O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Fortaleza de Valença está novamente a votação nas Novas 7 Maravilhas de Portugal, depois de ter ultrapassado a primeira fase do concurso nacional.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai realizar duas sessões de esclarecimento sobre a posse e o uso responsável de armas de fogo, nos concelhos de Paredes de Coura e Ponte da Barca.
A Autoridade Marítima Nacional registou 17 vítimas mortais nas praias e zonas marítimas portuguesas entre 1 de maio e 31 de julho, período durante o qual foram realizados 868 salvamentos e 1.606 ações de primeiros socorros.
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve, em Viana do Castelo, um homem de 34 anos suspeito da prática de vários crimes de abuso sexual de crianças agravado sobre a própria filha, atualmente com 12 anos.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebe, no dia 8 de agosto, às 21h30, a 13.ª edição de “Viana está na Moda – Fio de Memória”.
A vila de Alvarães, no concelho de Viana do Castelo, acolhe até ao próximo domingo, 9 de agosto, mais uma edição da Semana Cultural, dedicada à promoção da identidade, das tradições e do movimento associativo da freguesia.
Viana do Castelo está em destaque na nova edição da revista Time Out, que convida os leitores a descobrir uma cidade marcada pelo rio Lima, pelo oceano Atlântico e pelo monte de Santa Luzia.
