O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne amanhã dia 18 de fevereiro, às 14h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Viana do Castelo, para mais uma reunião ordinária do executivo municipal.
O auditório da ESCE Valença recebe, esta terça-feira, pelas 21h30, o concerto do grupo valenciano 6tàs9, espetáculo de entrada livre que marca o arranque oficial das comemorações do Feriado Municipal de Valença, celebrado a 18 de fevereiro, quarta-feira.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve dois homens esta semana no âmbito de operações de prevenção e combate à criminalidade, além de apreender estupefacientes numa ação policial na cidade.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove no dia 19 de fevereiro, às 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Caminha, uma reunião descentralizada com os clubes filiados.
Um homem foi constituído arguido pela Polícia Judiciária por suspeitas da prática dos crimes de difamação, denúncia caluniosa e falsidade informática, no concelho de Viana do Castelo.
A inscrição da Vela Votiva de Santa Marta, tradição associada à freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, entrou em consulta pública por um período de 30 dias, segundo anúncio publicado em Diário da República.
O Centro de Atletismo de Mazarefes alcançou um lugar de destaque na Final do Campeonato Nacional de Clubes – III Divisão de pista coberta, disputada no passado fim de semana no Altice Fórum Braga, em Braga.
