a Francisco Sampaio, uma das figuras de referência na promoção turística do Alto Minho. A exposição “Francisco Sampaio – Vida e Obra do Sr. Turismo” é inaugurada domingo, 27 de setembro, às 10h00, na Loja de Turismo, onde ficará patente até 30 de outubro.
Vila Nova de Cerveira assinala, quinta-feira, 1 de outubro, o Dia do Município, numa programação que celebra os 705 anos do Foral atribuído por D. Dinis e homenageia personalidades, entidades e trabalhadores que contribuíram para o desenvolvimento do concelho.
O Moinho do Inácio, em Vila de Punhe, recebeu, no domingo, 20 de setembro, mais uma edição da tradicional Desfolhada, promovida pela Junta de Freguesia.
A Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC) assinala este ano o 20.º aniversário com duas iniciativas que decorrem nos dias 8 e 9 de outubro.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, em Córdoba, no lançamento do AGROSOCIAL PLUS – Ecossistemas Inovadores de Economia Social Agroalimentar, projeto aprovado pelo Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal 2021-2027 (POCTEP).
O Município de Valença inaugurou este sábado, 26 de setembro, o novo Centro de Recolha Oficial (CRO) de Animais de Companhia, localizado no Parque Empresarial de Valença, em Gandra.
