O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
O concurso para a concessão da exploração e organização do “Arraial da Romaria” de Nossa Senhora d’Agonia 2026 ficou deserto, depois de não ter sido apresentada qualquer candidatura.
Os D.A.M.A. são o grande destaque da Romaria de São Bartolomeu, que decorre entre 18 e 24 de agosto, em Ponte da Barca. A banda portuguesa sobe ao palco no dia 20, às 23h00, para um concerto de entrada gratuita que deverá atrair milhares de pessoas à vila.
As Festas do Concelho de Valença arrancam na próxima sexta-feira, 7 de agosto, com os concertos dos Sons do Minho e de Sara Correia. A primeira noite contará ainda com as atuações dos DJs Pete Tha Zouk e Pedro Borges.
O NEOPOP 2026 arranca esta quinta-feira, 6 de agosto, junto ao Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, levando novamente à cidade alguns dos principais nomes da música eletrónica.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) é a única instituição portuguesa a integrar o My Farm, projeto europeu que pretende tornar as explorações agrícolas mais sustentáveis, resilientes e capazes de gerar valor para além da produção de alimentos.
Viana do Castelo liga esta quinta-feira, 6 de agosto, as iluminações da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia. Cerca de 1,5 milhões de pontos de luz, instalados ao longo de 9,8 quilómetros de ruas, vão transformar o ambiente da cidade e anunciar a aproximação das festas.
A Comissão Concelhia de Viana do Castelo do PCP acusa o Governo de agravar a crise da habitação e de dirigir uma “autêntica declaração de guerra aos inquilinos”, numa altura em que a cidade registou a maior subida homóloga das rendas entre as capitais de distrito portuguesas.
