O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
O abastecimento de água vai sofrer perturbações, podendo mesmo ser interrompido, na tarde desta quarta-feira, 15 de abril, em várias zonas do concelho de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo participou no evento Olympics4All com uma comitiva de 32 seniores, destacando-se pelos resultados alcançados e pelo forte espírito competitivo demonstrado ao longo da jornada.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo veio a público esclarecer a situação relacionada com os trabalhadores de uma empresa externa responsável pelos serviços de limpeza nas suas instalações, após terem sido reportados alegados salários em atraso.
O jovem ciclista Diogo Narciso (Credibom-La Alumínios-Marcos Car) conquistou no domingo a Clássica de Viana, terceira prova da Taça de Portugal de ciclismo de estrada, ao impor-se isolado na meta instalada junto à Praia Norte.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, apresenta no próximo dia 29 de abril, pelas 10h30, a exibição do filme Capitães de Abril, de Maria de Medeiros.
Viana do Castelo volta a acolher o projeto “Outdoor’26”, uma iniciativa da Associação para o Desenvolvimento Criativo e Artístico – P28 que leva obras de arte contemporânea para suportes de grande formato no espaço urbano.
Um homem de 36 anos, de nacionalidade portuguesa, foi detido no distrito de Viana do Castelo por estar a ser procurado pelas autoridades francesas, na sequência de uma condenação por fraude fiscal.
