O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova um voto de louvor a Iúri Leitão e à Federação Portuguesa de Ciclismo, reconhecendo o percurso do atleta e a recente conquista do segundo título mundial de omnium, em Xangai, na China.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, as I Jornadas do AVC do Alto Minho, reunindo profissionais de saúde de diferentes áreas para partilhar conhecimentos, experiências e boas práticas na abordagem ao Acidente Vascular Cerebral.
O Mercado das Terras do Alto Vez, de Sistelo, participa no próximo dia 25 de outubro na primeira edição da Lisbon Pasta Week, na Praça Beato, em Lisboa. A iniciativa vai dar a conhecer os produtos locais e os saberes agrícolas desta freguesia de Arcos de Valdevez, no âmbito da celebração do Dia Mundial da Massa.
O Governo declarou o relevante interesse público da utilização de 860,33 metros quadrados de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de duas carreiras de tiro da Browning, em Viana do Castelo, num investimento de 300 mil euros.
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) vai voltar a promover sessões de leitura e sensibilização em jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, no ano letivo de 2026/2027, para prevenir o bullying associado ao peso e incentivar o respeito pela diferença.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, celebrou esta quarta-feira, 21 de outubro, o seu 138.º aniversário, com um programa que reuniu a comunidade educativa e incluiu uma homenagem à diretora cessante do Agrupamento, Maria das Dores Passos Silva.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, já percorreu mais de 2.500 quilómetros na viagem de bicicleta que liga Viana do Castelo a Antália, na Turquia, onde pretende chegar a 9 de novembro, a tempo da abertura da COP31, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
