O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 50 mil euros ao Centro Social e Paroquial de São Sebastião de Chafé para a primeira fase do projeto de arquitetura e especialidades da nova Creche da Amorosa.
O ciclo musical ‘Sons no Terreiro’ prossegue nos dias 21 e 22 de agosto, em Vila Nova de Cerveira, com dois concertos gratuitos na principal praça da vila.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, um conjunto de quatro propostas destinadas à preparação do ano letivo 2026/2027, num investimento global próximo dos 632 mil euros.
A nova travessia rodoviária sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, abre ao trânsito esta quinta-feira, 20 de agosto.
O Jardim Público de Viana do Castelo foi palco, esta terça-feira à tarde, da apresentação do “Jogo da Romaria”, uma nova iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, através do projeto Bairros Comerciais Digitais.
O traje tradicional de Viana do Castelo assume o protagonismo esta terça-feira, 18 de agosto, em mais um dia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
A PSP intercetou um homem de 36 anos que tinha na sua posse uma pequena quantidade de ecstasy, na Rua dos Mareantes, em Viana do Castelo.
