O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho acolheu, a 6 de outubro, as comemorações dos 116 anos da Implantação da República em Portugal, este ano sob o mote “A escola que forma cidadãos”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, ao longo de outubro, um programa de atividades desportivas e de convívio integrado no Outubro Rosa 2026. As iniciativas têm caráter solidário e revertem a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro, associando a prática de exercício físico à sensibilização para a prevenção do cancro da mama.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou que, a partir desta quinta-feira, 8 de outubro, podem ser apresentados pedidos para a realização de queimas de sobrantes no concelho. A decisão tem em conta as condições meteorológicas e a evolução do perigo de incêndio rural.
João Moura é o novo CEO da Vianense SAD. O dirigente chega a Viana do Castelo depois de ter desempenhado funções de diretor desportivo do Marítimo, onde integrou a estrutura que alcançou a subida à Primeira Liga.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) está a acompanhar a situação denunciada pelos trabalhadores da empresa responsável pelos serviços de limpeza nas suas instalações, na sequência de alegados salários em atraso.
O Teatro Municipal de Viana do Castelo recebe, esta quarta-feira, 7 de outubro, às 21h30, uma sessão de exibição do filme “Memórias do Cárcere”, com a presença do realizador Sérgio Graciano e do produtor Paulo Branco. A produção contou com filmagens na freguesia de Alvarães e com a participação da comunidade local.
O projeto do 3AR – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia do Agroalimentar, a instalar na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, avançou com a autorização do Governo para a constituição do direito de superfície sobre uma parcela do campus.
