Logo
Regional

Caminha aumenta volume de transferências para as juntas de freguesia em 2024

4 Dezembro, 2023 | 10:05
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.

O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.

No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.

O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.

O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 31 Outubro, 2026

Voleibol Clube de Viana estreia-se hoje em casa frente ao Ala de Gondomar

O Voleibol Clube de Viana recebe este sábado o Ala de Gondomar, às 16h00, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, em encontro da terceira jornada da I Divisão Nacional.

Regional 31 Outubro, 2026

Estudantes da UNIPVC criam louça de barro para servir pratos tradicionais do Alto Minho

Estudantes de Design do Produto e de Gastronomia e Artes Culinárias da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) estão a desenvolver propostas de louça em barro destinadas a servir receitas tradicionais dos dez municípios do Alto Minho. O trabalho integra o projeto “Da Boca ao Barro”, promovido em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).

Internacional 31 Outubro, 2026

Valença recebe delegação italiana para partilhar experiências de conservação das fortalezas

Valença recebeu uma delegação italiana ligada às Fortalezas Venezianas para uma visita de trabalho dedicada à gestão e conservação do património fortificado, no âmbito da preparação da candidatura conjunta de Valença, Almeida e Marvão a Património Mundial da UNESCO.

Internacional 31 Outubro, 2026

Comunidade aponta prioridades e desafios para futura Reserva da Biosfera do Rio Minho

Mais de 80 pessoas contribuíram, em Tui, para identificar os valores naturais e culturais a preservar e os desafios da candidatura à UNESCO para a criação de uma Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Rio Minho. A poluição, as espécies invasoras e a necessidade de garantir uma gestão com participação da população estiveram entre as preocupações apresentadas.

Nacional 31 Outubro, 2026

Comboio histórico a vapor liga Entroncamento a Tomar com recriação templária

A CP – Comboios de Portugal estreia, nos dias 7 e 8 de novembro, o Comboio Histórico a Vapor Templário, uma nova experiência turística que liga o Entroncamento a Tomar, combinando património ferroviário com recriações da história da Ordem do Templo.

Nacional 30 Outubro, 2026

GNR reforça vigilância nas estradas durante o fim de semana do Dia de Todos os Santos

Operação decorre entre 30 de outubro e 1 de novembro e abrange as principais vias de circulação do continente, com especial atenção à prevenção da sinistralidade rodoviária.

Nacional 30 Outubro, 2026

Vianense cria aplicação educativa gratuita inspirada no filho

Juvenal Rodrigues, de Viana do Castelo, criou o Universo Zé Traquina, uma aplicação educativa gratuita, em português de Portugal, destinada a crianças do 1.º ciclo. A plataforma já está disponível na Google Play Store.