O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Viana do Castelo celebrou este sábado os 28 anos do resgate do Navio-Hospital Gil Eannes, um ícone da história marítima portuguesa, com o lançamento do Tomo II do livro “Os Náufragos da II Guerra Mundial Salvos por Navios das Marinhas de Guerra de Pesca e de Comércio Portuguesas”, do autor João David Marques.
As Forças Armadas continuam a apoiar as populações atingidas pela depressão Kristin, que trouxe chuvas intensas e vento forte a várias regiões de Portugal. A atuação ocorre em colaboração com autarquias, bombeiros e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
O distrito de Viana do Castelo está hoje sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), integrando os dez distritos de Portugal Continental com alerta elevado devido à agitação marítima.
Disputou-se este domingo a 19ª jornada da 1ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com destaque para a consolidação da liderança do Castelense.
A 20ª jornada da 2ª Divisão da AF Viana do Castelo ficou marcada por resultados expressivos e pela manutenção da igualdade pontual no topo da classificação.
A Juventude Viana venceu, este sábado, a Académica de Coimbra por expressivos 10-0, em partida da 15.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, disputada no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
O Município de Valença arrancou esta semana com o projeto “O Museu Vai à Escola 2026”, uma iniciativa que leva a história, o património e a identidade valenciana diretamente às salas de aula do 1.º ciclo do ensino básico.
