O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A primeira referência à árvore de natal como conhecemos hoje, data do século XVI. Nesta altura, na Alemanha, todas as famílias decoravam pinheiros com papeis coloridos, frutas secas e doces.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar em mais de 40 milhões de euros intervenções de recuperação, reabilitação ou modernização de oito escolas do Norte, foi anunciado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Acuse-se quem nunca entregou uma prenda com um postal de natal agregado? Pois bem, a probabilidade é de que se tenha acusado. Mas sabe de onde é que veio esta, que é uma das maiores tradições de natal de sempre?
Uma parelha de aviões caça F-16M da Força Aérea vai sobrevoar algumas regiões de Portugal continental esta terça-feira, dia 24 de dezembro, num voo de treino que servirá para desejar um feliz Natal à população. A rota divulgada, prevê que os caças sobrevoem os céus de Viana do Castelo às 12h25.
O ministro da Agricultura e Pescas revelou que espera lançar em 2027 a empreitada de reconfiguração do porto de pesca de Vila Praia de Âncora, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra.
Realizaram-se, no domingo, os jogos dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª e 2ª Divisão cumpriu-se a 14ª jornada. No principal escalão do futebol distrital vianense, destaque para a vitória (1-2) do Desportivo de Monção no terreno do Cardielelnse.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, vai apresentar 50 diferentes propostas artísticas, entre teatro, música, dança e cinema, em 2025, incluindo oito novas criações do Teatro do Noroeste, segundo a programação divulgada.
