O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Portugal regressa ao horário de inverno na madrugada do próximo domingo, 25 de outubro. Em Portugal continental e na Madeira, os relógios devem ser atrasados uma hora, passando das 02h00 para a 01h00.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu esta quarta-feira o sargento Pereira, comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Barroselas, num encontro dedicado ao reforço da cooperação entre as duas instituições.
A PSP apreendeu haxixe suficiente para cerca de 128 doses individuais numa busca domiciliária realizada a 14 de outubro, no Largo do Santoinho, em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) integra a DEFIA Portugal Network, uma rede nacional dedicada à utilização ética, responsável e sustentável da inteligência artificial no ensino superior, lançada oficialmente a 15 de outubro, em Coimbra.
A primeira unidade de EPOD produzida na fábrica da Nordic Epod, em Viana do Castelo, saiu esta quarta-feira das instalações com destino à exportação. A empresa, situada entre as freguesias de Darque e Vila Nova de Anha, iniciou a laboração em agosto.
O concerto comentado Mais Alto! vai percorrer Vila Nova de Cerveira, Monção, Valença, Melgaço e Paredes de Coura, entre 24 de outubro e 8 de novembro. Promovida pelas Comédias do Minho, a iniciativa tem entrada gratuita, sujeita à lotação das salas, e inclui uma oficina de escrita de canções dirigida a agentes educativos.
O Museu Rural de Taião acolheu uma iniciativa do Município de Valença que reuniu crianças e seniores para assinalar o Dia Internacional da Mulher Rural, através de atividades dedicadas às tradições locais e à partilha de conhecimentos entre gerações.
