O Município de Caminha vai aumentar, no próximo ano, o volume de transferências para as juntas de freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribuição de subsídios o valor a transferir em 2024 é superior a 800 mil euros.
O Executivo caminhense aprovou, na passada quinta-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2024, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal.
No próximo exercício vai também baixar a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho, que se encontrava nos valores máximos. A proposta do presidente, aprovada no quadro do Orçamento, reduz o valor para 0,41%, pela primeira vez em cinco anos, mantendo-se ainda o IMI Familiar.
O Orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 euros, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 euros e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 euros, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.
O Executivo aprovou ainda submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.
Foi ainda aprovado submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A empresa Nauticol, sediada na Zona Industrial de São Pedro da Torre, no concelho de Valença, doou uma embarcação semirrígida ao Município de Valença, destinada a reforçar os meios do Serviço Municipal de Proteção Civil, especialmente em operações no Rio Minho.
O Município de Ponte da Barca formalizou a cedência gratuita do Polidesportivo de Lavradas, no âmbito de um contrato de comodato que visa a reabilitação do equipamento e a sua futura utilização para fins comunitários, culturais e recreativos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai reforçar a segurança no Caminho Português da Costa no âmbito da operação “Bom Caminho 2026”, que decorre até 31 de outubro e envolve também a colaboração com a Guardia Civil espanhola.
A descoberta de vestígios arqueológicos na área prevista para a construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo estará no centro de uma sessão pública promovida pelo Bloco de Esquerda de Viana do Castelo, na próxima quinta-feira, dia 21, às 21h30, no Auditório da Biblioteca Municipal.
O SC Vianense SAD, em parceria com o SC Vianense e o Município de Viana do Castelo, vai disponibilizar transporte gratuito para os adeptos que pretendam acompanhar a equipa na próxima deslocação a Bragança.
O mercado de arrendamento em Portugal mantém-se altamente dinâmico, com cerca de 11% das casas colocadas no mercado a serem arrendadas em menos de 24 horas no primeiro trimestre de 2026, segundo dados do idealista.
No âmbito da política de mobilidade do Município de Viana do Castelo e dando continuidade ao trabalho de reabilitação e renovação da sinalética rodoviária no concelho, foi recentemente concluída a renovação integral da sinalização vertical na Estrada Nacional 202, no troço que atravessa o interior da freguesia da Meadela, bem como na rotunda de ligação entre a EN302 e a A28, conhecida como Rotunda do Melro.
