O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Caminha investiu na modernização de dois equipamentos culturais de referência: o Auditório Municipal Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora, e o Valadares, Teatro Municipal de Caminha.
Os eleitos do Partido Socialista (PS) à Assembleia da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lamentaram esta terça-feira a “incapacidade” da CDU em constituir o executivo da Junta de Freguesia, acusando a presidente eleita de conduzir o processo de forma “antidemocrática e unilateral”.
O Partido Socialista de Monção confirmou a eleição de dois vereadores, Sandra Caldas e David Domingues, na sequência das eleições realizadas no passado dia 26 de outubro, na freguesia de Lara.
O Município de Ponte de Lima vai promover, no dia 8 de novembro de 2025, às 15h00, no auditório da Biblioteca Municipal, a sessão de apresentação do livro “D. Teresa, a Rainha que fez Vila o lugar de Ponte”, da autoria de Adélia da Silva Lima Araújo. A entrada é gratuita.
Ponte da Barca celebrou, o Dia do Município com uma cerimónia solene marcada pela entrega de medalhas de mérito a personalidades e entidades que se destacaram pelo seu contributo à comunidade.
A presidente eleita da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, Cláudia Marinho (CDU), não conseguiu aprovar o executivo da Junta após duas listas apresentadas terem sido chumbadas na primeira Assembleia de Freguesia.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo participou no 44.º Festival Nacional de Gastronomia de Santarém, realizado este fim de semana, para promover o concelho no âmbito da Região Europeia da Gastronomia e Vinhos 2025 e da Região dos Vinhos Verdes.
