O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Junta de Freguesia de Darque mudou a sua sede para a Casa das Artes de Darque, na Avenida Rocha Paris, nº 341.
As escavações arqueológicas no local onde existiu o prédio Coutinho, em Viana do Castelo, vão ser retomadas na próxima segunda-feira, podendo decorrer em simultâneo com os trabalhos de construção do novo mercado municipal.
A freguesia de Monserrate, em Viana do Castelo, volta a celebrar a tradicional Queima do Judas no próximo sábado de Aleluia, 4 de abril. Esta iniciativa, organizada pela União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), mantém viva uma tradição popular que há décadas anima a comunidade, dando continuidade ao legado da já falecida Maria do Gago, responsável por promover a Queima do Judas durante muitos anos.
São Pedro da Torre, em Valença, recebe entre 20 e 22 de março de 2026 o Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho, uma das mais emblemáticas celebrações da gastronomia minhota.
O novo tarifário do serviço de transportes urbanos de Viana do Castelo (TUViana) deverá entrar em vigor em breve, após publicação em Diário da República, anunciou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O Agrupamento de Escolas de Monserrate vai participar na iniciativa “Arruada em Contramedo”, que se realiza esta sexta-feira 20 de março, pelas 10h30, com início na sede do agrupamento e culminando com uma arruada em frente à Câmara Municipal de Viana do Castelo e na Praça da República.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a Declaração de Utilidade Pública (DUP) dos terrenos necessários à construção do futuro Destacamento Territorial de Viana do Castelo e do Posto Territorial de Lanheses da Guarda Nacional Republicana (GNR).
