O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A presidente da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela, Cláudia Marinho, denunciou nas redes sociais a destruição e o desaparecimento de equipamentos em parques infantis, alertando para os custos que estes atos representam para a comunidade.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação apresentada por uma empresa do Grupo Avic, que exigia cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelos serviços de transporte público prestados entre 2021 e 2024.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 26 de outubro, mais uma sessão da iniciativa “Conversas em Português”, dedicada à prática da língua portuguesa num ambiente informal, acolhedor e de partilha.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, esta tarde, as comemorações do Dia Nacional da Paralisia Cerebral, numa iniciativa promovida pela Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC), que contou com a participação da vereadora Carlota Borges.
A Escola de Música de Esposende deu início às comemorações do seu 40.º aniversário com um concerto na Igreja de São Romão de Neiva. A iniciativa marcou também a abertura da temporada 2026/2027 da Escola Coral de Esposende.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe, hoje 24 de outubro, entre as 15h30 e as 17h00, a oficina “O Voo”, integrada no projeto “Um Ano no Parque”. A atividade destina-se a famílias com crianças a partir dos três anos.
A Escola Básica e Secundária Muralhas do Minho, em Valença, acolheu a exposição «Um olhar sobre o PCI de Valença», uma iniciativa que assinala o Dia Internacional do Património Cultural Imaterial com o objetivo de dar a conhecer à comunidade escolar as tradições e memórias do concelho.
